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Docentes e alunos do CH desenvolvem projeto de ressocialização em Presídio Regional de Sapé

Ações socioeducativas visando à ressocialização de apenados do Presídio Regional de Sapé estão sendo desenvolvidas por professores e estudantes do Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Trata-se do projeto de extensão “Uma proposta interdisciplinar de Direitos Humanos e Educação: reeducar, ressocializar e tecer cidadania”, coordenado pela professora Kilma Maísa de Lima Gondim, do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Humanidades (CH).

 

Em parceria com a Vara das Execuções Penais da Comarca do município, o projeto atua na revisão dos processos penais de 21 detentos da referida unidade prisional, buscando avaliar a situação de cada um para saber quem tem o direito de usufruir da progressão de regime. Segundo a professora Kilma Maísa, uma parcela desses presos já deveria ter o benefício concedido, mas ainda se encontra na situação de regime fechado devido à falta de condições financeiras para contratar um advogado.

 

Outra medida desempenhada pelo projeto de ressocialização diz respeito às oficinas de educação, através das quais é utilizada a biblioteca local, instalada após a desativação de uma das celas. Por meio de rodas de diálogos e da música, uma equipe interdisciplinar desenvolve atividades pedagógicas ao trabalhar temáticas como Cidadania, Direitos Humanos, Constituição Federal de 1988 e Lei de Execução Penal. Também é disponibilizada aos reeducandos assistência social e psicológica, com a finalidade de contribuir para a elevação da autoestima dos egressos, quando do retorno ao convívio social.

 

“Nosso objetivo é contribuir com a construção de um sistema prisional pautado na dignidade da pessoa humana. Visamos instrumentalizar os reeducandos com conceitos básicos acerca dos seus direitos como cidadãos através de uma proposta jurídica, educacional, social e psicológica. Além dos apenados, os agentes penitenciários, os diretores da unidade prisional e os defensores públicos também são público alvo do nosso projeto de extensão. Entendemos que todos podem ser agentes modificadores da realidade negativa do Sistema Penitenciário Paraibano/Brasileiro”, relatou a professora Kilma.

 

O projeto, com exatamente um ano de execução, atende cerca de 170 detentos em regime fechado e semi-aberto. Através de entrevistas realizadas com apenados, agentes penitenciários e diretores, os integrantes do projeto traçaram um perfil sociocultural dos reeducandos do Presídio Regional. A ideia, de acordo com a professora Kilma Maísa, é de elaborar um relatório sobre a situação do sistema prisional paraibano.

 

Geração de emprego e renda

 

Os integrantes do projeto ainda auxiliam os detentos no desenvolvimento da agricultura irrigada. Através de convênio firmado entre a Associação Produtiva de Apoio ao Trabalhador Preso, Egressos e Familiares de Sapé e o Projeto Cooperar/PB, foram adquiridas sementes de hortaliças e mudas de maracujá e mamão, além do arrendamento de um terreno. Outros apenados do Presídio Regional ainda se dedicam ao artesanato e à pintura. Acreditam que a arte pode ser um meio de sobrevivência fora da prisão e uma nova oportunidade na vida.

 

 

 

 

Simone Bezerrill/Ascom-CH