Professor do Campus V têm projeto aprovado em edital de financiamento de pesquisa da Capes-CNPq

20 de dezembro de 2013

Com objetivo de apresentar uma nova vertente de um tema pouco abordado por pesquisadores do país,  o professor do curso de Relações Internacionais do Campus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Filipe Reis, criou o projeto “A geopolítica da exploração e comercialização de terras raras: das discussões no âmbito da Organização Mundial do Comércio às estratégias de política de mineração do Brasil”, aprovado, recentemente, no Edital de Chamada Pública 043/2013 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e que irá receber incentivos financeiros para o desenvolvimento.

Os projetos selecionados terão um financiamento máximo de até R$ 30 mil para cada pesquisa, de acordo com a análise, julgamento e classificação pelo Comitê de Assessoramento, sendo 50% do valor dos recursos a serem disponibilizados pela Capes e os outros 50% pelo CNPq. De acordo com o edital de seleção, as propostas apoiadas pela chamada deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em dois anos.

As propostas aprovadas foram avaliadas nos critérios de excelência quanto aos aspectos científicos, tecnológicos e de inovação, dos pontos de vista da qualidade e originalidade do projeto, do avanço esperado em relação ao estado da arte e da efetividade da metodologia proposta; na qualidade e eficiência do gerenciamento proposto em termos da qualificação do coordenador e da experiência da equipe e eventuais parcerias; na adequação do cronograma de execução e do dimensionamento dos recursos solicitados; bem como no potencial de impacto dos resultados do ponto de vista técnico-científico, socioeconômico, ambiental, da difusão e de inovação.

Terras raras

De acordo com o professor Filipe esse estudo pretende investigar as motivações políticas e econômicas que estão por trás do embate que há na Organização Mundial do Comércio (OMC) entre a China, de um lado, e os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão, de outro, que denunciam a China por impor restrições à exportação de terras raras; e analisar como o Brasil pode aproveitar o seu potencial como exportador de terras raras para fortalecer sua posição no cenário internacional.

“Esse é um assunto pouco estudado e desde 2011 comecei a pesquisar sobre essa temática. Mais recentemente, o governo brasileiro começou a tomar medidas para estimular a produção e aproveitamento das terras raras. Em Relações Internacionais são pouquíssimos os estudos sobre o tema. Assim, percebe-se um aumento no reconhecimento da importância desse tema”, destaca o professor Filipe Reis

Será realizada uma análise sobre o contexto mundial da comercialização de terras raras, destacando os principais fornecedores,  compradores e a importância estratégica de cada um destes. Em seguida, serão analisadas as discussões sobre restrições às exportações impostas pela China que têm lugar nos painéis da OMC, bem como os relatórios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Comissão Europeia e de outras instituições que publicam relatórios sobre o tema.

Além disso, serão analisadas as implicações para a geopolítica mundial a partir dos posicionamentos adotados pelos países envolvidos no debate. A última fase da pesquisa tratará do posicionamento do Brasil, na qualidade de exportador de terras raras, no que se refere à sua estratégia de mineração, exportação e utilização desses minérios.

A equipe do projeto está formada por nove pessoas, sendo um coordenador, cinco pesquisadores e três alunos de mestrado. Os pesquisadores são: o professor do mestrado e da graduação em Relações Internacionais da UEPB, Alexandre César Cunha Leite; o coordenador do Laboratório de Terras Raras/USP-Ribeirão Preto, Osvaldo Antônio Serra; a pesquisadora da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM/DF) Lucy Takehara Chemale; o coordenador de Processos Metalúrgicos e Ambientais do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), Ronaldo Luiz Correa dos Santos; e o professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba, José Antonio Rodrigues da Silva.

Os estudantes envolvidos são Carlos José Crêspo Santos, aluno do mestrado em Ciência Política da UFPE e Hamana Karlla Gomes Dias e Moisés da Câmara Silva,  discentes do mestrado em Relações Internacionais da UEPB.