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Universidade Estadual da Paraíba e OAB/PB oferecem curso de extensão sobre Processo Judicial Eletrônico

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Instituição, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), promove um curso de extensão sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJE). As inscrições estarão abertas entre os dias 25 e 29 de março, sendo feitas na Secretaria da Direção do CCJ, mediante entrega de dois quilos de alimentos não perecíveis, das 18h30 às 21h. As vagas são limitadas e as aulas serão ministradas no Laboratório de Informática do curso de Ciências Contábeis, localizado na Central de Integração Acadêmica, Câmpus de Bodocongó.

O curso de extensão está organizado em duas turmas. A turma A tem previsão de início das aulas no dia 3 de abril, com término no dia 22 de maio. As aulas serão das 14h às 16h. Já a turma B tem início previsto para o dia 6 de abril e término no dia 28 de maio. O horário das aulas será das 8h às 10h. As aulas inaugurais das duas turmas serão ministradas pelos professores Laplace Guedes, diretor do CCJ, e Cláudio Lucena, coordenador de Relacionais Internacionais da UEPB.

A implantação do Processo Judicial Eletrônico no Brasil tem levado operadores do Direito a discutir questões ligadas à interação entre Direito e Informática. Embora a lei sobre processo eletrônico no Brasil seja recente (Lei 11.419/2006), a informática aplicada ao Direito já preocupava juristas desde a década de 1970. Serão tratados nesse curso de extensão assuntos como “Procedimentos preliminares”, “Plataformas”, “Detalhando o PJE”, “Reflexos e recomendações do PJE”, “PJE no Brasil”, “PJE na Paraíba”, “Prós e contras do PJE”, “Como acessar a página do PJE”, entre outros.

Texto: Givaldo Cavalcanti

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