Acesso à Informação
Transparência Pública é o tema de discussão que encerra seminário promovido com apoio do curso de Arquivologia
Estudantes, docentes, pesquisadores e profissionais da Arquivologia estiveram presentes na discussão sobre transparência pública realizada na noite desta terça-feira, 20 de setembro, no auditório Pioneiros, com a participação do professor do curso de Arquivologia, Henrique França, e do auditor da Controladoria Geral da União, Rodrigo Márcio Paiva, tendo como mediadora a professora de Arquivologia Anna Carla Queiroz. O evento integra o Seminário sobre o Papel da Associação dos Arquivistas da Paraíba (AAPB), realizado pela AAPB em parceria com os cursos de Arquivologia da Universidade Estadual da Paraíba e Universidade Federal da Paraíba.
De acordo com a professora Anna Carla Queiroz, vice-presidente da AAPB e mediadora do debate, o evento busca possibilitar a formação de sujeitos mais conscientes dos direitos, destacando a importância da questão da transparência da informação, sobretudo com o viés da crise econômica.
Na oportunidade, o auditor da CGU, Rodrigo Paiva, apresentou as ações desenvolvidas pela Controladoria Geral da União para estimular a transparência pública, enfatizou a importância da Arquivologia nesse processo e apontou para a necessidade de combate à cultura do sigilo. “Infelizmente temos uma cultura do sigilo e opacidade que é comum na administração pública e que precisa ser quebrada. Nesse sentido, o acesso à informação, que é considerado direito fundamental básico da população e é pré-requisito para a existência de uma democracia, permite a consolidação da transparência pública. E a população, sobretudo os estudantes e egressos do curso de Arquivologia têm um papel fundamental nesse processo, para a disseminação e mudança de cultura”, explicou.
O professor Henrique França trouxe um histórico sobre esse processo de transparência no Brasil e no mundo, o contexto de surgimento da Lei de Acesso à Informação, como ter acesso à informação pública e apresentou trabalhos desenvolvidos sobre a temática. “Embora muitos pensem que essa discussão sobre transparência pública é recente, por existir da Lei de 2013, mas é um processo que se desenrola desde a Revolução Francesa. Apesar disso, muitas pessoas ainda não sabem como lidar com esse direito e eu sinto uma defasagem de interesse. Temos todo o terreno propício para a Arquivologia plantar na transparência pública mas, aparentemente, a Arquivologia segue tímida nesse processo”, avaliou o docente.
Após a discussão sobre transparência pública foi encerrado o Seminário da AAPB, que contou com duas rodadas de debates, o primeiro realizado no dia 6 de setembro na Universidade Federal da Paraíba, com uma palestra sobre “Governança Arquivística” que teve como palestrantes a professora da UEPB, Jacqueline Barrancos, e o docente do curso de Arquivologia da UFPB, Luiz Eduardo, tendo como mediadora a coordenadora do curso de Arquivologia, professora Esmeralda Porfírio Sales.
De acordo com a dirigente da AAPB, Regia Sueli, este evento foi promovido com o objetivo de unificar a Arquivologia no Estado, disseminar a campanha de associação de filiados, divulgar ações da entidade e fortalecer a área por meio de eventos acadêmicos que abordam questões da Arquivologia contemporânea.