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Professor do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB é novamente finalista do Prêmio Internacional CAED-Jus

Pelo segundo ano seguido, o professor Marconi do Ó Catão, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), é finalista do Prêmio CAED-Jus que, na edição 2018, acontecerá dentro do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus), de 20 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. O professor concorre com o artigo “A Cidade em busca de uma gestão ambientalmente adequada para o destino final do lixo eletrônico”.

O docente explicou que, atualmente, não existe uma normatização específica para os equipamentos provenientes de eletroeletrônicos. Segundo ele, a Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduo Sólidos, não contempla esse tipo de produto, que é jogado nos lixões a céu aberto. “Isso tem uma consequência do ponto de vista ambiental, porque esses produtos considerados tóxicos vão para o solo e do solo para os lençóis freáticos, contaminando a água dos rios. Tudo isso compromete o meio ambiente e as pessoas que manipulam a reciclagem sem os cuidados devidos”, ressaltou.

No total, 526 pesquisadores do Direito do Brasil, da Argentina e do Caribe inscreveram artigos para concorrer ao prêmio CAED-Jus 2018, mas apenas dez foram selecionados para a final. Durante o CAED-Jus serão escolhidos cinco artigos que avançarão na disputa pelo prêmio. Os artigos vencedores serão conhecidos no dia 7 de julho. Os premiados, escolhidos por uma Comissão Especial do evento, terão direitos a Certificado, destaque especial no site da instituição, isenção de inscrição para o CAED-Jus no ano seguinte, além de ser convidado para ministrar palestra especial no próximo evento.

Durante o evento, será lançado o livro “Política Nacional de Resíduos Sólidos e necessidades fundamentais”, de autoria do professor Marconi. No ano passado, o professor do CCJ conquistou o segundo lugar do prêmio com o trabalho “Teoria das Cidades: Tendências Urbanas Contemporâneas”. Ele disse que ficou surpreso com a nova indicação como finalista e afirmou estar confiante de que seu trabalho fique os três melhores artigos.

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFCE, especialista em Medicina Legal, com título conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal e Associação Médica Brasileira, professor Marconi tem diversos artigos publicados em revistas científicas do Brasil e do exterior. Ele também já participou de diversos congressos internacionais e é autor do livro “Genealogia do Direito à Saúde: uma reconstrução de saberes e práticas na modernidade”, lançado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).

O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) é uma iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões de alta qualidade. A primeira edição do evento foi realizada em 2016 e, à época, o professor Marconi Catão concorreu com o artigo “Atual Cenário da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Em Busca de uma efetiva inclusão social dos catadores de materiais recicláveis”.

Texto: Severino Lopes

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