Com o objetivo de manter regularizada a situação dos trabalhadores vinculados às cooperativas atendidas pelo projeto de extensão “Mobilização, inclusão e formação de catadores/as de materiais recicláveis da cidade de João Pessoa: uma experiência necessária”, desenvolvido no Câmpus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), uma equipe de docentes e estudantes da Instituição está prestando assistência aos catadores na realização do cadastramento junto ao eSocial.
De acordo com a coordenadora do projeto, professora Fátima Araújo, o trabalho foi iniciado no Aterro Sanitário onde 120 catadores devem inserir informações no sistema com o auxílio da bolsista do curso de Ciências Biológicas do CCBSA, Thamires Araújo Pontes. A docente enfatiza que este recadastramento, solicitado pela Receita Federal e Ministério do Trabalho é imprescindível para que as associações obtenham a certidão negativa para deixar as cooperativas regularizadas o que permite, por exemplo, que elas tenham acesso a recursos externos. E em caso de atraso será cobrada uma multa. Além do Aterro Sanitário, o planejamento da equipe é que sejam atendidos mais de 300 catadores vinculados ao projeto.
Esta iniciativa cumpre um dos objetivos do projeto de extensão da UEPB, que desde 2013 atua buscando apoiar a formalização e organização das cooperativas de catadores e promover melhores condições de vida e trabalho para esse público. Desde então, têm sido realizadas consultorias jurídicas e contábeis, atividades de alfabetização e letramento, aquisição de EPIs, balanças, prensas, geladeira, fogão, carrinhos de coleta e um caminhão, que auxilia na logística do projeto. Além disso, são realizadas diversas articulações junto às autoridades púbicas do Estado para dialogar sobre melhorias para esse público.
Durante a pandemia, com a redução drástica da renda dos catadores, seja por conta dos meses sem trabalho em decorrência das medidas restritivas impostas no município de João Pessoa ou pela queda no consumo da população, o que ocasionou na diminuição da matéria prima destes profissionais, as atividades do projeto precisaram ser intensificadas para prestar assistência a esse grupo vulnerável.
Neste sentido, além de campanhas promovidas por conta própria para arrecadação de alimentos e Equipamentos de Proteção Individual, o projeto articulou o cadastro dos catadores junto aos governos federal, estadual e municipal para o recebimento e auxílios assistenciais e negociou junto a entidades parceiras, como o Ministério Público Federal, ações destinadas a amenizar as dificuldades enfrentadas.
Além disso, dispondo de um cadastro atualizado das associações de catadores e de um caminhão que pôde auxiliar na logística, a equipe do projeto também passou a receber e distribuir donativos de instituições de todo o país, atendendo não apenas os catadores, mas, ciganos, comunidades indígenas, venezuelanos, público LGBTQIA+, ambulantes e moradores de assentamentos do Litoral ao Sertão da Paraíba.
Texto: Juliana Marques
Fotos: Acervo do projeto