Sapé, Mari, Sobrado e Cruz do Espírito Santo, foram os munícipios cujas Câmaras de Vereadores foram atendidas na etapa inicial do projeto de extensão vinculado ao Câmpus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) denominado “Vivências em Ações Legislativas”, que encerra as ações de 2021 e já planeja a oferta de novos aperfeiçoamentos em 2022. As últimas atividades deste ano foram realizadas com parlamentares e assessores dos municípios de Sobrado e Cruz do Espírito Santo, respectivamente, nos dias 9 e 10 de dezembro.
Ministraram a atividade a docente Martha Simone Amorim, que coordena o projeto; a colaboradora que é servidora da Assembleia Legislativa, a advogada Rosana Gadelha; e a assessora de comunicação da UEPB, Juliana Marques. Durante a atividade, a equipe do projeto apresenta os sistemas de Governo; a importância da atuação parlamentar; princípios do direito que devem balizar as ações; como deve ser o funcionamento das câmaras; a importância da redação oficial; o ciclo do orçamento público; como fortalecer as políticas públicas locais; a importância da comunicação e das mídias sociais, dentre outros temas.
Para a professora Martha Simone a ação consolida-se com o objetivo de auxiliar as câmaras de pequenos municípios a desenvolver ações que possam proporcionar melhores condições para a região. “Na nossa ação extensionista nós percebemos que muitas câmaras municipais carecem de estrutura mínima para melhorar a produção legislativa. Diante disso, idealizamos esse projeto com a finalidade de contribuir com o poder municipal na busca do fortalecimento de canais que visem a participação e democratização das atividades públicas em consonância com a Constituição. Então procuramos abordar temas importantes no processo de formação e de ação do parlamentar para que ele possa melhorar a sua produção legislativa e atender de maneira mais eficiente os anseios da população”, explica a docente.
A advogada Rosana Gadelha lembra que cada município tem características peculiares e o desenvolvimento das ações legislativas precisa ocorrer em observância aos preceitos constitucionais, razão pela qual o aprimoramento regular das atividades se faz necessário. A docente reforça que o Projeto da UEPB consolida-se com esse direcionamento. “Tem sido uma troca de saberes. Temos promovido o aperfeiçoamento das ações legislativas das técnicas legislativas e temos recebido o saber popular dos parlamentares ao longo do exercício de suas atividades. Então, avaliamos que estamos fortalecendo as ações legislativas e promovendo a abertura dos canais de interlocução da cidadania, enfim, está sendo um trabalho muito produtivo”, disse.
Segundo a assessora de Comunicação, Juliana Marques, a oferta do módulo sobre a importância das mídias, da comunicação e do enfrentamento á desinformação na atuação parlamentar é imprescindível considerando que a divulgação das ações e construção de um relacionamento de confiança com a população dos munícipios requer o domínio das ferramentas de tecnologia e informação.
O presidente da Câmara Municipal de Sobrado, Marlon Brand, evidencia a importância desta iniciativa para apontar novas perspectivas de atuação e qualificar os parlamentares da localidade. Já a presidente da Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo, Maria do Socorro Gouveia, destaca que a vivência realizada junto aos vereadores do município foi um encontro muito importante, e espera que ocorram novas oportunidades para que os Vereadores e Vereadoras possam se atualizar cada vez mais.
A professora Martha Simone Amorim avalia como positivo o saldo de 2021. “Foram vencidos os medos de contágio e graças a Deus o Projeto entra em recesso sem o registro de casos de Covid-19 nos participantes. As Câmaras nesse período estão suspendendo os trabalhos (recesso parlamentar) e o novo Calendário já está em fase de elaboração”, destaca.
Ela acrescenta que no próximo sábado (18), haverá o encontro final com a equipe de colaboradoras da UEPB Campus V, vinculadas ao Projeto: Camila Amanda da Silva; Amanda Maria Gomes dos Santos; Hianka Maria Farias de Lima; Naara Ferraz dos Santos e Aline Araújo, Mikaelle Cristina Medeiros e Summeya Jedha, além da servidora Juliana Marques e da advogada Rosana Gadelha, que muito contribuíram para o pleno êxito do Projeto de Extensão e Pesquisa.
“A coordenação do Projeto agradece a pró-reitora de Extensão, professora Socorro Barbosa, a pró-reitora adjunta, Dauci Pinheiro Rodrigues e toda a equipe técnica da PROEX, que não mediu esforços para que as ações fossem concretizadas”, celebra a professora Martha Simone.
Diante da pandemia de covid-19, o Projeto precisou adequar as ações no primeiro semestre, permanecendo com as atividades de forma remota. No último trimestre do ano foram realizadas as atividades presenciais possíveis, diante da necessidade de cumprimento dos decretos sanitários e dos protocolos exigidos para diminuição dos riscos de contágio da COVID-19. Em fevereiro de 2022 as visitas serão retomadas em novas Câmaras Municipais, dando continuidade às ações e fortalecendo a extensão universitária.
Texto: Juliana Marques
Fotos: Juliana Marques e assessoria da presidência da Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo