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Projeto de Extensão da UEPB auxilia na formalização de convênio com catadores de recicláveis de João Pessoa
Com mais de dez anos de ações realizadas na Paraíba, o projeto “Mobilização, inclusão e formação de catadores/as de materiais recicláveis da cidade de João Pessoa: uma experiência necessária”, vinculado ao Câmpus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), apoiou mais uma iniciativa desenvolvida em João Pessoa junto à antiga Empasa e catadores da cooperativa Acordo Verde: a assinatura do convênio que formaliza a parceria entre ambos, realizada nesta terça-feira, 23 de julho.
De acordo com a professora Fátima Araújo, que criou o Projeto e acompanha as atividades, a formalização desse convênio garante o cumprimento da Lei 9.293 de 2010, que institui o Programa de Beneficiamento de Associações e Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis da Paraíba com a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta. A docente lembra que o termo deste convênio foi constituído a partir do diálogo com os catadores para garantir melhores condições de trabalho.
“Foi feita uma visita técnica para que os catadores reconhecessem as áreas de coleta. A partir disso, o termo foi construído em diálogo com eles, assegurando os direitos e deveres de cada parte, dentre eles a determinação de não haver atravessadores para negociação do material reciclável. Além dos resíduos recicláveis, estamos orientando-os a implantar uma composteira a partir dos resíduos orgânicos que encontrarem na feira”, explica a professora Fátima.
Para a catadora do Acordo Verde, Maria Dionnys Oliveira, esse acordo estabelecido possibilita um aumento na renda, facilita o trabalho desempenhado por essa classe trabalhadora e proporciona visibilidade a esse grupo de pessoas que atuam com a coleta seletiva. “O que a gente quer é que a sociedade olhe para nós como seres humanos, pessoas trabalhadoras, pais e mães de família, então estamos felizes com essa ação porque além de aumentar nossa renda vai nos ajudar a organizar nosso trabalho”, declara.
De acordo com a gestora ambiental da antiga Empasa, Silvana Alves, a UEPB já é parceira do órgão há muito tempo e esse termo de parceria, que foi concebido a partir da articulação do Projeto desenvolvido pela UEPB, permitirá que os resíduos produzidos, o que se constitui em uma quantidade de 6 toneladas por mês, passem pela coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização por meio do trabalho da cooperativa Acordo Verde.
O projeto de extensão “Mobilização, inclusão e formação de catadores/as de materiais recicláveis da cidade de João Pessoa: uma experiência necessária” foi criado com o objetivo de dar apoio à formalização e organização das cooperativas, promover a alfabetização e o letramento, oferecer cursos de empreendedorismo e consultoria jurídica e, assim, possibilitar melhores condições de vida para catadores de materiais recicláveis da Zona da Mata (João Pessoa, Bayeux e Santa Rita).
Além dessas ações, por meio deste Projeto foram adquiridos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), balanças, prensas, geladeira, fogão, carrinhos de coleta, um caminhão que auxilia na logística da atividade de cooperativas de catadores atendidas pela iniciativa, entre outros itens que visam proporcionar melhorias nas condições de trabalho e de vida destes catadores. As atividades do projeto são acompanhadas por docentes da UEPB e discentes do curso de Ciências Biológicas do Câmpus V vinculados ao componente curricular “Educação Ambiental”.
Texto: Juliana Marques
Fotos: Râmila Ramalho Santos