O papel dos vereadores no regime político brasileiro, como melhorar a legislação do município, formas de fortalecer as políticas públicas de captação de recursos, a importância da Constituição da República Federativa do Brasil como guia das ações, a função das mídias sociais e da comunicação, dentre outros temas, compõem o conteúdo das oficinas desenvolvidas pelo projeto de extensão “Vivências em Ações Legislativas”, que é vinculado ao Câmpus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com atuação junto às câmaras de vereadores dos municípios paraibanos. Nesta quinta-feira (25) foi realizada a ação na Câmara do Município de Mari, e a visita a cidades localizadas na região para a formalização de parcerias e promoção das oficinas em outros locais.
Participaram da atividade em Mari, vereadores, assessores e demais servidores da Câmara, que receberam orientações referentes ao trabalho legislativo e aos procedimentos a serem adotados com o objetivo de possibilitar atuações efetivas de parlamentares para a melhoria nas condições de vida da população local. Ministraram a atividade a docente Martha Simone Amorim, que coordena o projeto; a colaboradora do projeto, a servidora da Assembleia Legislativa e advogada, Rosana Gadelha; e a assessora de comunicação da UEPB, Juliana Marques. O projeto conta com a parceria da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) da UEPB.
De acordo com a professora Martha Simone, as visitas realizadas e atividades empreendidas até agora reforçam a importância deste tipo de iniciativa junto às câmaras municipais do Estado. “A cada Vivência realizada fica a certeza da importância dessa ação extensionista. Vamos continuar firmes, compartilhando conhecimentos, principalmente com as pequenas Câmaras Municipais, cuja estrutura dificulta a execução plena das atividades. Neste sentido, agradecemos o acolhimento de todos e todas integrantes da Câmara Municipal de Mari, na pessoa da eficiente Vereadora Valeska Magalhães, bem como a participação importante do Poder Executivo, através da vice-prefeita Lucinha da Saúde. Agradeço também às parceiras de Projeto: a advogada Rosana Gadelha e a assessora de comunicação Juliana Marques. Também destaco a importância da colaboração da equipe da PROEX, em nome da nossa dedicada Pro-reitora Maria do Socorro Barbosa, cujo apoio vem fortalecendo a expansão do fazer extencionista”, afirma a docente.
A advogada Rosana Gadelha pontuou algumas questões importantes que foram contempladas durante a atividade. “A Vivência que realizamos na Câmara Municipal de Marí foi dinâmica, intensa e muito participativa, já que os vereadores e vereadoras estavam com muitas dúvidas sobre as formas de ação parlamentar, sobretudo, quanto aos prazos em processos legislativos. Esclarecemos os pontos à luz do regramento constitucional vigente, provocamos reflexões sobre o modo de agir e confiamos que essa semente plantada pela UEPB gere bons frutos, em benefício da população”, avalia Rosana.
A vereadora de Mari Valeska Magalhães, presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB-PB), destaca a importância da iniciativa empreendida pela UEPB no sentido que qualificar o trabalho desenvolvido por parlamentares dos municípios paraibanos. “Em nome da reitora e da equipe envolvida neste projeto nós agradecemos por esta iniciativa. Esperamos atuar com um mandato de excelência e é importante que participemos e abordemos esses temas relevantes para melhorar os nossos conhecimentos e colocar em prática tudo que nos foi apresentado. Desta forma, é primordial esse trabalho que vem sendo desenvolvido pela UEPB”, pondera a vereadora.
De acordo com a organização do projeto está sendo feito um mapeamento para a definição dos próximos municípios a serem atendidos ainda em 2021 e em 2022 com enfoque, inicialmente, na região do Brejo paraibano, podendo ser estendido o trabalho para câmaras de outras microrregiões da Paraíba.
Texto e fotos: Juliana Marques