UEPB

Estudante de 15 anos é aprovada no Enem para Curso de Direito do Campus III

Com apenas 15 anos de idade, Maria Gabrielle Celestino Dias, do município de Sertãozinho, é a mais nova aluna do Curso de Direito do Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), situado em Guarabira. Mas, o que chamou atenção foi o fato da estudante ter sido aprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) antes de concluir os estudos.

Devido ter cursando até o segundo ano, a estudante do Colégio Estadual João de Freitas Mouzinho precisou mover uma ação judicial para obter o certificado de conclusão do Ensino Médio. O caso da menina de origem humilde, filha de agricultores, comoveu a diretora da escola que, prontamente, a acompanhou até a 2² Regência de Ensino do Estado, em Guarabira, onde foram orientadas a procurar um advogado.

A defesa da causa ficou por conta do advogado Leomar Costa, profissional formado em 2013 pelo Campus III da UEPB. Ele disse que ficou sensibilizado por se tratar de uma conterrânea que, mesmo diante das adversidades, não mediu esforços para alcançar seu objetivo. “Para mim, seria apenas mais um dia de trabalho; pra ela, um futuro de possibilidades”, destacou Leomar.

Na argumentação jurídica, a defesa recorreu ao artigo 208 da Constituição Federal, que, dentre outros pontos, assegura a abreviação de cursos ou séries aos alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos específicos de avaliação. “O artigo que versa sobre Educação deve ser tomado em sentido amplo, de forma que toda interpretação a ser feita seja visando o estímulo ao educando. Portanto, a idade, por si só, não pode ser causa de limitação ao estudo, principalmente, se o estudante detém capacidade intelectual para tanto”, explicou o advogado.

 

Dica de estudo

 

Planejamento e dedicação. Esta é dica da estudante que ficou em terceiro lugar entre os 20 candidatos aprovados para o Curso de Direito do Centro de Humanidades (CH). Oriunda de escola pública, ela dedicava os dias livres, nos quais não tinha tarefas escolares, para estudar conteúdos que só viria no terceiro ano. “Como não tinha acesso à internet, reserva os finais de semana para consultar alguns livros cujas abordagens temáticas contemplavam todo o Ensino Médio”, disse Maria Gabrielle.

 

 

Ascom-CH