CCJ

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Centro de Ciências Jurídicas

Legislação

Leis Relativas ao CCJ

Lei que criou a Universidade Regional do Nordeste – aqui.

Lei que criou a Faculdade de Direito de Campina Grande – aqui.

Lei da Criação da UEPB – aqui.

Lei da Autonomia da UEPB – aqui.

Estatuto da UEPB e Regimentos

Estatuto – aqui.

Regimento Geral – aqui.

Regimento da Graduação – aqui.

 

Resoluções Relacionadas ao CCJ

RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/0269/2019 – Altera a estrutura administrativa do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, Câmpus I, e dá outras previdências. – aqui.

RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/027/2013 – Institui e regulamenta o Núcleo Docente Estruturante – NDE – no âmbito dos Cursos de Graduação da UEPB. – aqui.

RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/020/2007 -Regulamenta a atividade de monitoria desenvolvida na UEPB e revoga a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/14/95 – aqui.

RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/0271/2019 – Regulamenta a ocupação de espaços físicos e imóveis da UEPB, por terceiros, e dá outras providências – aqui.

Links Úteis

Informações relativas aos estágio na UEPB – aqui.

Informações relativas a monitoria na UEPB – aqui.

Link para a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa(PRPGP) – aqui.

Link para a Pró-Reitoria de Extensão(PROEX) – aqui.

Link para a Pró-Reitoria Estudantil(PROEST) – aqui.

Link para a Pró-Reitoria de Graduação(PROGRAD) – aqui.

 

 

 

 

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Membros do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos participam de capacitação no CCJ

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Uma capacitação voltada para cerca de 50 conciliadores que vão atuar em Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Campina Grande, Queimadas, Bananeiras e Guarabira foi realizada no último dia 17 de outubro, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande.

A aula inaugural foi ministrada no período da manhã, pelo diretor-geral do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Leandro dos Santos, que falou aos participantes sobre o panorama da Justiça Consensual no Brasil e no Estado da Paraíba. Na sequência, teve início o curso, com explanação do diretor adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

No período da tarde, a capacitação foi conduzida pelo magistrado Fábio Leandro de Alencar Cunha e pela servidora Janecleide Lázaro, ambos integrantes do Nupemec. De acordo com o também diretor adjunto do Nupemec, juiz Bruno Azevedo, a formação possui 100 horas/aula, das quais 40 horas são teóricas, a serem realizadas por três semanas, durante as quintas e sextas-feiras. Em seguida, começam as aulas práticas (60 horas/aula), que ocorrem nos próprios Cejuscs.

Entre os assuntos abordados na capacitação estão: Teoria do Conflito, Teoria dos Jogos, técnicas de aplicação dos métodos consensuais, como conciliação e mediação, fundamentação da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros. A Resolução nº 125 do CNJ dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Fonte: Gabriela Parente (Ascom/TJPB)

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Uma capacitação voltada para cerca de 50 conciliadores que vão atuar em Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Campina Grande, Queimadas, Bananeiras e Guarabira foi realizada no último dia 17 de outubro, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande. A aula Leia Mais...

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Uma capacitação voltada para cerca de 50 conciliadores que vão atuar em Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Campina Grande, Queimadas, Bananeiras e Guarabira foi realizada no último dia 17 de outubro, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande.

A aula inaugural foi ministrada no período da manhã, pelo diretor-geral do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Leandro dos Santos, que falou aos participantes sobre o panorama da Justiça Consensual no Brasil e no Estado da Paraíba. Na sequência, teve início o curso, com explanação do diretor adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

No período da tarde, a capacitação foi conduzida pelo magistrado Fábio Leandro de Alencar Cunha e pela servidora Janecleide Lázaro, ambos integrantes do Nupemec. De acordo com o também diretor adjunto do Nupemec, juiz Bruno Azevedo, a formação possui 100 horas/aula, das quais 40 horas são teóricas, a serem realizadas por três semanas, durante as quintas e sextas-feiras. Em seguida, começam as aulas práticas (60 horas/aula), que ocorrem nos próprios Cejuscs.

Entre os assuntos abordados na capacitação estão: Teoria do Conflito, Teoria dos Jogos, técnicas de aplicação dos métodos consensuais, como conciliação e mediação, fundamentação da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros. A Resolução nº 125 do CNJ dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Fonte: Gabriela Parente (Ascom/TJPB)

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Docente do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB é um dos vencedores do Prêmio Internacional CAED-Jus

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O professor Marconi do Ó Catão, lotado no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi um dos vencedores do Prêmio CAED-Jus, que aconteceu dentro do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, no Rio de Janeiro. O professor concorreu na categoria “Teoria e pesquisas empíricas”, com o artigo “A escola de Chicago e suas contribuições para o estudo da criminalidade e violência na sociedade contemporânea”, que mostra como trabalhar a prevenção da criminalidade entre os jovens, obtendo o terceiro lugar na premiação.

A pesquisa do docente mostra como a escola de Chicago aplica uma metodologia diferente, utilizando a perspectiva do olhar objetivo direcionado ao campo, ou seja, a observação participante. “Eles analisam o ser humano não do ponto de vista como o sistema prisional ver, a partir da culpabilidade, da materialidade, do formalismo jurídico e da normatividade. Mas, sim, como alguém que por conta de questões sociais é capaz de praticar atos criminosos”, frisa professor Marconi.

Em 2018, o professor foi o grande vencedor do Prêmio CAED-Jus, com o artigo “A Cidade em busca de uma gestão ambientalmente adequada para o destino final do lixo eletrônico”. Em 2017, ele conquistou o segundo lugar, com o artigo “Teorias das cidades, tendências urbanas contemporâneas”. O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) é uma iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões de alta qualidade. A primeira edição do evento foi realizada em 2016 e, à época, o professor Marconi Catão concorreu com o artigo “Atual Cenário da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Em Busca de uma efetiva inclusão social dos catadores de materiais recicláveis”.

O Prêmio CAED-Jus destina-se ao reconhecimento e incentivo a trabalhos de alta qualidade no âmbito do Direito. Os trabalhos são avaliados através dos critérios de originalidade, mérito acadêmico, formatação, organização teórica/metodológica da discussão e relevância para o Direito. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Medicina Legal, com título conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal e Associação Médica Brasileira em São Paulo, professor Marconi tem diversos artigos publicados em revistas científicas do Brasil e do exterior. Ele também é autor do livro “Genealogia do Direito à Saúde: uma reconstrução de saberes e práticas na modernidade”, lançado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).

Texto: Severino Lopes

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A pesquisa do docente mostra como a escola de Chicago aplica uma metodologia diferente, utilizando a perspectiva do olhar objetivo direcionado ao campo, ou seja, a observação participante. “Eles analisam o ser humano não do ponto de vista como o sistema prisional ver, a partir da culpabilidade, da materialidade, do formalismo jurídico e da normatividade. Mas, sim, como alguém que por conta de questões sociais é capaz de praticar atos criminosos”, frisa professor Marconi.

Em 2018, o professor foi o grande vencedor do Prêmio CAED-Jus, com o artigo “A Cidade em busca de uma gestão ambientalmente adequada para o destino final do lixo eletrônico”. Em 2017, ele conquistou o segundo lugar, com o artigo “Teorias das cidades, tendências urbanas contemporâneas”. O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) é uma iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões de alta qualidade. A primeira edição do evento foi realizada em 2016 e, à época, o professor Marconi Catão concorreu com o artigo “Atual Cenário da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Em Busca de uma efetiva inclusão social dos catadores de materiais recicláveis”.

