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Campus de Guarabira debate Reforma Política durante 3º Ciclo de Estudos Temáticos

Professores, estudantes e representantes da área jurídica se reuniram, nessa quarta-feira (11), no Auditório do Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), situado em Guarabira, para discutirem assuntos relacionados à reforma política no Brasil.

 

O “3º Ciclo de Estudos Temáticos: Direito Eleitoral” contou com as palestras do juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Breno Wanderley César Segundo, que abordou o tema “A Ficha Limpa na eleição 2014”, e do docente da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA) Aécio Sousa de Melo Filho, que enfocou o tópico “Há necessidade de uma reforma política?”. O evento também foi prestigiado pela chefia do Departamento de Direito, professora Kilma Gondim.

 

O juiz Breno Wanderley fez uma explanação geral acerca das demandas que culminaram na criação da Lei da Ficha Limpa, em 2010, explicando os casos em que pode ser aplicada. De acordo com ele, sete candidaturas já foram barracadas no estado em virtude da ação da referida lei, enquanto que no resto do país o indeferimento chegou a um número de 700.

 

“É claro que, do ponto de vista jurídico, a Lei da Ficha Lima trouxe avanços. Muitos pretendentes a cargos eletivos foram impedidos de registrar candidatura por motivos de corrupção. Outros, também acusados de crimes de improbidade administrativa, sequer lançaram candidaturas. Mas, não podemos pensar que a lei é o remédio para tudo. O maior filtro está no voto consciente, e não por conveniência pessoal, pois quem vota no ‘ficha suja’ tem ‘ficha suja’ também”, disse o magistrado.

 

No tocante à reforma política, o professor e advogado Aécio Sousa foi categórico ao afirmar que os problemas institucionais no Brasil não serão resolvidos unicamente com a criação de novas leis ou, até mesmo, com a reformulação da Constituição. Para ele, o país apresenta uma problemática histórica marcada por corrupção, mandonismo e clientelismo político.

 

“Infelizmente, democracia nunca foi regra neste país, sempre foi exceção. Sou cético em relação a qualquer proposta política, pois não existe equilíbrio no funcionamento de nossas instituições de poder. Por outro lado, falta à sociedade brasileira um amadurecimento político, condição esta primordial para a efetivação de uma reforma no campo da Política.

 

Coordenado pelo Centro Acadêmico de Direito (CADI), o evento foi voltado para o público em geral, especialmente para os estudantes do curso, com o objetivo de integrar o alunado à realidade da Ciência do Direito, trazendo exemplos práticos com profissionais da área.

 

 

Simone Bezerrill/Ascom-CH