UEPB

Consuni aprova criação de programa para oferta de vagas em cursos de graduação da UEPB para refugiados

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, em reunião realizada terça-feira (26), no Auditório da Biblioteca Central, no Câmpus de Bodocongó, a criação de um programa voltado para o recebimento de pessoas na condição de refugiados, apátridas e migrantes com visto temporário de acolhida humanitária para os cursos de graduação da Instituição. O ingresso desses estudantes será dado a partir de vagas remanescentes disponibilizadas pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD).

O processo, que teve como relator o conselheiro Jomar Ricardo da Silva, indicou que, além da distribuição das vagas, a PROGRAD também será a responsável pela elaboração do edital e pelo processo seletivo que será realizado. A partir dessa decisão, a Universidade Estadual da Paraíba passa a formar uma parceria com o alto-comissariado das Nações Unidas para Refugiados, por incluir em suas atividades o desenvolvimento de políticas públicas de ingresso e permanência de refugiados.

“A UEPB é pioneira entre as universidades da região Nordeste a realizar uma proposta dessa natureza. Na condição atual, devido à situação de guerra em grandes nações, por conflitos, perseguições e violência, o Estado da Paraíba é uma esperança para essas populações em situação de desespero e a Universidade possui condições de oferecer um serviço de educação superior para essas pessoas”, destacou Jomar Ricardo, em seu parecer.

Segundo explicou o coordenador de Relações Internacionais da UEPB, professor Cláudio Lucena, com a criação desse programa a Universidade se insere no quadro de instituições que têm essa possibilidade regimental de colaborar com o enfrentamento à crise global de refugiados. “Só esse ano cerca de 350 pessoas vindas da Venezuela chegaram à Paraíba. Dessa forma, as pessoas que têm idade e condição de acompanhar um curso superior, depois de ter a possibilidade interrompida por essa condição de fugir de seu lugar de origem, serão acolhidas por nós. São vagas que não foram aproveitadas pelos processos seletivos regulares da UEPB. Por isso, não faz sentido, diante da crise humanitária que colocou a Paraíba no mapa dos refugiados, que não tomemos uma providência que esteja ao nosso alcance, oferecendo um processo justo e equitativo”, ressaltou.

Cláudio ressaltou ainda o empenho da professora Andréa Pacífico Calazans, do Curso de Relações Internacionais do Câmpus V, nesta iniciativa. Ela desenvolve um importante trabalho com refugiados e foi quem delineou todo o processo para a UEPB chegar a este momento de aprovação do programa.

Para a professora Andréa a medida representa um avanço para o público de refugiados, apátridas e migrantes que terão oportunidade de obter qualificação e sentir-se integrados à sociedade, e para a UEPB que cumpre sua política de inclusão e é pioneira em uma iniciativa que deve ser a preocupação de outras instituições educacionais em todo o país.

Iniciativas da UEPB voltadas aos imigrantes

As iniciativas da UEPB voltadas aos imigrantes são lideradas pelo Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais (NEPDA) que é integrante da Cátedra Sérgio Vieira de Melo (CSVM), coordenado pelas professoras Andrea Pacífico, da UEPB, e Carolina Claro, da Universidade de Brasília (UnB).

Criado em abril de 2012 para aglutinar pesquisadores locais, nacionais e internacionais interessados na problemática dos deslocados ambientais, o NEPDA busca dar visibilidade a este grupo de migrantes ainda ausente de proteção dos regimes internacionais e com pouca proteção dos governos nacionais donde migram e onde buscam acolhimento. Os deslocados ambientais (para alguns, refugiados ambientais ou climáticos) são caracterizados como migrantes forçados, por se deslocarem de seu local de origem em busca de sobrevivência, sem escolha entre ir ou permanecer.

Neste sentido, a Cátedra Sérgio Vieira de Melo (CSVM) busca promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada a população em condição de refúgio, que é um dos objetivos da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com centros universitários nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). A UEPB é a única universidade do Nordeste a integrar a ACNUR.

Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos comunitários também é definido como uma grande prioridade.

Com essa perspectiva a estudante Sarah Fernanda Lemos Silva apresentou nesta sexta-feira (6) o projeto de qualificação do mestrado em Relações Internacionais intitulado “A integração local dos imigrantes forçados venezuelanos na Paraíba à luz da cooperação entre atores (2018-2020)”, sob orientação da professora Andréa Pacífico. “Eu que já trabalhava com a temática dos direitos humanos na época da graduação em direito me interessei por essa temática com objetivo de fazer com que os fenômenos que cercam esse público sejam discutidos pela academia e despertem o interesse da sociedade para essa questão e possam proporcionar o combate à violência, ao preconceito e à xenofobia que atingem essa parcela da população”, esclarece a estudante.

A estudante Sarah integra a equipe do projeto de extensão “Ensino do Português como Língua de Acolhimento para Refugiados e Solicitantes de Refúgio Venezuelanos na Paraíba”, que conta com a participação das professoras Andrea Pacífico e Mônica Santana, e de estudantes de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais da UEPB.

Fruto desse trabalho o e-book “Português como língua de acolhimento” (PLAc), publicado pela Editora da UEPB (EDUEPB), que traz noções de gramática, documentação, dicas relacionadas a questões socioculturais do Brasil, entre outros temas, está sendo utilizado no acompanhamento dos imigrantes das Aldeias SOS de João Pessoa que são visitados uma vez por semana por integrantes do projeto.

“Trabalhamos com o objetivo de facilitar a integração desse público na sociedade e auxiliar a inserção no mercado de trabalho. Nesse sentido, a cartilha traz de forma sucinta e de fácil acesso questões relacionadas ao dia a dia do brasileiro permitindo o contato com a teoria e a prática do idioma”, esclarece a professora Andrea.

A cartilha elaborada pela equipe da UEPB conta com 11 capítulos que reúnem conteúdos de gramática, textos, exercícios focados no dia a dia de um cidadão e direcionados às necessidades dos refugiados, tais como preenchimento do formulário para RG, CPF, Passaporte, Cartão do SUS, como identificar os pontos no mapa da cidade de João Pessoa para ajudar na locomoção na cidade, panfletos de farmácia, supermercados, entre outros.