O Prêmio CAED-Jus destina-se ao reconhecimento e incentivo a trabalhos de alta qualidade no âmbito do Direito. Os trabalhos são avaliados através dos critérios de originalidade, mérito acadêmico, formatação, organização teórica/metodológica da discussão e relevância para o Direito. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Medicina Legal, com título conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal e Associação Médica Brasileira em São Paulo, professor Marconi tem diversos artigos publicados em revistas científicas do Brasil e do exterior. Ele também é autor do livro “Genealogia do Direito à Saúde: uma reconstrução de saberes e práticas na modernidade”, lançado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).

Texto: Severino Lopes

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Docente do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB é novamente finalista do Prêmio Internacional CAED-Jus

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Pelo terceiro ano consecutivo, o professor Marconi do Ó Catão, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi indicado como finalista do Prêmio CAED-Jus que, na edição 2019, acontece dentro do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, no Rio de Janeiro. O professor Marconi concorre na categoria “Teoria e pesquisas empíricas”, com o artigo “A escola de Chicago e suas contribuições para o estudo da criminalidade e violência na sociedade contemporânea”, que mostra como trabalhar a prevenção da criminalidade entre os jovens.

Essa escola aplica uma metodologia diferente, utilizando a perspectiva do olhar objetivo direcionado ao campo, ou seja, a observação participante. “Eles analisam o ser humano não do ponto de vista como o sistema prisional ver, a partir da culpabilidade, da materialidade, do formalismo jurídico e da normatividade. Mas, sim, como alguém que por conta de questões sociais é capaz de praticar atos criminosos”, frisa professor Marconi.

Uma Comissão Especial escolherá os artigos a serem premiados. Os três primeiros colocados de cada categoria serão conhecidos no dia 25 de setembro, em novembro, no Rio de Janeiro. Os vencedores ganham Certificado, destaque especial no site da instituição, isenção de inscrição para o CAED-Jus do ano seguinte, convite para ir à sede social do evento, além de ser convidado para ministrar palestra especial no próximo evento, destinada ao Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito. “Para fim é uma felicidade muito grande ser finalista deste prêmio pela terceira vez consecutiva”, destaca Marconi.

Em 2018, o professor foi o grande vencedor do Prêmio CAED-Jus, com o artigo “A Cidade em busca de uma gestão ambientalmente adequada para o destino final do lixo eletrônico”. Em 2017, ele conquistou o segundo lugar, com o artigo “Teorias das cidades, tendências urbanas contemporâneas”. O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) é uma iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões de alta qualidade. A primeira edição do evento foi realizada em 2016 e, à época, o professor Marconi Catão concorreu com o artigo “Atual Cenário da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Em Busca de uma efetiva inclusão social dos catadores de materiais recicláveis”.

O Prêmio CAED-Jus destina-se ao reconhecimento e incentivo a trabalhos de alta qualidade no âmbito do Direito. Os trabalhos são avaliados através dos critérios de originalidade, mérito acadêmico, formatação, organização teórica/metodológica da discussão e relevância para o Direito. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Medicina Legal, com título conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal e Associação Médica Brasileira em São Paulo, professor Marconi tem diversos artigos publicados em revistas científicas do Brasil e do exterior. Ele também é autor do livro “Genealogia do Direito à Saúde: uma reconstrução de saberes e práticas na modernidade”, lançado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).

Texto: Severino Lopes

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Pelo terceiro ano consecutivo, o professor Marconi do Ó Catão, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi indicado como finalista do Prêmio CAED-Jus que, na edição 2019, acontece dentro do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, no Rio de Janeiro. O professor Marconi concorre na categoria “Teoria e Leia Mais...

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Pelo terceiro ano consecutivo, o professor Marconi do Ó Catão, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi indicado como finalista do Prêmio CAED-Jus que, na edição 2019, acontece dentro do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, no Rio de Janeiro. O professor Marconi concorre na categoria “Teoria e pesquisas empíricas”, com o artigo “A escola de Chicago e suas contribuições para o estudo da criminalidade e violência na sociedade contemporânea”, que mostra como trabalhar a prevenção da criminalidade entre os jovens.

Essa escola aplica uma metodologia diferente, utilizando a perspectiva do olhar objetivo direcionado ao campo, ou seja, a observação participante. “Eles analisam o ser humano não do ponto de vista como o sistema prisional ver, a partir da culpabilidade, da materialidade, do formalismo jurídico e da normatividade. Mas, sim, como alguém que por conta de questões sociais é capaz de praticar atos criminosos”, frisa professor Marconi.

Uma Comissão Especial escolherá os artigos a serem premiados. Os três primeiros colocados de cada categoria serão conhecidos no dia 25 de setembro, em novembro, no Rio de Janeiro. Os vencedores ganham Certificado, destaque especial no site da instituição, isenção de inscrição para o CAED-Jus do ano seguinte, convite para ir à sede social do evento, além de ser convidado para ministrar palestra especial no próximo evento, destinada ao Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito. “Para fim é uma felicidade muito grande ser finalista deste prêmio pela terceira vez consecutiva”, destaca Marconi.

Em 2018, o professor foi o grande vencedor do Prêmio CAED-Jus, com o artigo “A Cidade em busca de uma gestão ambientalmente adequada para o destino final do lixo eletrônico”. Em 2017, ele conquistou o segundo lugar, com o artigo “Teorias das cidades, tendências urbanas contemporâneas”. O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) é uma iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões de alta qualidade. A primeira edição do evento foi realizada em 2016 e, à época, o professor Marconi Catão concorreu com o artigo “Atual Cenário da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Em Busca de uma efetiva inclusão social dos catadores de materiais recicláveis”.

O Prêmio CAED-Jus destina-se ao reconhecimento e incentivo a trabalhos de alta qualidade no âmbito do Direito. Os trabalhos são avaliados através dos critérios de originalidade, mérito acadêmico, formatação, organização teórica/metodológica da discussão e relevância para o Direito. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Medicina Legal, com título conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal e Associação Médica Brasileira em São Paulo, professor Marconi tem diversos artigos publicados em revistas científicas do Brasil e do exterior. Ele também é autor do livro “Genealogia do Direito à Saúde: uma reconstrução de saberes e práticas na modernidade”, lançado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).

Texto: Severino Lopes

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Pelo terceiro ano consecutivo, o professor Marconi do Ó Catão, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi indicado como finalista do Prêmio CAED-Jus que, na edição 2019, acontece dentro do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, no Rio de Janeiro. O professor Marconi concorre na categoria “Teoria e Leia Mais...

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Escritório Modelo do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB será reativado no Presídio do Serrotão

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Como projeto de extensão do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Escritório Modelo da Instituição voltará a funcionar dentro do Presídio do Serrotão, em Campina Grande. O equipamento foi construído dentro do Câmpus Avançado da UEPB, com o objetivo de ajudar a Justiça a dar celeridade aos processos dos apenados da unidade prisional. A iniciativa passou por reformulações e a reativação acontecerá no próximo dia 19 de setembro.

Quinze alunos serão selecionados para atuar no Escritório Modelo. O edital com detalhes da seleção deve ser publicado na próxima semana, abrindo oportunidade para os alunos participarem dessa atividade prática. As inscrições serão feitas no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). A reformulação do equipamento jurídico do CCJ está sendo coordenada pelos docentes Milena Melo e Glauber Salomão.

Professora Milena, coordenadora do Curso de Direito, destaca que a seleção alcançará estudantes a partir do 3º período. Eles vão trabalhar em regime de alternância, visto que uma das preocupações da coordenação é que o trabalho no Serrotão não atrapalhe o funcionamento do local. Ela ressaltou que existem muitos processos a serem revistos, o que exigirá tempo e dedicação dos extensionistas do CCJ. Para concorrer à vaga, os estudantes precisam apresentar uma Carta de Motivação e o Comprovante de Rendimento Escolar (CRE).

