NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ (em construção)

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Centro de Ciências Jurídicas – Curso de Direito, Campus I, é voltado ao treinamento acadêmico nas diversas áreas do Direito mediante estágio curricular obrigatório.

Com potencial extraordinário para o entrosamento com a sociedade, atua na prestação de assistência jurídica aos necessitados em Escritório Modelo. Também dispõe de unidade do CEJUSC/TJPB, estrutura para  Câmara de Cidadania, Mediação e Arbitragem, Programa de Residência Jurídica, Centro de Referência em Direitos Humanos, além da Unidade do Campus Avançado no Presídio Serrotão.

Mantem convênios com diversas esferas judiciárias e de defesa dos direitos individuais, difusos e coletivos.

Regimento interno do NPJ

Endereço:

R. Salvino de Figueiredo, 172, Centro
Telefone: 083 3310-9756
Email: npj@setor.uepb.edu.br

ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO 

O estágio Não obrigatório é atividade acadêmica complementar exigida na formação universitária, mas de livre escolha para o aluno em qualquer área do Direito e em qualquer período do Curso.

Ocorre mediante supervisão de professor do curso e é passível de certificação pela PROGRAD.

Várias empresas, órgãos públicos  e escritórios de advocacia acolhem o estagiário do Direito, para atividade em treinamento.

O estágio obrigatório é realizado como disciplina obrigatória do curso, oferecida no 7º, 8º, 9º e 10º períodos do curso diurno e 8º, 9º, 10º e 11º períodos do curso noturno.

O estágio obrigatório I contempla a área do Direito Civil.

O estágio obrigatório II contempla as áreas do Direito do Trabalho e Previdência.

O estágio obrigatório III contempla as áreas do Direito Administrativo e Tributário.

O estágio obrigatório IV contempla as áreas do Direito Penal.

Pré-requisitos:

(a preencher)

LINKS ÚTEIS: 

  • Relação dos professores supervisores
  • DeclaraçãoDeAceite.doc
  • PlanoDeAtividadesEstagiario.doc
  • Lei nº 13.788/2008 (Lei dos estágios)
  • PROGRAD – Coordenação geral de estágio
  • PROAD – Contratos e convênios
  • PROEST

NPJ – CEJUSC/TJPB – Conciliação e mediação extrajudicial

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do seu Núcleo de Conciliação, vem desenvolvendo iniciativas que possam demonstrar aos jurisdicionados outras caminhos para à Justiça, como o Projeto Curso de Direito Amigo da Conciliação.

Assim, é propósito deste, estimular o estudo e prática das formas extrajudiciais, despertando uma nova consciência nas gerações futuras dos aplicadores do Direito, de uma filosofia centrada na cultura de paz e de ampliação das portas de acesso à Justiça.

Meta do Conselho Nacional de Justiça, visa ao fomento e popularização da Conciliação, a Mediação e a Negociação, como outros caminhos de acesso à Justiça, inclusive, na desobstrução da pauta do Poder Judiciário, criando uma nova cultura no sistema de Justiça em nosso país.

Convênio:
ADM 2018259584 – TCT 013/2019 (Venc. 11/04/2021)

Contato

Movimentadores:
Fone: (83) 3310-9757
cejuscviiuepb@gmail.com

DOCUMENTOS

RELATÓRIOS

  • Relatório Supervisão de Estágio.docx
  • Relatório EM2021.pdf
  • Relatório EM/NPJ 2020.pdf
  • Relatório NPJ2020.pdf
  • Relatório Parcial de Atividades 20.2

CONVÊNIOS

Atas publicadas pelo NPJ

Ata da 1ª reunião do NPJ dia 30.04.2021