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Centro de Ciências Jurídicas

UEPB e Ministério Público firmam convênio para auxiliar conflitos na forma de conciliação e mediação

8 de agosto de 2019

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinaram um termo de competência científica para auxiliar autocomposição extrajudicial de conflitos na forma de conciliação e mediação em sessões realizadas gratuitamente por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da UEPB. O ato de assinatura foi realizado na noite desta quarta-feira (7), no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Câmpus de Campina Grande.

Esta medida visa operacionalizar os núcleos de autocomposição de conflitos do MPPB na Comarca de Campina Grande e no CCJ, além de implementar e coordenar ações destinadas à autocomposição de pessoas com histórico de conflitos. Assinaram o termo o reitor da UEPB, professor Rangel Junior, e o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. A partir desse acordo as instituições terão uma parceria para aperfeiçoamento do processo de trabalho, possibilitando maior resolutividade, apoio quanto à promoção de trocas de experiências, além da sistematização do fluxo de atendimento para sessões de conciliação e/ou mediação.

O reitor da UEPB classificou a parceira como uma iniciativa de grande valia para que a cultura da paz faça cada vez mais parte da vida da sociedade. Rangel Junior disse que o convênio amplia uma atuação que tem sido recorrente no CCJ de se aproximar das instituições do Direito com o objetivo de qualificar a formação dos alunos. “Temos feito convênios, inauguramos projetos novos e ampliamos nossa atuação que envolvem a estrutura do Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça, Ministério Público da Paraíba, Justiça Federal, sempre articulando algo que envolve benefícios para a Universidade, vantagens importantes para os órgão do judiciário, vantagens para os estudantes que vão aprender novas práticas e ajudar a resolver problemas importantes na sociedade. É algo importante que todos saem ganhando. Espero que possamos assinar novos termos dessa natureza para que tenhamos condições de garantir cada dia mais o desenvolvimento da cultura de paz”, destacou Rangel.

O procurador-geral, Francisco Seráphico, disse que o convênio celebra uma nova forma de fazer justiça. Segundo ele, não é a busca para a solução de um problema, mas sim resolver a causa de um problema. “A assinatura desse acordo mostra respeito do Ministério Público à Universidade Estadual. Essa é uma necessidade de vocês, alunos, de se debruçarem por essas novas questões. O nosso objetivo é diminuir a quantidade de litígios, buscando acordo de probidade administrativa, acordos de leniência, dentre outras várias hipóteses de discussão e mediação nas esferas penal e cível”, afirmou Francisco Seráphico Filho.

O termo de cooperação entre UEPB e MPPB terá duração de 24 meses. As atividades previstas neste instrumento não acarretam ônus financeiro aos partícipes e nem envolvem transferência de recursos, razão pela qual não se consigna dotação orçamentária específica. Também participaram da assinatura do convênio o diretor do CCJ, professor Laplace Guedes, e as promotoras de Justiça da Vara da Família, Liana Espínola Pereira de Carvalho, e Luciara Lima Simeão Moura, que na oportunidade proferiam palestra sobre “Alienação Parental”, para os alunos do curso de Direito da UEPB.

Texto e fotos: Givaldo Cavalcanti

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