Nessa nova fase, o Escritório Modelo vai desenvolver ações acadêmicas de prática jurídica em execuções penais da referida unidade prisional. O diretor do CCJ, professor Laplace Guedes, disse que, com a reativação do Escritório, os professores e estudantes do Curso de Direito pretendem ajudar a restituir a liberdade dos apenados que estão presos há mais tempo do que o previsto na condenação imposta pela Justiça, além de esclarecer sobre direitos diversos.

O Escritório Modelo Jurídico consiste em uma iniciativa da UEPB que busca dar oportunidade real de reintegração aos apenados após o cumprimento de sua sentença. O Escritório conta com três parlatórios para audiências, sala de videoconferência, sala para advogados, copa, banheiros e sala de apoio.

Texto: Severino Lopes

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Professora Milena, coordenadora do Curso de Direito, destaca que a seleção alcançará estudantes a partir do 3º período. Eles vão trabalhar em regime de alternância, visto que uma das preocupações da coordenação é que o trabalho no Serrotão não atrapalhe o funcionamento do local. Ela ressaltou que existem muitos processos a serem revistos, o que exigirá tempo e dedicação dos extensionistas do CCJ. Para concorrer à vaga, os estudantes precisam apresentar uma Carta de Motivação e o Comprovante de Rendimento Escolar (CRE).

Nessa nova fase, o Escritório Modelo vai desenvolver ações acadêmicas de prática jurídica em execuções penais da referida unidade prisional. O diretor do CCJ, professor Laplace Guedes, disse que, com a reativação do Escritório, os professores e estudantes do Curso de Direito pretendem ajudar a restituir a liberdade dos apenados que estão presos há mais tempo do que o previsto na condenação imposta pela Justiça, além de esclarecer sobre direitos diversos.

O Escritório Modelo Jurídico consiste em uma iniciativa da UEPB que busca dar oportunidade real de reintegração aos apenados após o cumprimento de sua sentença. O Escritório conta com três parlatórios para audiências, sala de videoconferência, sala para advogados, copa, banheiros e sala de apoio.

Texto: Severino Lopes

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2º Congresso Paraibano de Direito Tributário reúne juristas para debater compliance e gestão tributária

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O trabalho preventivo que tem como objetivo diminuir incontingências tributárias em empresas estará no centro das discussões do 2º Congresso paraibano de Direito Tributário, que será realizado durante os dias 13 e 14 de setembro, no Garden Hotel, em Campina Grande, e conta com apoio da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Nesta segunda edição do evento, o tema será “Compliance e Gestão Tributária”, com o propósito de desenvolver e aprimorar as abordagens sobre os mecanismos de controle interno nas empresas para aumentar a transparência da gestão e diminuir os riscos de práticas indesejadas. As inscrições para os participantes estão abertas.

O congresso atrai profissionais das mais diversas áreas de atuação, como advogados, CFO’s, CEO’s, CTO’s, controllers, auditores, administradores, contadores, consultores, funcionários públicos, integrantes de RH, suprimentos, controles internos, estudantes de graduação e pós-graduação, gerentes e diretores de empresas, gestores financeiros e tributários, além dos profissionais de compliance e governança. Os inscritos receberão certificado de 25 horas/aula, desde que tenham, no mínimo, 70% de frequência. O coordenador de Relações Internacionais da UEPB, professor Cláudio Lucena, mestre em Direito Internacional, é um dos convidados do evento.

Nesta edição, o congresso prestará homenagem a Napoleão Nunes Maia Filho, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os estudantes que estejam interessados em participar do evento com o envio de trabalhos científicos devem acessar o edital de submissão. Segundo dados do portal OSP Contabilidade, o Brasil é destaque no ranking mundial de países com a maior e mais complexa carga tributária do mundo. Por isso, a gestão tributária e o compliance são tão necessários e valorizados nas empresas, principalmente naquelas que desejam ter um desenvolvimento escalável. A boa gestão tributaria vem se mostrando como uma prática necessária para a evolução da economia nacional.

Todas as informações sobre o 2º Congresso paraibano de Direito Tributário estão disponíveis no site do evento, clicando AQUI. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo telefone (83) 99361-7146 (Whatssapp) ou pelo e-mail congressodedireitotributario@gmail.com.

Texto: Givaldo Cavalcanti

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O congresso atrai profissionais das mais diversas áreas de atuação, como advogados, CFO’s, CEO’s, CTO’s, controllers, auditores, administradores, contadores, consultores, funcionários públicos, integrantes de RH, suprimentos, controles internos, estudantes de graduação e pós-graduação, gerentes e diretores de empresas, gestores financeiros e tributários, além dos profissionais de compliance e governança. Os inscritos receberão certificado de 25 horas/aula, desde que tenham, no mínimo, 70% de frequência. O coordenador de Relações Internacionais da UEPB, professor Cláudio Lucena, mestre em Direito Internacional, é um dos convidados do evento.

Nesta edição, o congresso prestará homenagem a Napoleão Nunes Maia Filho, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os estudantes que estejam interessados em participar do evento com o envio de trabalhos científicos devem acessar o edital de submissão. Segundo dados do portal OSP Contabilidade, o Brasil é destaque no ranking mundial de países com a maior e mais complexa carga tributária do mundo. Por isso, a gestão tributária e o compliance são tão necessários e valorizados nas empresas, principalmente naquelas que desejam ter um desenvolvimento escalável. A boa gestão tributaria vem se mostrando como uma prática necessária para a evolução da economia nacional.

Todas as informações sobre o 2º Congresso paraibano de Direito Tributário estão disponíveis no site do evento, clicando AQUI. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo telefone (83) 99361-7146 (Whatssapp) ou pelo e-mail congressodedireitotributario@gmail.com.

Texto: Givaldo Cavalcanti

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Projeto de extensão no CCJ esclarece futuros advogados sobre múltiplos significados da teoria de gênero

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Um projeto de extensão desenvolvido no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está esclarecendo os futuros advogados e operadores do Direito sobre os múltiplos significados da teoria de gênero. Intitulado “Para além da ideologia: uma construção teórico científica do pensamento de gênero”, o projeto consiste em visita de estudantes às salas de aula do CCJ, nas quais as extensionistas procuram esclarecer e tirar dúvidas sobre o tema, além de aplicarem um questionário junto a comunidade acadêmica.

Os encontros duram 10 minutos e são realizados com a permissão dos professores do Centro. O projeto é coordenado pelo professor Luciano Nascimento e executado pelas estudantes do 1º período do curso de Direito, Beatriz Cunha Alves, Brenda Pinheiro Araújo, Déborah Lourenço dos Santos Costa e Rafaela Gouveia Ferreira.

A iniciativa teve sua primeira etapa concluída essa semana. Como culminância das atividades, foi realizado, no Auditório do CCJ, o Simpósio “Relações de Gênero e Direitos Humanos”, que tratou, em formato de mesa redonda, dos temas “Feminicídio, um retrato brasileiro da desigualdade de gênero” e “Naturalização e banalização dos processos institucionalizados de violência de gênero”. Advogados, professores, delegados de política, promotores e juízes participaram do seminário.

A ação extensionista está em funcionamento desde janeiro deste ano e se estende até o final de dezembro. Ao final, as estudantes vão produzir um relatório científico. A teoria – ou ideologia – de gênero é uma expressão usada pelos críticos da ideia de que os gêneros são, na realidade, construções sociais.

