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Conferência Internacional de Direitos Humanos é realizada com apoio da UEPB

Com a presença de estudantes, docentes e pesquisadores de Direito e Relações Internacionais, foi realizada, no último fim de semana, de 8 a 10 de agosto, em João Pessoa, a 1ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, evento organizado de maneira conjunta pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Escola da Advocacia Geral da União (AGU), Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET) e o Diretório Acadêmico Tarcísio Buriti (DATAB).

A conferência também é fruto de uma parceria com instituições como a Advocacia-Geral da União, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e a Embaixada da França no Brasil.

O evento, que foi realizado ainda nas cidades de Brasília (5 e 6 de agosto) e Belém (8), contou com mesas de discussão, apresentação de trabalhos e minicursos,  voltados à temática da proteção internacional da pessoa humana. Em João Pessoa, as atividades foram ministradas por pesquisadores de referência na área, e os debates estiveram focados na construção do sistema interamericano de direitos humanos.

Os minicursos realizados no Campus V da UEPB abordaram o controle da convencionalidade, o uso excessivo da força e experiências comparadas, temas discutidos pela pesquisadora Karla Quintana; leis de anistia e jurisdição militar, tendo como ministrante o professor Francisco Quintana e direito dos povos indígenas, minicurso a ser ministrado pelo professor Daniel Cerqueira.

Na sexta-feira, 9 de agosto, às 9h, foi realizada a mesa “A atuação da comissão e da corte interamericana de direitos humanos na proteção internacional da pessoa humana”, presidida pela professora da UEPB Giuliana Dias Vieira, tendo como debatedora a professora do CCBSA Andrea Pacheco Pacífico e com a participação da ex-integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington, Karla Quintana, que discutiu as decisões da corte e as recomendações da comissão interamericana, e do advogado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington, Daniel Cerqueira, que trouxe um histórico da corte interamericana de direitos humanos, a construção jurisprudencial, a exequibilidade e efetividade de suas decisões, e relembrou casos brasileiros  com o envolvimento da corte.

Ainda na sexta-feira, às 19h, foi realizada a mesa “As estratégias para a construção da defesa de direitos humanos no sistema interamericano”, presidida pelo conselheiro federal da OAB Carlos Frederico Farias, contando com a participação da professora Alice Rocha da Silva como debatedora, e tendo como palestrantes o coordenador executivo do Gabinete de Assessoria Juridica das Organizacoes Populares, Rodrigo Deodato, que abordou a proteção dos direitos humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIDH) e o diretor do Programa da América do Norte e da região do Caribe no Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL), Francisco Quintana, que discutiu a proteção dos direitos humanos no continente latino-americano.

No último dia de evento, sábado (10), foram realizadas duas mesas de discussão ainda com a temática “As estratégias para a construção da defesa de direitos humanos no sistema interamericano”.

Às 8h30 foi realizada discussão “O Brasil e o SIDH, análise da jurisprudência e eficácia das decisões sobre o Brasil”, tendo como palestrante o advogado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington, Leonardo Hidaka; e “A proteção dos Direitos Humanos no Sistema Europeu”, ministrada pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade da Nova Inglaterra (Austrália), Ottavio Quirico.

O encerramento do evento, ocorreu às 10h, com a mesa presidida pelo professor Marcílio Franca Filho, e tendo como palestrantes o pós-doutor em direito pela UFPE e Sub-procurador da República, Luciano Mariz Maia, e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-juiz da corte internacional de Justiça, Francisco Rezek.