UEPB

Núcleo de estudos da UEPB promove curso sobre política e direito de migração e refúgio nos Estados Unidos

Com diversos trabalhos de destaque, publicações em periódicos científicos conceituados internacionalmente e o envolvimento de pesquisadores com uma sólida trajetória acadêmica e profissional voltada aos estudos na área de migração, o Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais (NEPDA) da Universidade Estadual da Paraíba, tornou-se referência para pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa de todo o mundo que tenham interesse em desenvolver estudos na área de atuação do referido Núcleo. Assim, durante o mês de dezembro, o professor de Direito da American University Washington College of Law e diretor fundador da Clínica de Justiça Imigrante nessa faculdade, Jayesh Rathod, estará ministrando um minicurso e algumas aulas nos cursos de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba.

Atuando na área de direito migratório, direito laboral, direito internacional e educação jurídica, Jayesh Rathod possui vários trabalhos publicados relacionados com o direito de imigração, direito do trabalho e educação jurídica. Professor Rathod foi convidado para falar sobre estes temas nas instituições em todo os Estados Unidos, e tem servido como um comentarista na mídia local e nacional (incluindo CNN, NBC News e National Public Radio) sobre temas de direito de imigração e de trabalho.

O pesquisador veio ao Brasil para conhecer as pesquisas desenvolvidas no país na área de migração e desenvolver estudos na área, passando pela Universidade de Brasília e chegando no Campus V da UEPB onde irá ministrar nos dias 05, 06, 12 e 13 de dezembro, das 12 às 18h, o “Curso de política e direito de migração e refúgio nos EUA”, promovido pelo NEPDA e o Instituto Nacional de Ciências e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos. As inscrições para o curso são gratuitas, realizadas por e-mail: nepda@uepb.edu.br.

Na oportunidade, Jayesh Rathod também irá compartilhar o componente curricular de Estudos Migratórios no Mestrado em Relações Internacionais com a professora Andrea Pacífico, e, na graduação em Relações Internacionais, a disciplina Proteção Internacional aos Migrantes e Refugiados com a professora Thalita Franciely Silva.

A política migratória no Brasil e Estados Unidos

Dentre os temas que Rathod está estudando no Brasil está a criminalização da migração no país, um estudo comparativo com as práticas de migração nos Estados Unidos. O docente destaca que, enquanto nos Estados Unidos a entrada sem documentos é crime com uma pena, multas e muitas pessoas estão sendo processadas por tentarem entrar no país ilegalmente, no Brasil, não há uma prática extensiva de penalizar o imigrante por ter entrado ilegalmente. Assim, a pesquisa, iniciada recentemente, busca entender como o Brasil tem evitado a prática de crimes e como utilizar a política migratória enquanto forma de assegurar a segurança nacional.

Jayesh Rathod enfatiza a necessidade de criação de uma política pública nacional voltada à migração, não só no Brasil, mas nos Estados Unidos e em outros países, e nos Estados e municípios, voltada à garantia de direitos e benefícios para os imigrantes.

“Aqui no Brasil percebo uma política bem flexível para permitir a chegada de imigrantes, como ocorre, por exemplo com os haitianos, mas depois da chegada, eles não encontram muito apoio por parte do poder público. É difícil, por exemplo, obter documentos necessários para trabalhar, não é oferecido ensino de português, e há uma carência de um sistema organizado para conectar essas pessoas com benefícios de saúde e previdência. Precisamos de uma política de imigração, o que é bem complexo porque é necessário dispor de recursos financeiros. Mas precisamos pensar a longo prazo em políticas federais, estaduais e municipais com esse objetivo”, avaliou Rathod.