Texto: Severino Lopes

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Um projeto de extensão desenvolvido no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está esclarecendo os futuros advogados e operadores do Direito sobre os múltiplos significados da teoria de gênero. Intitulado “Para além da ideologia: uma construção teórico científica do pensamento de gênero”, o projeto consiste em visita de estudantes às Leia Mais...

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Um projeto de extensão desenvolvido no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está esclarecendo os futuros advogados e operadores do Direito sobre os múltiplos significados da teoria de gênero. Intitulado “Para além da ideologia: uma construção teórico científica do pensamento de gênero”, o projeto consiste em visita de estudantes às salas de aula do CCJ, nas quais as extensionistas procuram esclarecer e tirar dúvidas sobre o tema, além de aplicarem um questionário junto a comunidade acadêmica.

Os encontros duram 10 minutos e são realizados com a permissão dos professores do Centro. O projeto é coordenado pelo professor Luciano Nascimento e executado pelas estudantes do 1º período do curso de Direito, Beatriz Cunha Alves, Brenda Pinheiro Araújo, Déborah Lourenço dos Santos Costa e Rafaela Gouveia Ferreira.

A iniciativa teve sua primeira etapa concluída essa semana. Como culminância das atividades, foi realizado, no Auditório do CCJ, o Simpósio “Relações de Gênero e Direitos Humanos”, que tratou, em formato de mesa redonda, dos temas “Feminicídio, um retrato brasileiro da desigualdade de gênero” e “Naturalização e banalização dos processos institucionalizados de violência de gênero”. Advogados, professores, delegados de política, promotores e juízes participaram do seminário.

A ação extensionista está em funcionamento desde janeiro deste ano e se estende até o final de dezembro. Ao final, as estudantes vão produzir um relatório científico. A teoria – ou ideologia – de gênero é uma expressão usada pelos críticos da ideia de que os gêneros são, na realidade, construções sociais.

Texto: Severino Lopes

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Um projeto de extensão desenvolvido no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) está esclarecendo os futuros advogados e operadores do Direito sobre os múltiplos significados da teoria de gênero. Intitulado “Para além da ideologia: uma construção teórico científica do pensamento de gênero”, o projeto consiste em visita de estudantes às Leia Mais...

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Iniciadas atividades da terceira turma do curso de extensão sobre processo judicial eletrônico

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Tiveram início na noite desta quarta-feira (21), no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, as atividades da terceira turma do curso de extensão “Projeto Judicial Eletrônico (PJE)”, ofertado pela Instituição, através de parceria com a Escola Superior de Advocacia – Núcleo Campina Grande.

A aula inaugural contou com abordagem sobre temas do Direito e da Tecnologia. A implantação do Processo Judicial Eletrônico no Brasil tem levado operadores do Direito a discutir questões ligadas à interação entre Direito e Informática. Embora a lei sobre processo eletrônico no Brasil seja recente (Lei 11.419/2006), a informática aplicada ao Direito já preocupava juristas desde a década de 1970. São tratados no curso assuntos como “Procedimentos preliminares”, “Plataformas”, “Detalhando o PJE”, “Reflexos e recomendações do PJE”, “PJE no Brasil”, “PJE na Paraíba”, “Prós e contras do PJE”, “Como acessar a página do PJE”, entre outros.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Divulgação CCJ

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A aula inaugural contou com abordagem sobre temas do Direito e da Tecnologia. A implantação do Processo Judicial Eletrônico no Brasil tem levado operadores do Direito a discutir questões ligadas à interação entre Direito e Informática. Embora a lei sobre processo eletrônico no Brasil seja recente (Lei 11.419/2006), a informática aplicada ao Direito já preocupava juristas desde a década de 1970. São tratados no curso assuntos como “Procedimentos preliminares”, “Plataformas”, “Detalhando o PJE”, “Reflexos e recomendações do PJE”, “PJE no Brasil”, “PJE na Paraíba”, “Prós e contras do PJE”, “Como acessar a página do PJE”, entre outros.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Divulgação CCJ

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Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual abre inscrições para escolha de diretor adjunto

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O Conselho do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) lançou edital para inscrição de candidatos ao cargo de diretor adjunto do Centro. As inscrições estão sendo realizadas até o dia 18 de agosto, das 8h às 12h, na Secretaria do CCJ.

Podem concorrer ao cargo docentes integrantes do quadro permanente, em efetivo exercício de suas atividades, lotados no Centro de Ciências Jurídicas. O edital completo pode ser acessado clicando AQUI.

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UEPB e Ministério Público firmam convênio para auxiliar conflitos na forma de conciliação e mediação

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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinaram um termo de competência científica para auxiliar autocomposição extrajudicial de conflitos na forma de conciliação e mediação em sessões realizadas gratuitamente por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da UEPB. O ato de assinatura foi realizado na noite desta quarta-feira (7), no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Câmpus de Campina Grande.

Esta medida visa operacionalizar os núcleos de autocomposição de conflitos do MPPB na Comarca de Campina Grande e no CCJ, além de implementar e coordenar ações destinadas à autocomposição de pessoas com histórico de conflitos. Assinaram o termo o reitor da UEPB, professor Rangel Junior, e o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. A partir desse acordo as instituições terão uma parceria para aperfeiçoamento do processo de trabalho, possibilitando maior resolutividade, apoio quanto à promoção de trocas de experiências, além da sistematização do fluxo de atendimento para sessões de conciliação e/ou mediação.

O reitor da UEPB classificou a parceira como uma iniciativa de grande valia para que a cultura da paz faça cada vez mais parte da vida da sociedade. Rangel Junior disse que o convênio amplia uma atuação que tem sido recorrente no CCJ de se aproximar das instituições do Direito com o objetivo de qualificar a formação dos alunos. “Temos feito convênios, inauguramos projetos novos e ampliamos nossa atuação que envolvem a estrutura do Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça, Ministério Público da Paraíba, Justiça Federal, sempre articulando algo que envolve benefícios para a Universidade, vantagens importantes para os órgão do judiciário, vantagens para os estudantes que vão aprender novas práticas e ajudar a resolver problemas importantes na sociedade. É algo importante que todos saem ganhando. Espero que possamos assinar novos termos dessa natureza para que tenhamos condições de garantir cada dia mais o desenvolvimento da cultura de paz”, destacou Rangel.

O procurador-geral, Francisco Seráphico, disse que o convênio celebra uma nova forma de fazer justiça. Segundo ele, não é a busca para a solução de um problema, mas sim resolver a causa de um problema. “A assinatura desse acordo mostra respeito do Ministério Público à Universidade Estadual. Essa é uma necessidade de vocês, alunos, de se debruçarem por essas novas questões. O nosso objetivo é diminuir a quantidade de litígios, buscando acordo de probidade administrativa, acordos de leniência, dentre outras várias hipóteses de discussão e mediação nas esferas penal e cível”, afirmou Francisco Seráphico Filho.

O termo de cooperação entre UEPB e MPPB terá duração de 24 meses. As atividades previstas neste instrumento não acarretam ônus financeiro aos partícipes e nem envolvem transferência de recursos, razão pela qual não se consigna dotação orçamentária específica. Também participaram da assinatura do convênio o diretor do CCJ, professor Laplace Guedes, e as promotoras de Justiça da Vara da Família, Liana Espínola Pereira de Carvalho, e Luciara Lima Simeão Moura, que na oportunidade proferiam palestra sobre “Alienação Parental”, para os alunos do curso de Direito da UEPB.

Texto e fotos: Givaldo Cavalcanti

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Esta medida visa operacionalizar os núcleos de autocomposição de conflitos do MPPB na Comarca de Campina Grande e no CCJ, além de implementar e coordenar ações destinadas à autocomposição de pessoas com histórico de conflitos. Assinaram o termo o reitor da UEPB, professor Rangel Junior, e o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. A partir desse acordo as instituições terão uma parceria para aperfeiçoamento do processo de trabalho, possibilitando maior resolutividade, apoio quanto à promoção de trocas de experiências, além da sistematização do fluxo de atendimento para sessões de conciliação e/ou mediação.

