UEPB

Procedimentos investigativos e lei 13.718/18 pautam 1º Workshop de Psicologia Jurídica no Campus III

Professores, estudantes e especialistas das áreas do Direito e da Psicologia se reuniram, na última quarta-feira (14), no Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localizado em Guarabira, para debater a temática “O crime em cena e a lei 13.718/18”. Tratou-se do 1º Workshop de Psicologia Jurídica, uma iniciativa do Centro Acadêmico de Direito Antônio Cavalcante (CADI), com o apoio do Departamento de Direito do Centro de Humanidades (CH).

O evento teve como objetivo abordar questões relacionadas à psicologia investigativa e à criminologia, além de levantar um debate acerca da lei que alterou o rol de crimes contra a dignidade sexual. A programação se estendeu pelos turnos manhã e tarde, sendo composta por palestras e mesas redondas.

A abertura das atividades se deu com a palestra da psicóloga Aline Lobato, intitulada “Psicologia Investigativa: a cena do crime fala – a psicologia escuta”. Apresentando exemplos de análises da psicologia jurídica referentes a crimes nacionais e internacionais, a professora titular dos Departamentos de Psicologia e Direito da UEPB explicou que essa área não deve ser confundida com a psicologia clínica, que se ocupa, segunda ela, de tratar doenças e transtornos. “A psicologia jurídica visa analisar o crime a partir da observação de características e padrões comportamentais peculiares”, relatou a palestrante, que já emitiu pareceres sobre crimes de grande repercussão no Brasil.

Ainda segundo Aline Lobato, a psicologia jurídica se concentra na análise de uma base estrutural que compreende o seguinte cenário: o crime, o criminoso, a cena e a vítima, bem como os padrões comportamentais do suspeito, ou seja, como escolhe sua vítima, o que faz com ela e como deixa a cena do crime.

Sob o tópico “A atuação do delegado de Polícia Civil na apuração dos homicídios dolosos – estudos de casos”, Tatiana Matos, delegada de Polícia Civil do Estado da Paraíba, citou alguns casos de homicídios para traçar uma discussão sobre a atuação da Polícia Civil no pós-crime, alertando sobre os cuidados que se devem ter com o local da ocorrência para que a investigação não sofra quaisquer tipos de interferência. A delegada também demonstrou, com base no artigo 6º do Código de Processo Penal, como procede o trabalho investigativo policial.

“A importância do trabalho investigativo para a redução dos crimes” foi tema da palestra ministrada pelo policial civil Frank Barbosa. Ele se debruçou sobre os papeis desempenhados pelas Polícias Civil e Militar, elencando as competências de cada instância, tendo conferido  ênfase ao fato de que “o papel da Polícia Civil se inicia depois que o crime acontece”. O policial apresentou, ainda, uma abordagem sobre a função de investigador, a qual desenvolve atualmente, trazendo relatos de experiências vivenciadas no dia a dia da profissão.

No turno da tarde, a mesa redonda “As alterações proporcionadas pela lei 13.718/18 e seus impactos no sistema jurídico” ficou a cargo de dois professores do Departamento de Direito do Centro de Humanidades, Vinicius Lúcio e Luiza Rocha. O docente traçou um quadro explicativo para debater os novos tipos penais acerca da dignidade sexual. Na ocasião, ele também discorreu sobre problemáticas que dificultam a elucidação de crimes cibernéticos, apontando a existência de poucas delegacias especializadas nessa área. Já a professora Luiza discorreu sobre uma série de questões, chamando atenção para o crime de estupro enquanto fenômeno sociocultural.

 

 

 

Simone Bezerrill/Ascom-CH

Fotos: Jarbelle Bezerra