UEPB

Centro de Humanidades promove 5º Congresso Jurídico com debates sobre direito e gênero

De 9 a 12 de junho, o Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), situado em Guarabira, promove o 5º Congresso Jurídico do Centro de Humanidades. Os interessados em apresentar trabalhos têm até o dia 4 de junho para efetuar a inscrição, que está sendo realizada exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico www.conjur.tk.

 

Com o tema “Direito e gênero: características, tendências e novas expressões da mulher no Direito Penal contemporâneo”, o evento propõe um debate interdisciplinar acerca da Lei nº 13.104/2015, que altera o art. 121 do Código Penal ao introduzir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além de qualificá-lo como hediondo.

 

De acordo com o Centro Acadêmico de Direito (CADI), organizador do congresso, alguns dos objetivos traçados são: avaliar a necessidade da referida lei mediante aos problemas enfrentados pela mulher na contemporaneidade, a partir da perspectiva sociológica, perante a sociedade, e psicológica, na ótica do agente criminoso; discutir a maneira pela qual o Direito Penal aborda a questão da desigualdade de gênero; bem como debater a contribuição da área para assegurar os direitos das mulheres.

 

Para obter mais informações, acesse a página do evento: www.conjur.tk.

 

 

Simone Bezerrill/Ascom-CH