A coordenação do projeto de extensão “Mobilização, inclusão e formação de catadores/as de materiais recicláveis da cidade de João Pessoa: uma experiência necessária”, vinculado ao Câmpus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), esteve reunida nesta quarta-feira (27) com representantes do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur) e representantes de associações de catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis para dialogar sobre melhorias a serem implementadas em prol da categoria de trabalhadores para os próximos três anos.
Dentre as ações pensadas no encontro estão a oferta de aperfeiçoamento, a construção e revitalização de galpões e o pagamento por produtos recuperados. A intenção é implementar, de forma efetiva a Lei Federal 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos em prol dos catadores e catadoras de recicláveis e do meio ambiente na capital paraibana.
Com anos de atuação junto à população de catadores de recicláveis de João Pessoa, atuando no sentido de formalizar e organizar a atuação destes trabalhadores e trabalhadoras em cooperativas, oferecendo alfabetização, letramento e adquirindo equipamentos de trabalho e proteção individual, entre outras ações, o projeto de extensão da UEPB vem suscitando reuniões e diálogos com autoridades públicas objetivando proporcionar melhores condições de vida para esta parcela da sociedade.
A coordenadora do projeto, professora Fátima Araújo destacou a importância do diálogo permanente para a implementação de uma política efetiva de resíduos sólidos na cidade de João Pessoa, para ampliar a renda dos catadores e preservar o meio ambiente. Segundo a docente, é preciso que haja mudança no modelo de atuação desse trabalho, para que o catador receba também pelo produto recuperado.
No encontro, a Emlur destacou que está construindo um novo modelo sustentável da política de coleta seletiva na cidade, em conjunto com associações de catadores, MPF, MP (PB), UEPB e Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). “Estamos construindo esse projeto de maneira conjunta, ouvindo todos os envolvidos, para resgatar esta atividade tão importante para o meio ambiente”, declarou o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso.
Atualmente, a Prefeitura Municipal de João Pessoa paga às empresas contratadas por tonelada coletada e depositada no aterro sanitário da cidade. O que se pretende, em suma, segundo explica o procurador do MPF, José Godoy Bezerra de Souza, é “que os catadores também recebam, no mínimo, o mesmo valor por este serviço ao realizarem a coleta dos recicláveis, bem como possam vender o material por um preço justo, diretamente nas indústrias do setor, e não para atravessadores. A intenção também é que recebam os créditos de reciclagem, por impedirem que este material seja depositado no meio ambiente”, explica.
Para Godoy, é preciso que seja criado um programa modelo de reciclagem. “Queremos que esta política pública funcione de maneira mais efetiva, de modo que a capacidade de reciclagem dos resíduos seja ampliada significativamente nos próximos três anos. O catador, que já presta um grande serviço à sociedade, vai ter ainda mais importância coletando o produto na rua, devolvendo ele reciclado e tendo sua renda aumentada”, disse o membro do Ministério Público Federal.
Já o presidente da Associação dos Catadores de Recicláveis de João Pessoa (Ascare), Kelson Santos, falou sobre o desejo de emitir nota fiscal da venda de produtos recicláveis para empresas. “Nós prestamos um serviço ao meio ambiente e à sociedade, e queremos fazer isso de uma maneira mais profissional, que garanta mais negócios aos associados”, comentou.
Desde o início da pandemia o projeto da UEPB tem intensificado as ações de assistência aos catadores que foram impactados de sobremaneira com as restrições de circulação impostas pela Covid-19. As atividades vêm sendo desenvolvidas em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (SEDHS) do Governo do Estado da Paraíba, a Defensoria Pública, a União PB – Seção Estadual da União BR e diversas lideranças de movimentos sociais, a exemplo da Central Única das Favelas (CUFA), e cooperativas de catadores.
Além de organizar e intermediar doações de alimentos, EPI’s e campanhas de arrecadação de recursos financeiros, o projeto também tem articulado o diálogo permanente com órgãos públicos, participando de reuniões que visam apresentar caminhos para as melhorias nas condições de vida e trabalho dos catadores do município de João Pessoa.
Texto: Juliana Marques e Ascom MPF
Foto: Ascom MPF