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Centro de Ciências Jurídicas

Reitor recebe troféu do Prêmio Nacional de Educação Fiscal conquistado por projeto de extensão

20 de fevereiro de 2017
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Na última quinta-feira (16), os coordenadores do programa de extensão “Receita para Cidadania e para o Desenvolvimento”, professores Francisco Leite e Roberto Faustino, entregaram ao reitor Rangel Junior o troféu do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, conquistado em novembro do ano passado pelo programa “Receita para a Cidadania e para o Desenvolvimento” em evento promovido pela Federação Brasileira de Associação de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A entrega aconteceu no Gabinete da Reitoria, no Câmpus de Bodocongó, em Campina Grande.

O programa de extensão envolve mais de 60 alunos dos cursos de Administração, Contabilidade, Comunicação Social, Direito e Economia da UEPB e tem como objetivo orientar a comunidade acadêmica e a população em geral sobre Educação Fiscal e a importância do pagamento de tributos. Ao todo, se inscreveram no prêmio 141 projetos nacionais de 18 estados e do Distrito Federal. Destes, 10 se classificaram para a final. O “Receita para a Cidadania e para o Desenvolvimento” ficou em segundo lugar na categoria “Instituições”.

Após receber o troféu, o reitor Rangel Júnior ressaltou a importância do prêmio para a Universidade pelo reconhecimento nacional alcançado pelo programa no concurso, tendo se destacado a qualidade do projeto desenvolvido pela Instituição. “O prêmio é importante porque ele se destaca de alguma maneira como um reconhecimento por uma análise da qualidade de um projeto”, frisou, acrescentando que independentemente da colocação alcançada, não há dúvida de que o fato de o programa ter sido indicado como um dos destaques do concurso já é um motivo importante.

Já o professor Francisco Leite, coordenador geral do projeto, destacou que “em apenas dois anos de projeto conseguimos um feito grandioso. Através do programa colocamos a disciplina de Educação Fiscal em três cursos de graduação da UEPB (Administração, Direito e Contabilidade) e são mais de 60 alunos envolvidos, o que auxilia significativamente na formação dos estudantes, além de prestar um serviço valoroso para a sociedade”.

Os estudantes envolvidos na iniciativa prestam assistência a pessoas da comunidade acadêmica da UEPB e a população em geral. Em uma das ações, eles ajudam na elaboração da Declaração do Imposto de Renda, graças a uma parceria da UEPB com a Receita Federal de João Pessoa e Campina Grande. Dentro das atividades do projeto também são realizados cursos, palestras, seminários, oficinas voltadas à comunidade acadêmica, aos contabilistas e aos setores do empresariado paraibano, com temas relativos à educação fiscal e ao empreendedorismo, bem como capacitação de alunos. A ação tem como parceiros o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PB), o Instituto Paraibano de Estudos Tributários e as Delegacias da Receita Federal de João Pessoa e Campina Grande, Controladoria Geral da União e o Instituto Paraibano de Estudos Tributários da Paraíba.

O projeto tem como metas inserir anualmente os alunos na prática extensionista da Instituição, capacitando-os na temática de educação fiscal e do empreendedorismo, potencializando o efeito multiplicador do alunado junto às suas respectivas comunidades, bem como realizar uma ou mais atividade por mês para cada um dos segmentos a seguir: contadores, advogados, administradores e empresariado, com o conteúdo de educação fiscal, técnico-profissional ou pertinente ao empreendedorismo.

“Receita para a Cidadania e para o Desenvolvimento” possui Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) funcionando no Câmpus da UEPB em Monteiro, orientando o contribuinte para a utilização de mais de 200 serviços que a Receita Federal disponibiliza através da internet. A partir da supervisão de um professor, o aluno presta auxílio didático para que, posteriormente, a própria pessoa física possa utilizar sozinha as ferramentas do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte oferecido pela Receita Federal. A UEPB e a Receita Federal do Brasil já estão trabalhando no sentido de instalar um NAF também em Campina Grande.

Texto: Marcos Morais e Adriana Ferreira
Fotos: J. Cesar