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Curso de Arquivologia da UEPB participa de ação pioneira de gestão documental no Procon Estadual
Considerado o pioneiro no Estado da Paraíba por ter publicado, em maio de 2024, o plano de classificação no qual detalha os instrumentos de gestão documental, o Procon Estadual realizou, na quarta-feira (17), no auditório da Instituição, a primeira iniciativa formal de eliminação de documentos. A solenidade contou com a participação de representantes dos cursos de arquivologia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Arquivo Público do Estado, Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, Cooperativa e dos servidores das Comissões Permanentes de Avaliação Documental.
Na ocasião, receberam homenagens a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e Governança Arquivística (PPGDARQ – UEPB/UFPB), professora Eliete Correia dos Santos; a professora da UFPB, Julianne Teixeira; a Diretora Executiva do Arquivo Público do Estado da Paraíba, Rebeca Patrício; a superintendente do Procon, Késsia Liliana e o Gerente de Instrução Processual e Cartorial, representante dos servidores do Procon-PB, Emannuel Arantes.
De acordo com a professora Eliete Correia dos Santos essa iniciativa contou com a intervenção direta de estagiários do curso de Arquivologia da UEPB, porém, além da atuação destes discentes ela enfatiza que há uma necessidade de realização de concurso público para contratação de arquivistas que possam realizar a gestão documental no Procon e em outros órgãos governamentais. A docente destaca que iniciativas como esta não apenas fortalecem a transparência e eficiência operacional das instituições públicas, como também servem de exemplo de boas práticas de gestão documental e governança arquivística na administração pública.
“Vale registrar que sempre fomos muito acolhidos pela equipe do Procon, aos quais agradeço pois, o Órgão efetivou parcerias inovadoras para a oferta de estágios que também atenderam alunos de graduação do turno noturno. Em contrapartida, estes estagiários muito colaboraram para eliminação de 22.018 processos, 1.704 kg de documentos desfragmentados. Não há dúvidas que iniciativas como esta não apenas fortalecem a transparência e eficiência operacional das instituições públicas, como também servem de exemplo de boas práticas de gestão documental e governança arquivística na administração pública. Também fica evidenciada a necessidade de concurso público para arquivistas nas instituições públicas para se ter uma gestão de documentos mais eficaz e transparente”, avalia Eliete.
Segundo Késsia Liliana essa ação é “de extrema importância para que o Procon Estadual possa realizar o descarte documental de forma correta e ecologicamente responsável, conforme prescrito na Lei. A parceria com a Cooperativa de Reciclagem Acordo Verde permite eliminar processos antigos, que já ultrapassaram o tempo estabelecido pela tabela de temporalidade, dando-lhes uma destinação específica e adequada. Estamos muito satisfeitos com o primeiro descarte da massa documental do Procon do Estado realizado conforme a lei. Agradecemos profundamente ao pessoal da Cooperativa por essa colaboração e queremos ressaltar que teremos outros descartes no futuro, sempre em conformidade com as normas legais,” declarou a Superintendente do Procon Estadual
Para operacionalizar o descarte documental foi formalizada uma parceria com a Cooperativa de Reciclagem Acordo Verde de acordo com os parâmetros legais. “Estamos muito satisfeitos com a parceria entre a Cooperativa de Reciclagem Acordo Verde e o Procon para o descarte documental. Esta colaboração é de grande importância para nós, catadores, pois nos proporciona uma oportunidade valiosa. Não se trata apenas de uma parceria, mas de uma melhoria significativa para o nosso trabalho e nossas vidas. Nós vivemos disso, e essa iniciativa faz toda a diferença em nossas vidas”, declara a coordenadora da Cooperativa de Reciclagem Acordo Verde, Maria Diones.