O reitor da UEPB classificou a parceira como uma iniciativa de grande valia para que a cultura da paz faça cada vez mais parte da vida da sociedade. Rangel Junior disse que o convênio amplia uma atuação que tem sido recorrente no CCJ de se aproximar das instituições do Direito com o objetivo de qualificar a formação dos alunos. “Temos feito convênios, inauguramos projetos novos e ampliamos nossa atuação que envolvem a estrutura do Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça, Ministério Público da Paraíba, Justiça Federal, sempre articulando algo que envolve benefícios para a Universidade, vantagens importantes para os órgão do judiciário, vantagens para os estudantes que vão aprender novas práticas e ajudar a resolver problemas importantes na sociedade. É algo importante que todos saem ganhando. Espero que possamos assinar novos termos dessa natureza para que tenhamos condições de garantir cada dia mais o desenvolvimento da cultura de paz”, destacou Rangel.

O procurador-geral, Francisco Seráphico, disse que o convênio celebra uma nova forma de fazer justiça. Segundo ele, não é a busca para a solução de um problema, mas sim resolver a causa de um problema. “A assinatura desse acordo mostra respeito do Ministério Público à Universidade Estadual. Essa é uma necessidade de vocês, alunos, de se debruçarem por essas novas questões. O nosso objetivo é diminuir a quantidade de litígios, buscando acordo de probidade administrativa, acordos de leniência, dentre outras várias hipóteses de discussão e mediação nas esferas penal e cível”, afirmou Francisco Seráphico Filho.

O termo de cooperação entre UEPB e MPPB terá duração de 24 meses. As atividades previstas neste instrumento não acarretam ônus financeiro aos partícipes e nem envolvem transferência de recursos, razão pela qual não se consigna dotação orçamentária específica. Também participaram da assinatura do convênio o diretor do CCJ, professor Laplace Guedes, e as promotoras de Justiça da Vara da Família, Liana Espínola Pereira de Carvalho, e Luciara Lima Simeão Moura, que na oportunidade proferiam palestra sobre “Alienação Parental”, para os alunos do curso de Direito da UEPB.

Texto e fotos: Givaldo Cavalcanti

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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinaram um termo de competência científica para auxiliar autocomposição extrajudicial de conflitos na forma de conciliação e mediação em sessões realizadas gratuitamente por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da UEPB. O ato de assinatura foi realizado na noite desta quarta-feira (7), Leia Mais...

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Concluintes dos câmpus I e II colam grau e fecham ciclo de formaturas do período 2019.1 da UEPB

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Em uma noite para ficar na posteridade e eternizada no tempo, nas mentes e nos corações de centenas de formandos que realizaram o sonho de conquistar um diploma de curso superior, 750 formandos de 30 cursos de Graduação dos câmpus de Campina Grande e Lagoa Seca da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) colaram grau acadêmico neste sábado (27) e encerraram o ciclo de formaturas da Instituição do semestre letivo 2019/1.

A Assembleia Solene de Colação de Grau dos câmpus I e II aconteceu na casa de shows Spazzio, em Campina Grande, e contou com a participação dos concluintes dos cursos do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT), Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Centro de Educação (CEDUC) e do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (CCAA).

Presidida pelo reitor da UEPB, professor Rangel Junior, a cerimônia reuniu docentes e pró-reitores da Instituição, além de diretores de centros, coordenadores de cursos, familiares e amigos dos formandos. Nesse semestre, a UEPB formou mais de 1.200 novos profissionais nos oito câmpus da Instituição.

Em meio a ansiedade, júbilo e regozijo, os graduandos assistiram emocionados a entrada da congregação de professores de todos os Centros de Ensino que integram os câmpus de Campina Grande e Lagoa Seca. Entre os formandos, destaque para Marta Maria dos Santos Araújo, a mais experiente da turma. Aos 59 anos e já formada em Serviço Social, ela concluiu o curso de Ciências Biológicas, seguindo os passos da filha, Elaine Cristina dos Santos Araújo, que hoje faz Doutorado na área.

A atmosfera festiva tomou conta do local, com a entrada do Paraninfo Geral das turmas concluintes, o professor José Tavares de Sousa, conduzido pela comissão de honra formada por alunos dos cursos de Ciências Biológicas, Engenharia Sanitária e Ambiental, Filosofia, Direito, Ciências Contábeis e Agroecologia.

Os futuros profissionais, orgulhosamente vestidos com a beca, prestaram o juramento, comprometendo-se diante de professores e familiares a honrar os princípios da UEPB, lutar para aperfeiçoar a ciência e a técnica, além de transformar os conhecimentos adquiridos e utilizá-los para melhorar a sociedade sob a égide da justiça e da igualdade. Eles foram representados pelo graduando Lindomar Pereira da Silva, do curso de Agroecologia.

A Oradora Oficial das turmas foi a graduanda Amanda Vanuza de Arruda Barbosa, do curso de Direito, que fez um discurso emocionado e cheio de sentimentos e poesia. Ela destacou que o momento representava uma conquista pessoal para todos e agradeceu a Deus, aos familiares e professores, responsáveis pela transmissão dos conhecimentos e formação dos novos profissionais.

Amanda observou que, apesar de parecerem todos iguais, vestidos de beca, os formandos eram diferentes, com suas histórias, particularidades e dificuldades. Cada um carregava, segundo ela, marcas e sonhos. Em um reconhecimento à UEPB, Amanda destacou a missão da Instituição, que a despeito de todas as dificuldades, continua exercendo seu papel de formar cidadãos preparados para a vida. “Obrigado UEPB, que apesar de tantas dificuldades, nos dá asas para voar alto e sonharmos com dias melhores. Temos uma nova jornada pela frente”, frisou.

O Paraninfo Geral, professor José Tavares de Sousa, também fez um discurso emocionante e conclamou os formandos a usarem os conhecimentos adquiridos ao longo do curso para diminuírem as desigualdades sociais. Ele agradeceu a homenagem e disse que era uma honra o momento. O paraninfo focou parte do seu discurso nas desigualdades sociais que ainda existem no Brasil, principalmente no Nordeste, enfatizou que ainda faltam políticas públicas eficazes para combater essas desigualdades e que a educação é o caminho para mudar essa realidade, acabando de vez com esse flagelo social.

José Tavares ainda falou dos gargalos no Ensino Fundamental e Médio, mas ressaltou que, nos últimos anos, o Ensino Superior registrou avanços com as portas das universidades sendo abertas para alunos vindos da escola pública. Para ele, a expansão do ensino superior foi resultado de políticas públicas que reduziram as desigualdades regionais. O docente também destacou que a UEPB foi pioneira nas políticas de inclusão, tendo permitido o acesso ao curso superior a milhares de paraibanos.

A solenidade prosseguiu com o discurso do pró-reitor de Graduação, professor Eli Brandão, que enfatizou que os sonhos dos concluintes é o mesmo da UEPB, que está profundamente enraizada e comprometida com o Estado da Paraíba. Eli disse, ainda, que o dia era importante para os graduandos e para a Universidade, que atualmente tem 75% dos seus alunos advindos da escola pública. A cerimônia, segundo ele, se reveste de grande importância, pois marca o ponto de chegada e, ao mesmo tempo, o ponto de partida para o futuro e novos desafios.

