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Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas

Grupo de pesquisadoras da UEPB realiza diversas iniciativas em João Pessoa de atenção aos imigrantes e refugiados

8 de novembro de 2019

Tema de componentes curriculares da graduação e pós-graduação, conteúdo de projetos de pesquisa e extensão, vertente de iniciativas institucionais e políticas, a acolhida aos refugiados tem sido uma preocupação latente nos cursos de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que, junto com outras entidades da Paraíba, promove esforços no sentido de consolidar, através de um decreto municipal a ser publicado em breve, o Comitê Municipal dos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas de João Pessoa, do qual a instituição é membro.

As iniciativas da UEPB voltadas aos imigrantes são lideradas pelo Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais (NEPDA) que é integrante da Cátedra Sérgio Vieira de Melo (CSVM), coordenado pelas professoras Andrea Pacífico, da UEPB, e Carolina Claro, da Universidade de Brasília (UnB). Criado em abril de 2012 para aglutinar pesquisadores locais, nacionais e internacionais interessados na problemática dos deslocados ambientais, o NEPDA busca dar visibilidade a este grupo de migrantes ainda ausente de proteção dos regimes internacionais e com pouca proteção dos governos nacionais donde migram e onde buscam acolhimento. Os deslocados ambientais (para alguns, refugiados ambientais ou climáticos) são caracterizados como migrantes forçados, por se deslocarem de seu local de origem em busca de sobrevivência, sem escolha entre ir ou permanecer.

A Cátedra Sérgio Vieira de Melo (CSVM) busca promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada a população em condição de refúgio, que é um dos objetivos da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com centros universitários nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). A UEPB é a única universidade do Nordeste a integrar a ACNUR.

Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos comunitários também é definido como uma grande prioridade.

Segundo a professora Andrea Pacífico após contatos com membros da Defensoria Pública da União, procuradoria da República, Ministério do Trabalho e Emprego, organizações não-governamentais entre outras instituições que participaram de reuniões e eventos realizados desde 2018 destinados a criar e fortalecer a rede local de assistência a migrantes e refugiados, a docente da UEPB elaborou uma minuta, com base no modelo de decreto municipal, que está em tramitação para ser publicado e instituir o Comitê Municipal dos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas de João Pessoa.

“Será um importante passo para atender a esse público formado não apenas por venezuelanos mas por sírios, sudaneses, entre outras nacionalidades. Ainda não existe uma política municipal para isso e é importante que as entidades que trabalham com esse público se envolvam nessa iniciativa”, destaca a professora Andrea Pacífico.

Português como língua de acolhimento

Uma iniciativa da UEPB que tem conquistado destaque local e nacional refere-se ao projeto de extensão “Ensino do Português como Língua de Acolhimento para Refugiados e Solicitantes de Refúgio Venezuelanos na Paraíba”, que conta com a participação das professoras Andrea Pacífico e Mônica Santana, e de estudantes de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais da UEPB.

Fruto desse trabalho o e-book “Português como língua de acolhimento” (PLAc), publicado pela Editora da UEPB (EDUEPB), que traz noções de gramática, documentação, dicas relacionadas a questões socioculturais do Brasil, entre outros temas, está sendo utilizado no acompanhamento dos imigrantes das Aldeias SOS de João Pessoa que são visitados uma vez por semana por integrantes do projeto.

“Trabalhamos com o objetivo de facilitar a integração desse público na sociedade e auxiliar a inserção no mercado de trabalho. Nesse sentido, a cartilha traz de forma sucinta e de fácil acesso questões relacionadas ao dia a dia do brasileiro permitindo o contato com a teoria e a prática do idioma”, esclarece a professora Andrea.

Sobre a imigração na Paraíba

Na Paraíba os fluxos migratórios tiveram início com a chegada de portugueses e espanhóis no período da colonização e, até metade do século XX, com a chegada de italianos, alemães e japoneses. Até hoje existem fluxos migratórios como de chineses. De 1987 até março de 2018, de acordo com dados do Ministério Público da União (MPU), 11.802 imigrantes foram registrados como residentes na Paraíba.

O tema migração ganhou visibilidade a partir da chegada dos venezuelanos, que são recebidos na Paraíba pelo Serviço Pastoral dos Migrantes no Nordeste (SPMNE) e Aldeias Infantis SOS. São pessoas sofridas, com muitos tipos de necessidades. Atualmente são mais de 350 migrantes, sendo 300 via assistencial e para processos de reunificação familiar e outros via interiorização.

Texto: Juliana Marques

Foto: Acervo Nepda