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Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas

Professora Briggida Lourenço foi escolhida para intitular o Observatório de Combate ao Feminicídio criado na UEPB

8 de outubro de 2019

 

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, em reunião ordinária realizada na sexta-feira (4), no Auditório da Biblioteca Central, Câmpus de Bodocongó, em Campina Grande, a criação do Observatório do Feminicídio da Paraíba.

Criada por meio da Comissão de Direitos Humanos da UEPB, a iniciativa levará o nome da professora Bríggida Rosely de Azevedo Lourenço, que lecionava no Curso de Arquivologia da UEPB, em João Pessoa, e foi vítima de feminicídio em 2012. O Observatório será vinculado à Reitoria da Instituição e já conta com apoio institucional da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, da Coordenação da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Núcleo de Políticas Públicas, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para começar a funcionar, o Observatório depende de convênios que a UEPB formalizará com essas instituições, o que será possível concretizá-los agora, com a aprovação da iniciativa pelo Consuni. Professor Flávio Romero explicou que a criação do Observatório possibilita a abertura das portas da Universidade para a celebração de convênios com instituições que tenham interesse e que estejam engajadas no enfrentamento do feminicídio. Ele lembrou que a UEPB já está com essa discussão em curso com o Ministério Público, TJ, OAB, Secretaria de Segurança Pública, entre outras instituições.

“Acho que hoje foi um marco na história da UEPB. Essa é mais uma ação que vai ao encontro daquilo que defendemos em princípio de direitos humanos e a sociedade não pode ficar alheia a um fenômeno que tem se agravado a cada dia”, observou o professor. Flávio Romero ressaltou, ainda, que o feminicídio está muito relacionado com a violência doméstica, com recorte de cor e etnia.

A relatora do processo, professora Alessandra Teixeira, mostrou em seu parecer dados preocupantes do crescimento no número de assassinatos de mulheres no Brasil e, particularmente na Paraíba. Ela lembrou que o Mapa da Violência de 2013 aponta uma ocorrência de 13 feminicídios por dia no Brasil. Na Paraíba, os números desse tipo de crime cresceram aproximadamente 53% em 2017 e 2018, segundo o Anuário Brasileiro da Violência 2019, sendo a quarta maior alta entre os estados brasileiros.

Diante dos números estarrecedores, a UEPB, através da Comissão de Direitos Humanos da Instituição, resolveu implantar o Programa de Pesquisa e Extensão Observatório de Feminicídio na Paraíba, que tem como objetivo desenvolver várias atividades que dialoguem com essa temática. Inicialmente, será realizado um levantamento do perfil das vítimas e dos agressores nas comarcas que têm o Tribunal do Júri e onde a UEPB possui Câmpus instalado. Para isso será publicado, em breve, um edital definindo os critérios para seleção dos estudantes que ficarão responsáveis pelo trabalho de campo, coletando dados nas cidades paraibanas.

Texto: Severino Lopes
Foto: Paizinha Lemos