O professor enfatizou que a UEPB está presente em toda a Paraíba, sempre comprometida com o desenvolvimento científico e cultural dos paraibanos, tendo duplicado o número de vagas nos últimos anos. Ao olhar para o futuro, Eli Brandão manifestou preocupação e disse que as universidades públicas estão em meio a uma forte crise que compromete o ensino em nome do capital financeiro.

Ele lembrou ainda que a Educação é um investimento social, e não gasto indevido, e justificou mostrando que 90% da produção de ciência e tecnologia no país é obra das universidades públicas. Segundo ele, sem universidade pública não há pesquisa comprometida com a ética e com o bem-estar humano. “Sintam-se vitoriosos por concluírem um curso de graduação numa instituição pública. São poucos os que conseguem ingressar em uma universidade e alcançar essa vitória”, parabenizou.

Presidente da solenidade, o reitor Rangel Junior transmitiu sua mensagem aos graduandos e parabenizou a todos pela conquista. O reitor disse que o momento era de orgulho para a UEPB, principalmente pela sensação de dever cumprido, visto que a situação econômica e política do país tem se mostrado muito difícil.

“Somos resistentes. O que nós estamos fazendo aqui nada mais é do que um movimento de resistência. Ao colocar para a sociedade mais de 1.200 profissionais formados, estamos dizendo que a universidade continua cumprindo com o seu papel e dando conta das responsabilidades com a sociedade”, afirmou o reitor, destacando ainda que a UEPB segue fazendo pesquisa e promovendo a cultura, mas, principalmente, formando pessoas qualificadas, competentes e comprometidas com a mudança do mundo.

Ao final da solenidade foi feita a conferência de grau acadêmico aos concluintes. A formanda Anna Vitória Gerra Nunes, do curso de Educação Física, recebeu o grau conferido pela professora Alessandra Teixeira, representando os colegas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. A concluinte Diana Maria de Lima Pereira, do curso de Matemática, recebeu o grau em nome dos formandos do Centro de Ciência e Tecnologia, conferido pela professora Maria Isabelle Dias.

Os concluintes do Centro de Educação foram representados pelo formando Alexandre Naildo da Silva, do curso de Geografia, que recebeu o grau conferido pelo professor Francisco de Assis Batista. Os concluintes do Centro de Ciências Jurídicas foram representados pelo formando Anderson Valdir da Silva Santos, que recebeu o grau acadêmico conferido pelo professor Laplace Guedes.

Em nome dos formandos do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a concluinte Hakyanna Karla de Oliveira, do curso de Serviço Social, recebeu o grau acadêmico conferido pelo professor Geraldo Medeiros. Já os formandos do curso de Agroecologia, do Câmpus de Lagoa Seca, foram representados pela concluinte Maria Betânia Francisca Santa Cruz, que recebeu o grau do professor e diretor do Centro de Ciências Ambientais e Agrárias, José Félix de Brito Neto.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Paizinha Lemos

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A Oradora Oficial das turmas foi a graduanda Amanda Vanuza de Arruda Barbosa, do curso de Direito, que fez um discurso emocionado e cheio de sentimentos e poesia. Ela destacou que o momento representava uma conquista pessoal para todos e agradeceu a Deus, aos familiares e professores, responsáveis pela transmissão dos conhecimentos e formação dos novos profissionais.

Amanda observou que, apesar de parecerem todos iguais, vestidos de beca, os formandos eram diferentes, com suas histórias, particularidades e dificuldades. Cada um carregava, segundo ela, marcas e sonhos. Em um reconhecimento à UEPB, Amanda destacou a missão da Instituição, que a despeito de todas as dificuldades, continua exercendo seu papel de formar cidadãos preparados para a vida. “Obrigado UEPB, que apesar de tantas dificuldades, nos dá asas para voar alto e sonharmos com dias melhores. Temos uma nova jornada pela frente”, frisou.

O Paraninfo Geral, professor José Tavares de Sousa, também fez um discurso emocionante e conclamou os formandos a usarem os conhecimentos adquiridos ao longo do curso para diminuírem as desigualdades sociais. Ele agradeceu a homenagem e disse que era uma honra o momento. O paraninfo focou parte do seu discurso nas desigualdades sociais que ainda existem no Brasil, principalmente no Nordeste, enfatizou que ainda faltam políticas públicas eficazes para combater essas desigualdades e que a educação é o caminho para mudar essa realidade, acabando de vez com esse flagelo social.

José Tavares ainda falou dos gargalos no Ensino Fundamental e Médio, mas ressaltou que, nos últimos anos, o Ensino Superior registrou avanços com as portas das universidades sendo abertas para alunos vindos da escola pública. Para ele, a expansão do ensino superior foi resultado de políticas públicas que reduziram as desigualdades regionais. O docente também destacou que a UEPB foi pioneira nas políticas de inclusão, tendo permitido o acesso ao curso superior a milhares de paraibanos.

A solenidade prosseguiu com o discurso do pró-reitor de Graduação, professor Eli Brandão, que enfatizou que os sonhos dos concluintes é o mesmo da UEPB, que está profundamente enraizada e comprometida com o Estado da Paraíba. Eli disse, ainda, que o dia era importante para os graduandos e para a Universidade, que atualmente tem 75% dos seus alunos advindos da escola pública. A cerimônia, segundo ele, se reveste de grande importância, pois marca o ponto de chegada e, ao mesmo tempo, o ponto de partida para o futuro e novos desafios.

O professor enfatizou que a UEPB está presente em toda a Paraíba, sempre comprometida com o desenvolvimento científico e cultural dos paraibanos, tendo duplicado o número de vagas nos últimos anos. Ao olhar para o futuro, Eli Brandão manifestou preocupação e disse que as universidades públicas estão em meio a uma forte crise que compromete o ensino em nome do capital financeiro.

Ele lembrou ainda que a Educação é um investimento social, e não gasto indevido, e justificou mostrando que 90% da produção de ciência e tecnologia no país é obra das universidades públicas. Segundo ele, sem universidade pública não há pesquisa comprometida com a ética e com o bem-estar humano. “Sintam-se vitoriosos por concluírem um curso de graduação numa instituição pública. São poucos os que conseguem ingressar em uma universidade e alcançar essa vitória”, parabenizou.

Presidente da solenidade, o reitor Rangel Junior transmitiu sua mensagem aos graduandos e parabenizou a todos pela conquista. O reitor disse que o momento era de orgulho para a UEPB, principalmente pela sensação de dever cumprido, visto que a situação econômica e política do país tem se mostrado muito difícil.

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Os concluintes do Centro de Educação foram representados pelo formando Alexandre Naildo da Silva, do curso de Geografia, que recebeu o grau conferido pelo professor Francisco de Assis Batista. Os concluintes do Centro de Ciências Jurídicas foram representados pelo formando Anderson Valdir da Silva Santos, que recebeu o grau acadêmico conferido pelo professor Laplace Guedes.

Em nome dos formandos do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a concluinte Hakyanna Karla de Oliveira, do curso de Serviço Social, recebeu o grau acadêmico conferido pelo professor Geraldo Medeiros. Já os formandos do curso de Agroecologia, do Câmpus de Lagoa Seca, foram representados pela concluinte Maria Betânia Francisca Santa Cruz, que recebeu o grau do professor e diretor do Centro de Ciências Ambientais e Agrárias, José Félix de Brito Neto.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Paizinha Lemos

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Reitoria da UEPB e Fórum de Diretores de Centro se reúnem para debater sobre medidas administrativas

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Os professores Rangel Junior e Flávio Romero, reitor e vice-reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), respectivamente, receberam na manhã desta terça-feira (11), no Gabinete da Reitoria, os integrantes do Fórum de Diretores da Instituição para dialogar sobre medidas administrativas. Também participou do encontro a pró-reitora de Gestão de Pessoas da UEPB, professora Célia Regina Diniz.

