UEPB

Nepda insere a Paraíba em discussão nacional sobre migrações e refúgio

Com a participação de estudantes, docentes e pesquisadores da Paraíba e de outros Estados do Brasil, presencialmente ou por teleconferência, foi realizada na tarde desta quarta-feira (19), no Campus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em João Pessoa, a Conferência Livre sobre Deslocados Ambientais, evento organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Deslocados Ambientais (Nepda) da UEPB que insere a Paraíba na etapa de discussões regionais da  I Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar), a ser realizada de 28 a 30 de maio, em São Paulo.

Em todo o país, Estados, municípios e organizações ligadas à temática do evento, estão organizando debates com a finalidade de elaborar propostas e eleger delegados que participarão da conferência nacional. De acordo com a coordenadora do Nepda, professora Andrea Pacífico, a Comigrar tem o objetivo de concatenar problemáticas discutidas com membros do governo, sociedade civil, Organizações Não Governamentais, acadêmicos e migrantes de todo o país sobre normas e políticas públicas na área de migrações e refúgio.

A conferência livre realizada na UEPB teve início com a discussão “Migrações e deslocamentos: direito, políticas públicas e processo participativo”, coordenada pela doutoranda em Direito Internacional da Universidade de São Paulo e pesquisadora do Nepda, Carolina Claro, seguida da palestra “Contextualização da temática do deslocamento ambiental no Brasil” ministrada pela pós-doutora em Direito Internacional dos Refugiados pela Universidade de York – Canadá e coordenadora do Nepda, Andrea Pacífico.

Após as palestras os participantes da conferência foram divididos em dois grupos que discutiram a temática vinculado a dois eixos: “Igualdade de tratamento e acesso a serviços e direitos e abordagem de violações de direitos e meios de prevenção e proteção” e “Inserção social econômica e produtiva e participação social e cidadã, transparência de dados”.
Foram eleitas como representantes do Nepda na Comigrar as pesquisadoras Carolina de Abreu Claro e Érika Pires Ramos. As suplentes eleitas foram Lais Azeredo Alves e Maria Clara Prado.

Ao todo foram elaboradas 29 propostas que estão sendo compiladas pela comissão organizadora do evento para serem apresentadas durante a Comigrar. Dentre as propostas apresentadas estão a criação de um capítulo na futura norma sobre os migrantes ambientais, a realização de uma conferência regional para padronizar o uso do termo e definição do que seria e como ocorreria a inclusão social e economia do migrante ambiental.