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UEPB sedia minicursos da Conferência Internacional de Direitos Humanos

Com o intuito de discutir a temática da proteção internacional da pessoa humana, João Pessoa sedia, de 8 a 10 de agosto, a 1ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, que contará com mesas de discussão, apresentação de trabalhos e minicursos, estes últimos a serem realizados nesta quinta-feira (8), às 8h, 10h15 e 15h, nas dependências do Campus V da Universidade Estadual da Paraíba, localizado à Rua Horácio Trajano de Oliveira, s/n, Cristo. As demais atividades ocorrem no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

Os minicursos a serem realizados na UEPB abordarão o controle da convencionalidade, o uso excessivo da força e experiências comparadas, temas a serem discutidos pela pesquisadora Karla Quintana; leis de anistia e jurisdição militar, tendo como ministrante o professor Francisco Quintana e direito dos povos indígenas, minicurso a ser ministrado pelo professor Daniel Cerqueira. Os participantes nos minicursos recebem certificado de participação de 6 horas/aula.

Na sexta-feira, 9 de agosto, às 9h, será realizada a mesa “A atuação da comissão e da corte interamericana de direitos humanos na proteção internacional da pessoa humana”, presidida pela professora Giuliana Dias Vieira, tendo como debatedora a professora Alice Rocha da Silva e com a participação da ex-integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington, Karla Quintana, que discutirá as decisões da corte e as recomendações da comissão interamericana, e do advogado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington, Leonardo Hidaka, que tratará da corte interamericana de direitos humanos, a construção jurisprudencial, a exequibilidade e efetividade de suas decisões.

Ainda na sexta-feira, às 19h, será realizada a mesa “As estratégias para a construção da defesa de direitos humanos no sistema interamericano”, presidida pelo pesquisador Carlos Frederico Farias, contando com a participação da professora Andrea Pacheco Pacífico como debatedora, e tendo como palestrantes o diretor do Programa da América do Norte e da região do Caribe no Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL), que discutirá o protagonismo da CEJIL na proteção dos direitos humanos no continente americano, e o advogado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington, Daniel Cerqueira, que tratará da comissão e construção de núcleos de direitos humanos na América Latina.

A última mesa “As estratégias para construção da defesa de direitos humanos no sistema interamericano”, será realizada no dia 10 de agosto, às 9h30, será presidida pelo professor Marcílio Franca Filho, e terá como palestrantes o pós-doutor em direito pela UFPE e Sub-procurador da República, Luciano Mariz Maia, e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-juiz da corte internacional de Justiça, Francisco Rezek, que será o responsável pela apresentação de encerramento do evento.

A Conferência é organizada de maneira conjunta pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Escola da Advocacia Geral da União (AGU), Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET) e o Diretório Acadêmico Tarcísio Buriti (DATAB), em parceria com importantes instituições como a Advocacia-Geral da União, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e a Embaixada da França no Brasil.

O tema do evento é “Novos olhares sobre a proteção internacional da pessoa humana” e em João Pessoa a discussão estará focada na construção do sistema interamericano de direitos humanos.

As inscrições para a conferência estão sendo realizadas prioritariamente de forma presencial com representantes dos cursos de Direito e Relações Internacionais da UFPB e UEPB. No curso de Relações Internacionais do Campus V da UEPB, as inscrições podem ser feitas com os estudantes Edith Larissa (9990-0267/ 8877-5040), Fernanda Albuquerque (9677-2212) e Valter Ângelo (8800-4328), da graduação e Thamirys Cavalcante (9971-6828), do mestrado. No curso de Direito da UEPB as inscrições são feitas pelo estudante Camilo Diniz – Campina Grande (9697-0110) e Ingrid Costa – Guarabira (9831-1460).

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