Ao longo da reunião foram abordados assuntos como a audiência entre o reitor da UEPB e o governador do Estado, realizado no final do mês de maio, além de assuntos relativos às fontes de recursos da Universidade, orçamento, folha de pessoal, despesa regular anual, dentre outras questões. Professor Rangel Junior afirmou que esse encontro foi muito importante para que todos que fazem a gestão da UEPB pudessem socializar informações, trocar experiências e refletir mais profundamente acerca da gestão da Instituição.

Sobre o encontro com o governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, Rangel Junior destacou que foram abordados assuntos como a capacidade da Universidade em contribuir para o desenvolvimento estadual, através de projetos em áreas específicas, além das questões que envolvem demandas sobre investimentos na infraestrutura física da Instituição. Ele externou aos integrantes do Fórum a importância desse primeiro contato com o Executivo e propôs um trabalho conjunto de apresentação de prioridades, que serão elencadas propondo futuros investimentos.

“Nesta reunião ficou ajustado que todos os diretores de Centro reunirão os departamentos e articularão um diagnóstico de identificação dos projetos em andamento e as potencialidades dos cursos para que seja feito um portfólio. Com esse material preparado, a Administração Central apresentará ao Governo do Estado – tanto em formato impresso, digital e também com vídeos específicos de cada Centro – as potencialidades e as áreas de atuação da Universidade que podem colaborar com o projeto de desenvolvimento da Paraíba”, disse Rangel.

O Fórum de Diretores de Centro é composto por todos os diretores e diretores adjuntos dos Centros de Ensino da Universidade. Os professores membros desse grupo fizeram suas colocações e definiram estratégias para a apresentação das frentes onde a Universidade atua, nas bases de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Texto e foto: Givaldo Cavalcanti

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Os professores Rangel Junior e Flávio Romero, reitor e vice-reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), respectivamente, receberam na manhã desta terça-feira (11), no Gabinete da Reitoria, os integrantes do Fórum de Diretores da Instituição para dialogar sobre medidas administrativas. Também participou do encontro a pró-reitora de Gestão de Pessoas da UEPB, professora Célia Regina Leia Mais...

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Os professores Rangel Junior e Flávio Romero, reitor e vice-reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), respectivamente, receberam na manhã desta terça-feira (11), no Gabinete da Reitoria, os integrantes do Fórum de Diretores da Instituição para dialogar sobre medidas administrativas. Também participou do encontro a pró-reitora de Gestão de Pessoas da UEPB, professora Célia Regina Diniz.

Ao longo da reunião foram abordados assuntos como a audiência entre o reitor da UEPB e o governador do Estado, realizado no final do mês de maio, além de assuntos relativos às fontes de recursos da Universidade, orçamento, folha de pessoal, despesa regular anual, dentre outras questões. Professor Rangel Junior afirmou que esse encontro foi muito importante para que todos que fazem a gestão da UEPB pudessem socializar informações, trocar experiências e refletir mais profundamente acerca da gestão da Instituição.

Sobre o encontro com o governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, Rangel Junior destacou que foram abordados assuntos como a capacidade da Universidade em contribuir para o desenvolvimento estadual, através de projetos em áreas específicas, além das questões que envolvem demandas sobre investimentos na infraestrutura física da Instituição. Ele externou aos integrantes do Fórum a importância desse primeiro contato com o Executivo e propôs um trabalho conjunto de apresentação de prioridades, que serão elencadas propondo futuros investimentos.

“Nesta reunião ficou ajustado que todos os diretores de Centro reunirão os departamentos e articularão um diagnóstico de identificação dos projetos em andamento e as potencialidades dos cursos para que seja feito um portfólio. Com esse material preparado, a Administração Central apresentará ao Governo do Estado – tanto em formato impresso, digital e também com vídeos específicos de cada Centro – as potencialidades e as áreas de atuação da Universidade que podem colaborar com o projeto de desenvolvimento da Paraíba”, disse Rangel.

O Fórum de Diretores de Centro é composto por todos os diretores e diretores adjuntos dos Centros de Ensino da Universidade. Os professores membros desse grupo fizeram suas colocações e definiram estratégias para a apresentação das frentes onde a Universidade atua, nas bases de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Texto e foto: Givaldo Cavalcanti

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Centro de Ciências Jurídicas da UEPB promove 1º Simpósio Cidadania e Diversidade Sexual

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O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) promoveu, durante os turnos da manhã e noite desta terça-feira (28), o 1º Simpósio Cidadania e Diversidade Sexual. Foram promovidas duas mesas redondas como forma de atividade do projeto de extensão “Espectro LGBTQI+”, coordenado pelo professor Glauber Salomão Leite. O evento foi motivado para reafirmar a cidadania LGBTQI+ e formar uma rede de enfrentamento à LGBTfobia na Paraíba.

As mesas redondas foram realizadas no Auditório do CCJ e contou com a participação dos alunos do Curso de Direito da UEPB, Câmpus de Campina Grande, bem como estudantes de outras instituições, profissionais do Direito e autoridades judiciárias. Todos os debates foram voltados à promoção da cidadania dos integrantes do movimento LGBTQI+ à luz dos Direitos Humanos.

A primeira mesa teve como tema “Crimes homofóbicos e a promoção dos direitos humanos”. Participaram dela os professores José Baptista de Mello Neto e Michelle Barbosa Agnoleti, além do presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/PB, Klêrysthon Carolino. Os mediadores foram as estudantes Bárbara Morais de Moura e Maria Camila Marinho Silva.

No turno da noite foi promovida a mesa “Transexualidade e os direitos ligados ao pleno desenvolvimento da personalidade”. Nela, contribuíram com o debate o professor Glauber Salomão Leite; Camilo de Lélis Diniz de Farias, membro da coordenação do Espaço LGBT de Campina Grande; e o estudante e ativista Julian Santos. A mesa foi mediada por Brenda Pinheiro Araújo e Wellington Martins da Silva Júnior.

Texto: Givaldo Cavalcanti
Fotos: Divulgação

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O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) promoveu, durante os turnos da manhã e noite desta terça-feira (28), o 1º Simpósio Cidadania e Diversidade Sexual. Foram promovidas duas mesas redondas como forma de atividade do projeto de extensão “Espectro LGBTQI+”, coordenado pelo professor Glauber Salomão Leite. O evento foi motivado Leia Mais...

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As mesas redondas foram realizadas no Auditório do CCJ e contou com a participação dos alunos do Curso de Direito da UEPB, Câmpus de Campina Grande, bem como estudantes de outras instituições, profissionais do Direito e autoridades judiciárias. Todos os debates foram voltados à promoção da cidadania dos integrantes do movimento LGBTQI+ à luz dos Direitos Humanos.

A primeira mesa teve como tema “Crimes homofóbicos e a promoção dos direitos humanos”. Participaram dela os professores José Baptista de Mello Neto e Michelle Barbosa Agnoleti, além do presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/PB, Klêrysthon Carolino. Os mediadores foram as estudantes Bárbara Morais de Moura e Maria Camila Marinho Silva.

No turno da noite foi promovida a mesa “Transexualidade e os direitos ligados ao pleno desenvolvimento da personalidade”. Nela, contribuíram com o debate o professor Glauber Salomão Leite; Camilo de Lélis Diniz de Farias, membro da coordenação do Espaço LGBT de Campina Grande; e o estudante e ativista Julian Santos. A mesa foi mediada por Brenda Pinheiro Araújo e Wellington Martins da Silva Júnior.

