Uma capacitação voltada para cerca de 50 conciliadores que vão atuar em Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Campina Grande, Queimadas, Bananeiras e Guarabira foi realizada no último dia 17 de outubro, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande.
A aula inaugural foi ministrada no período da manhã, pelo diretor-geral do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Leandro dos Santos, que falou aos participantes sobre o panorama da Justiça Consensual no Brasil e no Estado da Paraíba. Na sequência, teve início o curso, com explanação do diretor adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
No período da tarde, a capacitação foi conduzida pelo magistrado Fábio Leandro de Alencar Cunha e pela servidora Janecleide Lázaro, ambos integrantes do Nupemec. De acordo com o também diretor adjunto do Nupemec, juiz Bruno Azevedo, a formação possui 100 horas/aula, das quais 40 horas são teóricas, a serem realizadas por três semanas, durante as quintas e sextas-feiras. Em seguida, começam as aulas práticas (60 horas/aula), que ocorrem nos próprios Cejuscs.
Entre os assuntos abordados na capacitação estão: Teoria do Conflito, Teoria dos Jogos, técnicas de aplicação dos métodos consensuais, como conciliação e mediação, fundamentação da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros. A Resolução nº 125 do CNJ dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
Fonte: Gabriela Parente (Ascom/TJPB)
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