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UEPB disponibiliza novos canais para recebimento de denúncias de assédio moral, sexual, racismo e lgbt+fobias

Como mais uma estratégia de prevenção e enfrentamento aos assédios e atos violência dentro da Instituição, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (11), dois novos canais para dar celeridade ao processo de notificação de casos. Entre os dias 11 e 18 de dezembro, está em funcionamento o Whatsapp dedicado a acolher as queixas, através do número: (83) 993712221. E até o dia 29 de fevereiro, os registros podem ser realizados por e-mail: comissaodadenuncia@setor.uepb.edu.br.

Além destes canais, que funcionam nesse período determinado, as notificações também podem ser encaminhadas para a Ouvidoria da Universidade, que pode ser acionada por meio de formulário eletrônico (http://ouvidoria.uepb.edu.br/).

Essa iniciativa coaduna com a edição da Portaria 51/2023-Reitoria, de 1º de dezembro, que institui Equipe Suplementar de suporte à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (CPIA), que possui a missão de atuar e assessorar a CPIA, buscando celeridade e compromisso na resolução dos conflitos relacionados aos assédios, além de proporcionar melhores condições às pessoas envolvidas, garantindo a segurança jurídica nos processos administrativos disciplinares. A Equipe já está sendo composta a partir da indicação de um representante de cada Centro de Ensino da Instituição, técnico administrativo ou docente, integrantes do quadro efetivo, que estão sendo indicados pela Direção, após prévia apreciação e homologação pelo respectivo Conselho de Centro.

Além disso, também foi publicada a Portaria 52/2023-Reitoria, que institui a Comissão Extraordinária criada com o papel de auxiliar a Ouvidoria da UEPB na acolhida das denúncias sobre assédios, racismo e LGBT+fobias e no encaminhamento, obedecendo o fluxo processual para as devidas apurações. A referida equipe reúne representantes da Reitoria; do Observatório Bríggida Lourenço; do Diretório Central de Estudantes (DCE); da Comissão de Direitos Humanos; do Sindicato dos Docentes (ADUEPB); da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP); e do Sindicato de Técnicos Administrativos.

Essas ações, somadas a outras iniciativas como a política de cotas, que busca oportunizar a educação de nível superior a pessoas em situação de vulnerabilidade; às campanhas “As mulheres querem Viver: sem violência, sem importunação sexual e sem Feminicídio” e “UEPB sem assédios”; à promoção de eventos e oficinas destinadas a servidores da Instituição para prevenir situações de assédio e violência, dentre outras iniciativas implementadas por meio da parceria entre o Observatório do Feminicídio Bríggida Lourenço, a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (CPIA), a Ouvidoria e a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), buscam garantir relações humanas em que predominem o respeito, a dignidade e os direitos de estudantes, docentes e categoria técnica-administrativa da Instituição.