Projeto Vivências em Ações Legislativas encaminha trâmites para convênio com a União dos Vereadores da Paraíba

10 de maio de 2023

A coordenadora do Projeto Vivências em Ações Legislativas (VAL), professora Martha Simone Amorim, encaminhou à reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) uma proposta de convênio solicitada pela União dos Vereadores da Paraíba (UVB-PB) que permitirá a ampliação das oficinas do Projeto para outras regiões do Estado, a partir da parceria com a referida Entidade.

Em reunião com a participação da presidente da UVB-PB, a vereadora Valeska Magalhães e da colaboradora do VAL, a assessora de comunicação Juliana Marques, realizada na tarde desta segunda-feira (8) no Câmpus V da UEPB, foram encaminhadas as demandas para a efetivação destas ações a serem executadas em cooperação.

Desde que foi criado, em 2019, o projeto “Vivências em Ações Legislativas”, que congrega ações de pesquisa e extensão, busca oferecer um conteúdo que possa auxiliar no desenvolvimento de funções e competências das Câmaras de Vereadores dos municípios paraibanos.

Durante as atividades, realizadas pela professora Martha Simone, pela advogada Rosana Gadelha e pela assessora de comunicação Juliana Marques, junto a parlamentares, assessores e servidores das câmaras de município paraibanos, são contempladas questões como as formas e o sistema de Governo; técnicas legislativas; as espécies normativas; a importância da atuação parlamentar; princípios do direito que devem balizar as ações; o ciclo do orçamento público; como fortalecer as políticas públicas locais; a importância das mídias sociais; o combate à desinformação, dentre outros temas.

O projeto conta com a parceria com a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e Supremo Tribunal Federal.