Produtos orgânicos livres de agrotóxicos e com Selo de Certificação Orgânica atestado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Na Paraíba existem atualmente mais de 500 produtores que trabalham com produtos orgânicos no Estado e têm o trabalho incentivado pela Comissão de Produção Orgânica do Estado da Paraíba (CPOrg/PB).
A Comissão, composta por representantes de instituições governamentais e organização da sociedade civil, se reuniu esta semana, no Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (CCAA) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no Câmpus de Lagoa Seca, para traçar estratégias e planejar as ações do ano. Cerca de 35 pessoas, entre técnicos e produtores, representando 22 entidades, participaram do encontro.
Durante a reunião, realizada no Auditório do CCAA, os membros da Comissão atricularam novas estratégias de atuação da produção orgânica e agroecológica no território paraibano, bem como socializaram ações dos projetos de produções orgânicas realizadas em todo o Estado. Houve ainda uma troca de experiência entre os produtores.
Representante da UEPB na Comissão, professora Élida Barbosa Correa explicou que os integrantes da Comissão aproveitaram a ocasião para organizar as ações ligadas ao fomento da produção orgânica. No primeiro dia do encontro, na terça-feira (9), eles realizaram um passeio pelo Centro de Ciências Agrárias e Ambientais e conheceram as unidades de produção agroecológica e os experimentos produzidos pelo Câmpus II.
Os membros da Comissão também apresentaram as demandas dos produtores, especialmente no que diz respeito a capacitação, transmissão de novas tecnologias e conhecimentos que assegurem a produção orgânica. Professora Élida aproveitou o encontro para detalhar as atividades desenvolvidas pelo Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Agroecologia e Produção Orgânica e Agrobiodiversidade do Semiárido, sediado no Câmpus II. O projeto, aprovado no ano passado, tem abrangência estadual e se irradia através da CPOrg/PB.
Ela explicou que todas as ações do projeto para este ano foram planejadas durante o encontro, o que permitirá apoio do Ministério da Agricultura e de demais instituições. Élida ressaltou que o CCAA, através do bacharelado em Agroecologia e do curso de Agropecuária da Escola Agrícola Assis Chateaubriand (EAAC), desenvolve um forte trabalho com produtos orgânicos. Uma área do Câmpus foi destinada ao cultivo orgânico, como a horta de plantas medicinais, que favorece a interação dos vários projetos e experimentos; a coleção de bananeira orgânica; a horta mandada que também fornece hortaliças; a agrofloresta, além das produções de outras culturas.
A CPOrg reúne-se regularmente e tem várias atribuições, como coordenar ações e projetos de fomento à produção orgânica; sugerir adequação das normas de produção e controle da qualidade orgânica; auxiliar na fiscalização, pelo controle social; e propor políticas públicas para desenvolvimento da produção orgânica. Presidente da Comissão, a agrônoma Verônica Moura ressaltou o papel da UEPB na Comissão, visto que a Instituição fornece conhecimentos técnicos que ajudam os agricultores a plantar e cultivar seus produtos de forma orgânica.
Integrante da Comissão, a técnica e agrônoma Maria Amélia enfatizou a importância da Certificação Orgânica, que permite aos produtores vender seus produtos diretamente para o consumidor. Ela ressaltou que um dos papéis da CPOrg é avaliar se a produção agroecológica merece o selo de certificação.
Representante do Ministério da Agricultura na Comissão, Maristela Sousa explicou que o Selo de Certificação é concedido apenas aos produtores que fornecem alimentos para as grandes redes de supermercados, sendo que o cadastro é emitido aos pequenos produtores. Pela legislação vigente, existem dois tipos de certificação: uma por auditoria e outra participativa. Sem esta certificação, o produtor corre o risco de ser penalizado. “O cadastro dá a garantia ao consumidor que aquele produtor orgânico está cadastrado no Ministério da Agricultura e com garantia de que o produto está 100% livre de agrotóxico”, salientou.
Maristela destacou que a Comissão é importante para impulsionar a cadeia produtiva da agricultura familiar com produtos agroecológicos e orgânicos. A técnica destacou a participação da sociedade civil na CPOrg/PB e o papel que a UEPB realiza em dotar os produtores de uma tecnologia que permite o cultivo de produtos livre dos agrotóxicos.
Como representante de um dos 15 agricultores com assento na Comissão, a agricultora Maria Betânia Burity destacou a importância da produção orgânica. Natural de Pedra Lavrada, ela preside uma associação que congrega agricultores de 12 municípios paraibanos, entre eles Pocinhos, onde fica a sede. “Essa reunião é importante para compartilharmos ideias e trocarmos experiências para melhorar a produção orgânica na Paraíba. Hoje, muitos agricultores trabalham com produtos orgânicos, o que é muito bom para os consumidores”, destacou.
Texto: Severino Lopes
Fotos: J.Cesar
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