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Debate sobre Democracia e Corrupção marca abertura do 6° Congresso Jurídico Nacional realizado no CH

Com o tema “Democracia e corrupção: os limites do poder”, tiveram início, nessa quarta-feira (25), as atividades acadêmicas referentes ao 6º Congresso Jurídico Nacional (CONJUR), cujo objetivo principal é promover um debate amplo sobre sistema democrático e relações de poder, tendo a conjuntura política brasileira como ponto de partida para as discussões. Trata-se de uma iniciativa do Centro Acadêmico de Direito Antônio Cavalcante (CADI), em parceria com o Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Humanidades do Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Professores, estudantes e profissionais da área do Direito compareceram à sala de projeção do Shopping Cidade Luz, em Guarabira, para prestigiar a abertura do evento, que se deu com uma palestra ministrada pelo professor Marcelo Neves, que é pós-doutor em Direito e vinculado à Universidade de Brasília (UnB). O docente discorreu sobre corrupção, abordando a questão em três planos: operativo, estrutural e sistêmico.

A partir do tópico “Corrupção sistêmica e exclusão estrutural: desmonte da democracia no Brasil”, Marcelo Neves tratou a corrupção sistêmica como um problema da sociedade mundial, estando fortemente ligada, segundo ele, ao fenômeno da exclusão social. Autor de várias obras, o professor ainda lançou, durante sua participação na sexta edição do congresso jurídico, o livro Constituição e direito na modernidade periférica: uma abordagem teórica e uma interpretação do caso brasileiro.

O presidente do CA de Direito, o estudante Yoseph Vaz, relatou a satisfação em dar prosseguimento a um evento que já possui uma tradição no Centro de Humanidades e no meio acadêmico, destacando o sucesso das edições anteriores. Em seguida, homenageou o professor Vinícius Soares de Campos Barros, atribuindo-lhe grande importância na formação dos alunos do Curso de Direito do Campus III, ao ressaltar que “os debates e as provocações levantadas pelo docente, na disciplina Ciência Política, muito tem contribuindo para o enriquecimento intelectual e profissional dos discentes”.

Emocionado, Vinícius Barros agradeceu pelo fato de ter sido o docente escolhido pelo 6º CONJUR para ser homenageado. Na ocasião, ele abordou a historicidade da Democracia no Brasil e sua relação com a ascensão da mídia. O evento ainda contou com a experiência e contribuição do patrono do CADI, o professor Antônio Cavalcante, do Curso de Direito do CH. A deputada estadual Camila Toscano também esteve presente no evento e parabenizou o Centro Acadêmico pela iniciativa.

O chefe do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Humanidades, professor Agassiz Almeida Filho, fez questão de registrar a alegria e satisfação de estar participando do congresso como organizador e coordenador científico. O docente, constantemente convidado para participar de eventos nacionais e internacionais no âmbito do Direito Constitucional, agradeceu a presença do professor Marcelo Neves, dizendo: “se trata de um constitucionalista da mais alta categoria”. Agassiz aproveitou a oportunidade para enaltecer a tradição do CONJUR em promover eventos que priorizam o exercício da cidadania.

Durante três dias, mais de 200 inscritos devem assistir uma série de palestras, sobre o eixo-temático em foco, proferidas por advogados renomados, representantes da Controladoria Geral da União e do Ministério Público de Contas da Paraíba, bem como por professores da UEPB, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Nomes importantes do campo jurídico e da ciência política também estão confirmados, dentre eles Eitel Santiago Pereira, subprocurador-geral da República, e José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União.

As atividades seguem até sexta-feira (27), com palestras, workshops e apresentações de Grupos de Trabalhos (GT’s), cujas discussões versam sobre os seguintes assuntos: políticas públicas para o fortalecimento da Democracia, direito penal e agentes corruptores, cultura da corrupção, ativismo e judicialização da política, crimes eleitorais, delação premiada e Estado de Direito.

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Simone Bezerrill/Ascom-CH

Fotos: Adriano Santos