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Projeto Vivências em Ações Legislativas retoma atividades nas câmaras municipais do Brejo paraibano
Foram retomadas na sexta-feira (3), as visitas do ano de 2022 às câmaras de municípios do Brejo paraibano realizadas pelo projeto de extensão da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Vivências em Ações Legislativas, que é vinculado ao Câmpus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A iniciativa da UEPB conta com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Programa de Combate à Desinformação.
A retomada foi realizada na câmara de Pirpirituba, onde vereadores, assessores e demais servidores do legislativo do referido munícipio participaram da atividade educativa ministrada pela docente Martha Simone Amorim, que coordena o projeto; pela colaboradora que é servidora da Assembleia Legislativa, a advogada Rosana Gadelha; e pelaa assessora de comunicação da UEPB, Juliana Marques.
Desde que foi criado, em 2019 o referido projeto, que congrega ações de pesquisa e extensão, busca oferecer um conteúdo que possa auxiliar no desenvolvimento de funções e competências das Câmaras de Vereadores dos municípios paraibanos. Na oportunidade, foram contempladas questões como as formas e o sistema de Governo; a importância da atuação parlamentar; princípios do direito que devem balizar as ações; o ciclo do orçamento público; como fortalecer as políticas públicas locais; a importância das mídias sociais; o combate à desinformação, dentre outros temas.
O presidente da Câmara municipal de Pirpirituba, o vereador Ricarlleson Ferreira, destaca a importância desta iniciativa da UEPB para aprimorar o trabalho legislativo e orientar a atuação parlamentar dos participantes do curso. “Agradecemos a UEPB pela disponibilidade desta equipe que nos apresentou um conteúdo de grande importância para entendermos melhor nossas atribuições e realizarmos nossos afazeres com maior domínio”, avalia.
A coordenadora do projeto, professora Martha Simone, enfatiza que as atividades devem prosseguir pelo Brejo paraibano, com evidência, sobretudo, para Câmaras de municípios menores que, geralmente, possuem limitações orçamentárias, um número restrito de servidores e cujo papel do legislativo é importante para superar as dificuldades inerentes a estes locais.
Texto e fotos: Juliana Marques