UEPB

Professor do CH ministra conferência no 1º Congresso Internacional sobre Desafios do Constitucionalismo Ibero-Americano

O Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), situado em Guarabira, marcou presença no 1º Congresso Internacional “Desafios do Constitucionalismo Ibero-Americano”, realizado de 20 a 22 deste mês, na Universidade de Salamanca, na Espanha.  A representação se deu por meio do professor Agassiz Almeida Filho, do Departamento de Direito do Centro de Humanidades (CH), cuja conferência intitulou-se “O conceito de minoria racial na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.

O congresso reuniu palestrantes de cinco países (Espanha, México, Itália, Colômbia e Brasil), sendo convidados apenas três pesquisadores do Brasil. Na ocasião, comemoraram-se o 8º centenário da Universidade de Salamanca e os 40 anos da Constituição espanhola. O professor Agassiz Almeida trouxe para o debate uma análise das dificuldades impostas a uma efetiva inclusão de afro-brasileiros no ensino superior e no serviço público. Durante sua explanação, ele também versou sobre o papel fundamental das minorias no Estado Constitucional.

Para o docente, o evento foi de grande importância pelo fato de ter possibilitado um debate amplo sobre os obstáculos enfrentados pelas democracias na América Latina. “A proteção das minorias e a análise do que entendemos como golpe parlamentar de 2016 no Brasil foram temas centrais no Congresso Ibero-Americano. Há um forte consenso internacional acerca da crise constitucional brasileira e da decadência de nossa democracia”, relatou o professor.

 

 

Simone Bezerrill/Ascom-CH