CCJ

CCJ

Centro de Ciências Jurídicas

Legislação

Leis Relativas ao CCJ

Lei que criou a Universidade Regional do Nordeste – aqui.

Lei que criou a Faculdade de Direito de Campina Grande – aqui.

Lei da Criação da UEPB – aqui.

Lei da Autonomia da UEPB – aqui.

Estatuto da UEPB e Regimentos

Estatuto – aqui.

Regimento Geral – aqui.

Regimento da Graduação – aqui.

 

Resoluções Relacionadas ao CCJ

RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/0269/2019 – Altera a estrutura administrativa do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, Câmpus I, e dá outras previdências. – aqui.

RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/027/2013 – Institui e regulamenta o Núcleo Docente Estruturante – NDE – no âmbito dos Cursos de Graduação da UEPB. – aqui.

RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/020/2007 -Regulamenta a atividade de monitoria desenvolvida na UEPB e revoga a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/14/95 – aqui.

RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/0271/2019 – Regulamenta a ocupação de espaços físicos e imóveis da UEPB, por terceiros, e dá outras providências – aqui.

Links Úteis

Informações relativas aos estágio na UEPB – aqui.

Informações relativas a monitoria na UEPB – aqui.

Link para a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa(PRPGP) – aqui.

Link para a Pró-Reitoria de Extensão(PROEX) – aqui.

Link para a Pró-Reitoria Estudantil(PROEST) – aqui.

Link para a Pró-Reitoria de Graduação(PROGRAD) – aqui.