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Centro de Ciências Jurídicas

Projeto de extensão do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB vence prêmio Afrafep de Educação Fiscal

28 de agosto de 2018

O projeto de extensão “Política tributária do município de Campina Grande”, desenvolvido pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), foi o vencedor da 2ª edição do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal. O projeto, orientado pelo professor Alexandre Salema, foi desenvolvido no âmbito do Departamento de Direito Público.

Organizado pela Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba e Sicoob Creds, o prêmio Afrafep tem como objetivo motivar a introdução na sala de aula de temas relacionados à cidadania fiscal, pois é por meio do conhecimento dos tributos que se fomenta o exercício da cidadania. O professor Alexandre Salema disse que ficou surpreso com a premiação e agora vive a expectativa para a etapa nacional, que vai apontar os melhores projetos desenvolvidos por professores da Educação Básica e de universidades públicas do Brasil.

O Prêmio Afrafep de Educação Fiscal, conta com órgãos parceiros do Programa de Educação Fiscal do Estado, a exemplo da Receita Estadual, Secretaria de Estado da Educação, Escola de Administração Fazendária da Receita Federal (ESAF), Sindifisco-PB; Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Delegacia da Receita Federal em João Pessoa e Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB).

Além do projeto da UEPB, foram premiados na Etapa Paraibana 2018 do Prêmio Afrafep, os projetos “Teoria e Práticas Sobre Orçamento Público e Democrático, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), e “Educação Fiscal, uma jogada de Cidadania”, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Moisés Coelho. Os três projetos já estarão inscritos automaticamente para concorrer ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que tem prêmio de R$ 15 mil para o vencedor. A solenidade está marcada para o dia 28 de novembro em Brasília.

Texto: Severino Lopes

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