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Docente e estudantes do curso de Relações Internacionais da UEPB publicam livro sobre refugiados, deslocados e apátridas

Com diversas iniciativas de ensino, pesquisa e extensão voltados à temática dos refugiados, deslocados e apátridas, a professora do curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Andrea Pacífico acaba de lançar, em parceria com os estudantes do bacharelado em Relações Internacionais Andrezza Pinheiro, Júlia Granja e Adolfino Varela, o livro “O estado da arte sobre refugiados, deslocados internos, deslocados ambientais e apátridas no Brasil: atualização do diretório nacional do ACNUR de teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso de graduação em João Pessoa (Paraíba) e artigos (2007 a 2017)”.

A obra, publicada pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (Eduepb), é resultado da pesquisa realizada entre agosto de 2017 e julho de 2018 no âmbito do Programa de Iniciação Científica (PIBIC) da UEPB, com título homônimo ao livro, publicado pela Eduepb como parte das atividades de Pesquisa da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), vinculada ao Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais (NEPDA) da UEPB.

De acordo com a professora Andrea Pacífico a publicação da obra é uma demonstração do apoio da UEPB no sentido de promover pesquisas construídas com a participação direta dos estudantes. A docente destaca que a obra contou com a chancela da Agência da ONU para refugiados (ACNUR) e traz uma temática que precisa ser discutida nas universidades, sobretudo a partir da crise na Venezuela.

“Essa temática é bem discutida nos cursos de Relações Internacionais, Ciência Política, Política Internacional. Vivemos hoje uma crise mundial de refugiados que é uma crise humanitária, de assistência humanitária e na Paraíba vivenciamos isso com a questão dos Venezuelanos. Já temos 1 mil venezuelanos no Estado vindos como consequência da crise humanitária, institucional, econômica, social da Venezuela. É muito importante a UEPB abrir espaço para esse tipo de pesquisa e discussão principalmente porque temos um termo de parceria firmado com a agência da ONU para refugiados que criou a Cátedra Sérgio Vieira de Melo na UEPB, pioneira no Nordeste (só existe outra CSVM na Bahia) e entre as funções da Cátedra está o ensino, pesquisa e extensão para divulgar a questão os direitos de refugiados e outro imigrantes forçados no Brasil”, avalia a professora Andrea Pacífico.

O representante da ACNUR no Brasil José Egas destaca que a cada ano, aumenta o número de deslocamento e as universidades brasileiras têm desempenhado um importante papel no sentido de realizar ações de ensino, pesquisa e extensão direcionadas a essa questão. “Mais de 70 milhões de pessoas tiveram que sair de seu lar devido à perseguição, violência, conflitos e violação de direitos humanos. Esses números revelam quantas vidas estão em perigo e indicam a dimensão do trabalho que ACNUR, governos, sociedade civil, universidades e demais instituições têm pela frente. E as universidades brasileiras têm desenvolvido destacado papel, nos últimos quinze anos, no âmbito da Cátedra Sérgio Vieira de Mello com ações relacionadas ao ensino de Direito Internacional dos Refugiados, pesquisas aplicadas, oferecimento de aulas de português, revalidação de diplomas, orientação jurídica, apoio psicossocial, arteterapia para crianças, dentre muitas outras. Trata-se, portanto, de um laboratório de experiências inovadoras em torno da função social das universidades em favor das pessoas refugiadas. Nesse sentido, celebramos a iniciativa da Universidade Estadual da Paraíba em consolidar em forma de livro o estado da arte de teses, dissertações e trabalhos de conclusão de curso de graduação sobre pessoas refugiadas e dar continuidade ao importante projeto para fortalecimento da produção acadêmica brasileira na temática do deslocamento forçado”, enfatizou José Edgas.

Ações voltadas aos imigrantes

As iniciativas da UEPB direcionadas aos imigrantes são lideradas pelo Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais (NEPDA) que é integrante da Cátedra Sérgio Vieira de Melo (CSVM), coordenado pelas professoras Andrea Pacífico, da UEPB, e Carolina Claro, da Universidade de Brasília (UnB).

Criado em abril de 2012 para aglutinar pesquisadores locais, nacionais e internacionais interessados na problemática dos deslocados ambientais, o NEPDA busca dar visibilidade a este grupo de migrantes ainda ausente de proteção dos regimes internacionais e com pouca proteção dos governos nacionais donde migram e onde buscam acolhimento. Os deslocados ambientais (para alguns, refugiados ambientais ou climáticos) são caracterizados como migrantes forçados, por se deslocarem de seu local de origem em busca de sobrevivência, sem escolha entre ir ou permanecer.

Neste sentido, a Cátedra Sérgio Vieira de Melo (CSVM) busca promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada a população em condição de refúgio, que é um dos objetivos da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com centros universitários nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). A UEPB é a única universidade do Nordeste a integrar a ACNUR.

Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos comunitários também é definido como uma grande prioridade.

Um dos frutos desse trabalho é o e-book “Português como língua de acolhimento” (PLAc), publicado pela Editora da UEPB (EDUEPB), que traz noções de gramática, documentação, dicas relacionadas a questões socioculturais do Brasil, entre outros temas, está sendo utilizado no acompanhamento dos imigrantes das Aldeias SOS de João Pessoa que são visitados uma vez por semana por integrantes do projeto.

A cartilha elaborada pela equipe da UEPB conta com 11 capítulos que reúnem conteúdos de gramática, textos, exercícios focados no dia a dia de um cidadão e direcionados às necessidades dos refugiados, tais como preenchimento do formulário para RG, CPF, Passaporte, Cartão do SUS, como identificar os pontos no mapa da cidade de João Pessoa para ajudar na locomoção na cidade, panfletos de farmácia, supermercados, entre outros.

Texto: Juliana Marques