UEPB

Programa de extensão da UEPB é finalista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Febrafite

Implantado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em abril de 2014, através do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), o programa de extensão “Receita para Cidadania e para o Desenvolvimento” está entre os 10 finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira de Associação de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

A relação dos projetos finalistas da premiação foi divulgada na noite de terça-feira (25), em evento na Receita Federal, em Brasília (DF). A solenidade de premiação será no dia 9 de novembro, em Brasília. Os cinco projetos vencedores receberão troféus, certificados e premiação em dinheiro no valor de R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil reais para os três primeiros colocados na categoria Escolas, R$ 10 mil e R$ 5 mil para os dois primeiros lugares na categoria Instituições.

Para o professor Francisco Leite, coordenador do projeto, estar entre os finalistas da premiação é motivo de grande alegria. Foram apresentados 141 projetos nacionais de 18 estados e do Distrito Federal. A Universidade Estadual da Paraíba é uma das quatro instituições que se classificaram para a final. “É uma conquista extraordinária para a UEPB, para seus alunos e professores, que demonstra a importância do trabalho de extensão realizado junto com a pesquisa e o ensino. Certamente, é algo que fortalece ainda mais a extensão universitária e estimula ainda mais o desenvolvimento do trabalho”, disse.

O programa da UEPB envolve alunos dos cursos de Comunicação Social, Contabilidade, Direito, Administração e Economia, capacitados por auditores da Secretaria da Receita Federal e da Controladoria Geral da União, e conta ainda com oito projetos simultâneos. Os estudantes envolvidos na iniciativa prestam assistência a pessoas da comunidade acadêmica da UEPB e a população em geral. Em uma das ações, eles ajudam na elaboração da Declaração do Imposto de Renda graças a uma parceria da UEPB com a Receita Federal de João Pessoa e Campina Grande.

Dentro das atividades do projeto também são realizados cursos, palestras, seminários, oficinas à comunidade acadêmica, aos contabilistas e aos setores do empresariado paraibano, com temas relativos à educação fiscal e ao empreendedorismo, bem como capacitação de alunos. A iniciativa tem como parceiros o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PB), o Instituto Paraibano de Estudos Tributários e as Delegacias da Receita Federal de João Pessoa e Campina Grande, Controladoria Geral da União e o Instituto Paraibano de Estudos Tributários da Paraíba.

O projeto tem como metas inserir anualmente os alunos na prática extensionista da Instituição, capacitando-os na temática de educação fiscal e do empreendedorismo, potencializando o efeito multiplicador do alunado junto às suas respectivas comunidades, bem como realizar uma ou mais atividade por mês para cada um dos segmentos a seguir: contadores, advogados, administradores e empresariado, com o conteúdo de educação fiscal, técnico-profissional ou pertinente ao empreendedorismo.

“Receita para a Cidadania e para o Desenvolvimento” possui Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) funcionando no Câmpus da UEPB em Monteiro, orientando o contribuinte para a utilização de mais de 200 serviços que a Receita Federal disponibiliza através da internet. A partir da supervisão de um professor, o aluno presta auxílio didático para que, posteriormente, a própria pessoa física possa utilizar sozinha as ferramentas do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte oferecido pela Receita Federal. A UEPB e a Receita Federal do Brasil já estão trabalhando no sentido de instalar um NAF também em Campina Grande.

O prêmio tem o patrocínio do Banco de Brasília (BRB) e apoio institucional das associações filiadas à Febrafite, da Ordem dos Advogados (OAB), do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), do Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do Jornal de Brasília e do Portal Congresso em Foco.

FINALISTAS 2016

Categoria Escolas:

Colégio da Polícia Militar de Goiás Unidade Nestório Ribeiro
Tributos: O que nós temos a ver com isso?
Jataí/GO

Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite
Sustentabilidade – “Um Por Todos e Todos Pelo Jardim da Filo”
Curvelo/MG

Escola Municipal Vereador Otávio Rufino Pereira
Formando Cidadania e Construindo Valores
Barroso/MG

Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaguaretê
Cidade da Educação Fiscal
Erechim/RS

EMEB Coronel Manoel Thiago de Castro
Educação Fiscal em Ação, Um Caminho para Cidadania.
Lajes/SC

EMEI/EMEF Professor Alaor Xavier Junqueira
Vivendo a Cidadania com Atitudes Valiosas
Caraguatatuba/SP

Categoria Instituições:

Prefeitura Municipal de Maranguape
Educação Fiscal
Maranguape/CE

Universidade Estadual da Paraíba
Programa Receita para a Cidadania e para o Desenvolvimento
Campina Grande/PB

Prefeitura Municipal de Chuvisca
Educação Fiscal: Moldando uma Sociedade em Busca do Exercício Pleno da Cidadania
Chuvisca/RS

Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo
Cuidando do Meu Bairro
São Paulo/SP