UEPB

DemoPRÁXIS é realizada com uma reflexão sobre a cidadania e o processo democrático brasileiro

“Da corrida eleitoral imediatista à reflexão cidadã continuada”, esse foi o tema da 2ª edição da DemoPRÁXIS, mostra promovida nesta segunda-feira (10), das 9 às 17h, nas instalações do Campus V da Universidade Estadual da Paraíba, em João Pessoa, pela turma de 1º período do componente curricular “Informação e Sociedade” do Bacharelado em Arquivologia da UEPB.

De acordo com o coordenador do evento, o professor Henrique França, a 2ª DemoPRÁXIS mantém a tônica do edição anterior, ou seja, discutir cidadania a partir do processo democrático. “Esse ano acrescentamos à essa discussão uma análise sobre a série de manifestações que marca o país desde o ano passado, o porquê dessa insatisfação generalizada. A proposta não é convencer ninguém a nada, queremos suscitar uma reflexão, apresentar ideias para que cada um faça suas considerações. Esse é papel da universidade, discutir, suscitar esse tipo de crítica, estimular os estudantes a ir além do que é apresentado em sala de aula”, destaca o docente

No período da manhã e tarde os alunos realizaram a exposição de várias temáticas relacionadas à democracia e cidadania. Foram montados stands que abordaram os gastos de campanha e a produção parlamentar no Brasil, o grupo apresentou quanto cada parlamentar brasileiro custa aos cofres públicos; o movimento contra a corrupção, com o esclarecimento sobre a diferença entre voto nulo e voto branco e a distribuição de panfletos da Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal, Procuradoria da República e Tribunal Regional Eleitoral; um comparativo entre o processo eleitoral no Brasil e no exterior, a utilização da urna eletrônica e biometria.

Também foram discutidas as perspectivas de mudança a partir do orçamento participativo, petição pública, lei popular e o conceito de democracia experimental – Demoex – implantado por um partido que surgiu na Suécia e que utiliza a democracia direta para tomar decisões. Por meio deste sistema, o representante eleito pelo povo se posiciona de acordo com o resultado de votações online feitas pelos membros do partido.

Outro stand abordou a questão da Lei de acesso à informação, sancionada no fim de 2011 e que entrou em vigor em maio de 2012, com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. E a novidade dessa edição da DemoPRÁXIS foi o stand sobre o “Jeitinho brasileiro”, numa busca por suscitar um questionamento sobre o lado positivo e negativo dessa cultura que pode ser definida como criatividade ou corrupção.

Após a exposição, a partir das 10h30 foi realizada a palestra do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), e representante da Procuradoria Geral Município de João Pessoa no Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção, Alexandre Guedes. O procurador é autor da lei que adaptou a Lei Federal de Acesso à Informação às peculiaridades do munícipio de João Pessoa.

Durante a palestra foi apresentada a Lei Federal de Acesso à Informação e as adaptações feitas a nível de município, os avanços, a utilidade prática e aplicabilidade da lei. “No nosso país temos uma das maiores produções legislativas do mundo, no entanto, temos dificuldades em dar efetividade à lei. O nosso papel é levar o conhecimento dessa produção à população trabalhando a questão da educação para a cidadania, e, nesse sentido, os estudantes têm um papel fundamental, de provocar essa mudança substancial de postura a partir de uma visão crítica”, avalia Alexandre Guedes.

Após as palestras os participantes do evento assistiram a vídeos curtos relacionados à temática do evento, abordando questões como a corrupção, gastos parlamentares, eleições, entre outras.

Para a estudante do 3º período de Arquivologia, Ângela Cabral, que participou das duas edições da DemoPRÁXIS, o evento é uma oportunidade “bastante rica para os estudantes obterem informações sobre o processo eleitoral, especialmente no ano de eleições, é importante lançar um olhar crítica sobre a cidadania e democracia no Brasil”.