A Comissão de Ética em Uso de Animais (CEUA) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está em pleno funcionamento avaliando projetos de pesquisa não só da UEPB, mas também de outras Instituições de Ensino Superior, sejam públicas e privadas, que desejam utilizar animais em experimentos no Biotério da instituição. A comissão começou a funcionar em novembro de 2020, quando o Biotério de animais de laboratório da Instituição recebeu do laboratório americano Charles River os primeiros ratos Wistar e camundongos Swiss SPFs.
Composta por oito membros, a Comissão segue as normas contidas nas resoluções do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), guidelines nacionais e internacionais, Anvisa, MAPA, Boas Práticas Clínicas (BPC) e ALCOA. O objetivo da CEUA é fiscalizar e promover a execução de atividades de forma consciente, humanitária e maximizando o bem-estar animal. Para isso, segue rigorosamente as premissas dos 3Rs de Russell e Burch (1959), que significam “redução, substituição e refinamento” (traduzido para português).
Vice-presidente da Comissão, a professora Pollianna Muniz Alves, do Departamento de Odontologia, explicou que obrigatoriamente em qualquer pesquisa envolvendo animal o pesquisador deverá encaminhar a sua proposta para a CEUA e somente poderá desenvolver as atividades da pesquisa após a aprovação da Comissão, apresentada em parecer. A CEUA, coordenada pela professora do Departamento de Farmácia, Vanda Lúcia dos Santos, tem como principal atribuição zelar pelo desenvolvimento da pesquisa e do ensino seguindo elevado padrão ético e acadêmico.
Atuando em sintonia com o Biotério da UEPB, a Comissão se reúne uma vez por mês para analisar as pesquisas em andamento. A professora Pollianna Muniz Alves enfatizou que todos os pesquisadores de diversas instituições podem realizar as suas pesquisas no Biotério, desde que submetam os projetos ao crivo da CEUA. A submissão é feita através da página da Comissão no site da Universidade. O pesquisador submete seu projeto para avaliação enviando a proposta para o e-mail ceuauepb@gmail.com. “Esses projetos são avaliados desde que os pesquisadores submetam os projetos sete dias antes da data da reunião”, explicou.
Para realizar os experimentos no local, os pesquisadores precisam ainda ter a capacitação devida. Após o projeto ser aprovado pela CEUA, os pesquisadores, sejam estudantes ou professores, precisam obrigatoriamente realizar um curso de capacitação, conforme exigência de uma das resoluções do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal. A realização dos cursos de capacitação também é promovida pela CEUA, de forma anual, e geralmente no segundo semestre de cada ano. Este curso de capacitação, em média tem carga horária de 20h teóricas e 10h práticas. No final do curso os pesquisadores são submetidos a uma avaliação teórica, e precisam obter a nota mínima para poder ter direito ao certificado de capacitação.
Desde que o Biotério entrou em funcionamento, já foram realizados dois cursos, de forma on-line, com a participação de mais de 200 pesquisadores de vários estados do Brasil. O próximo curso será realizado no segundo semestre deste ano, e a perspectiva é que seja presencial, a depender do cenário da pandemia.
Uma das preocupações da Comissão é em garantir o bem-estar dos animais. Ao fazer a avaliação dos projetos, os membros CEUA procuram saber a que os animais vão ser submetidos e se todo o trabalho vai gerar dor e quais serão as medidas de controle dessa dor nos procedimentos. “Para o pesquisador fazer esse projeto, ele precisa ter noção a partir de todas as resoluções do CONCEA, o que pode e o que não pode ser feito nos animais”, observou a professora Pollyana.
Atualmente, a CEUA é formada pelos seguintes membros titulares: professora Vanda Lucia dos Santos (coordenadora); Pollianna Muniz Alves (coordenadora adjunta); Bianca Franzoni Ribeiro (médica veterinária); professora Carla de Lima Bicho (bióloga); professor Cassiano Francisco Weege Nonaka (pesquisador); professora Jozinete Vieira Pereira (pesquisadora); e Katharina Rodrigues de Lima Porto Ramos (consultora ad hoc).
Biotério oferece condições para pesquisas em animais
Um laboratório moderno, diferenciado e um dos poucos com a condição de produzir animais S.P.F. em funcionamento no Brasil, seguindo um rigoroso padrão sanitário, de ética e biossegurança, o Biotério da Universidade Estadual da Paraíba foi projetado para possuir uma colônia de criação e realizar estudos envolvendo animais de laboratório em condições sanitárias, dentro de padrões estabelecidos para serem utilizados em pesquisas científicas e no desenvolvimento de novos medicamentos.
O Biotério Professor Eduardo Barbosa Beserra está em pleno funcionamento com a parte de criação e experimentação. Atualmente, o local tem uma colônia de produção de 162 animais, sendo 30 casais de ratos e 51 casais de camundongos, sendo a colônia de fundação originária do Charles River, renomado laboratório nos Estados Unidos, e com condição sanitária SPF (livres de patógenos específicos).
“A gente precisa ter uma colônia relativamente grande para poder atender a demanda de animais, porque no momento da experimentação, esses animais têm que estar em uma faixa de idade e com o peso específico”, explicou a médica veterinária responsável, Bianca Franzoni.
Os estudos pré-clínicos feitos no Biotério por pesquisadores na área de Farmácia, analisam a segurança, potência e eficácia principalmente de medicamentos em fases iniciais de desenvolvimento a partir de extratos de plantas da região. Já a área de Odontologia, avalia o uso de laser no potencial de cicatrização de feridas nos ratos.
Vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da Instituição, o Biotério já realizou somente no segundo semestre do ano passado 20 pesquisas, e a perspectiva é que este número cresça este ano. De acordo com Bianca Franzoni, todo o trabalho é feito com grande controle sanitário e cuidado com o bem-estar dos animais.
A estrutura física do Biotério oferece tem duas salas de animais para criação, duas salas de animais para experimentação, uma sala de esterilização, com duas autoclaves, sendo a da produção de barreira, sala de materiais estéreis, espaço para almoxarifado, área de quarentena, sala de máquinas, entre outros equipamentos.
As colônias de animais presentes são a de camundongos da linhagem Swiss e a de ratos da linhagem Wistar. Esses animais são de alta qualidade e corresponderão para o desenvolvimento científico de várias pesquisas. Para garantir o funcionamento do Biotério e o tornar sustentável, a UEPB fez um elevado investimento para que o espaço tivesse todas as certificações necessárias para funcionar, além da aquisição de animais de alta qualidade para o desenvolvimento científico das pesquisas.
Texto: Severino Lopes
Fotos: Arquivo/Biotério UEPB