UEPB

Livro sobre crise dos poderes da República será lançado por professor da UEPB no Supremo Tribunal Federal

O professor Agassiz Almeida Filho, lotado no Centro de Humanidades (CH) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), lançará no próximo dia 9 de agosto, às 18h, no átrio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), o livro “Crise dos Poderes da República” do qual é coautor juntamente com diversos outros nomes do Direito brasileiro. A obra foi organizada pelos professores George Salomão Leite, Lenio Streck e Nelson Nery Jr.

De acordo com Streck, os autores “enfrentam temas urgentes, como eficiência judicial, ativismo, precedentes, etc. O livro olha para o passado e tenta apostar no futuro”. Além disso, “descreve de forma crítica e minuciosa as atribuições dos poderes públicos e seu efetivo funcionamento na realidade político-jurídica brasileira”, conforme destaca George Salomão.

A obra, que conta com a participação de outros autores paraibanos, a exemplo de Bradson Camelo, Glauco Salomão Leite, Luciano Mariz Maia e Walber de Moura Agra, é uma oportuna contribuição para se pensar os mais graves problemas do Estado Democrático de Direito. No cenário de instabilidade institucional que abala o país, a posição de juristas, cientistas políticos e intelectuais comprometidos com o regime democrático é uma forma de tentar produzir consenso.

Segundo Agassiz, “não há democracia sem tolerância, consenso e compromisso com a Constituição. Por isso, o lançamento de a ‘Crise dos Poderes da República’, realizada simbolicamente no átrio do STF, é um acontecimento cujo relevo excede o mundo do Direito e interessa a todos aqueles que se preocupam com os problemas da democracia brasileira”.