Texto: Givaldo Cavalcanti
Fotos: Divulgação

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UEPB e Ministério Público discutem parceria para implementação do Núcleo de Autocomposição de Conflitos

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) se reuniram quinta-feira (23) para discutir sobre parceria para implantação do Núcleo de Autocomposição de Conflitos em Campina Grande, com o objetivo inicial de ampliar o conjunto de atividades desenvolvidas pelo “Projeto Presente”, destinado à proteção de crianças e adolescentes vítimas de alienação parental e/ou abandono afetivo, por meio da resolução de conflitos familiares.

A reunião aconteceu na sede do MPPB, em Campina Grande, e foi presidido pela coordenadora das Promotorias de Justiça Cíveis e Família e idealizadora do “Projeto Presente”, promotora Liana Espínola Pereira de Carvalho. Estiveram presentes no encontro a promotora coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPPB (NUPIA), Renata Carvalho da Luz; o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UEPB, professor Laplace Guedes; o assessor jurídico da UEPB, Heriberto Melo de Lima, e a servidora do MPPB, Silmary Soares Vilanova Cavalcante.

Na oportunidade, foram apresentadas as principais atividades do “Projeto Presente” e do Núcleo de Promoção de Paternidade (NUPAR), por onde começarão os encaminhamentos para as sessões de conciliação e mediação. Ainda foi discutida a necessidade de fomento à capacitação e provimento de mediadores, tendo em vista que o Ministério Público ainda não dispõe de pessoal capacitado para a realização de tais atividades.

Nesse sentido, o diretor do CCJ, Laplace Guedes, mostrou-se favorável à proposta apresentada, ressaltando a importância da iniciativa do Ministério Público em buscar parcerias junto às instituições públicas de ensino, com objetivo de viabilizar e fortalecer suas ações em benefício da sociedade. O encontro resultou na elaboração do esboço do termo de cooperação para a implementação e funcionamento do Núcleo de Autocomposição de Conflitos na Comarca de Campina Grande, com a cooperação do Núcleo de Prática Jurídica da UEPB, através do projeto de extensão “Mediação e Conciliação: Instrumento de Paz e Cidadania”, na área de Direitos Humanos.

Colaboração: Assessoria MPPB

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A reunião aconteceu na sede do MPPB, em Campina Grande, e foi presidido pela coordenadora das Promotorias de Justiça Cíveis e Família e idealizadora do “Projeto Presente”, promotora Liana Espínola Pereira de Carvalho. Estiveram presentes no encontro a promotora coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPPB (NUPIA), Renata Carvalho da Luz; o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UEPB, professor Laplace Guedes; o assessor jurídico da UEPB, Heriberto Melo de Lima, e a servidora do MPPB, Silmary Soares Vilanova Cavalcante.

Na oportunidade, foram apresentadas as principais atividades do “Projeto Presente” e do Núcleo de Promoção de Paternidade (NUPAR), por onde começarão os encaminhamentos para as sessões de conciliação e mediação. Ainda foi discutida a necessidade de fomento à capacitação e provimento de mediadores, tendo em vista que o Ministério Público ainda não dispõe de pessoal capacitado para a realização de tais atividades.

Nesse sentido, o diretor do CCJ, Laplace Guedes, mostrou-se favorável à proposta apresentada, ressaltando a importância da iniciativa do Ministério Público em buscar parcerias junto às instituições públicas de ensino, com objetivo de viabilizar e fortalecer suas ações em benefício da sociedade. O encontro resultou na elaboração do esboço do termo de cooperação para a implementação e funcionamento do Núcleo de Autocomposição de Conflitos na Comarca de Campina Grande, com a cooperação do Núcleo de Prática Jurídica da UEPB, através do projeto de extensão “Mediação e Conciliação: Instrumento de Paz e Cidadania”, na área de Direitos Humanos.

Colaboração: Assessoria MPPB

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) se reuniram quinta-feira (23) para discutir sobre parceria para implantação do Núcleo de Autocomposição de Conflitos em Campina Grande, com o objetivo inicial de ampliar o conjunto de atividades desenvolvidas pelo “Projeto Presente”, destinado à proteção de crianças e adolescentes vítimas Leia Mais...

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Workshop sobre Direito e Empreendedorismo debate transformações do mundo jurídico

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O Centro Acadêmico Sobral Pinto, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, promove de 6 a 8 de maio o “Workshop Direito, Empreendedorismo e Startups”. Na abertura do evento será feita a apresentação do projeto “Rede de Innovate nas Universidades”, às 18h30, no Auditório do CCJ. A atividade é aberta para todos os públicos, possuindo certificação de 4 horas/aula pela Escola Superior da Advocacia (ESA/PB).

O workshop tem como finalidade primordial debater a Advocacia 4.0, abordando temas sobre as transformações do mundo jurídico e as tecnologias frente ao mundo digital. Para os organizadores, os futuros juristas precisam debater sobre um modelo de advocacia moderno, que prioriza uma gestão jurídica eficiente e moderna, utilizando o empreendedorismo e a tecnologia. As inscrições para os interessados podem ser feita pela internet, clicando AQUI.

Texto: Severino Lopes

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O Centro Acadêmico Sobral Pinto, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, promove de 6 a 8 de maio o “Workshop Direito, Empreendedorismo e Startups”. Na abertura do evento será feita a apresentação do projeto “Rede de Innovate nas Universidades”, às 18h30, no Auditório do CCJ. A Leia Mais...

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O Centro Acadêmico Sobral Pinto, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, promove de 6 a 8 de maio o “Workshop Direito, Empreendedorismo e Startups”. Na abertura do evento será feita a apresentação do projeto “Rede de Innovate nas Universidades”, às 18h30, no Auditório do CCJ. A atividade é aberta para todos os públicos, possuindo certificação de 4 horas/aula pela Escola Superior da Advocacia (ESA/PB).

O workshop tem como finalidade primordial debater a Advocacia 4.0, abordando temas sobre as transformações do mundo jurídico e as tecnologias frente ao mundo digital. Para os organizadores, os futuros juristas precisam debater sobre um modelo de advocacia moderno, que prioriza uma gestão jurídica eficiente e moderna, utilizando o empreendedorismo e a tecnologia. As inscrições para os interessados podem ser feita pela internet, clicando AQUI.

Texto: Severino Lopes

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O Centro Acadêmico Sobral Pinto, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, promove de 6 a 8 de maio o “Workshop Direito, Empreendedorismo e Startups”. Na abertura do evento será feita a apresentação do projeto “Rede de Innovate nas Universidades”, às 18h30, no Auditório do CCJ. A Leia Mais...

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2º Encontro Multidisciplinar de Direito de Família debaterá perspectivas sobre adoção e inclusão no Brasil

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O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) realiza, nos dias 7 e 8 de maio, o 2º Encontro Multidisciplinar de Direito de Família, cuja temática “Perspectivas sobre a adoção e inclusão no Brasil” busca tratar a problemática da adoção no contexto brasileiro, bem como o direito à educação inclusiva de crianças com espectro autista. As atividades serão desenvolvidas no Auditório do CCJ.

No dia 7, a partir das 19h, o Encontro será aberto com as palestras dos professores Glauber Salomão Leite e Renata Villarim, que tratarão sobre a educação inclusiva no Brasil. No dia 8, a partir das 8h, ocorrerão as palestras dos juízes Hugo Zaher e Ivna Mozart, que apontarão as novas perspectivas da adoção. Haverá ainda sorteio de livros.

O evento é idealizado pelos integrantes de dois projetos de extensão do CCJ: “Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: um monitoramento acerca do efetivo acesso à educação das crianças com espectro autista no município de Campina Grande”, coordenado pela professora Adriana Torres Alves, e “O Processo de Adoção no Município de Campina Grande: os efeitos práticos das modificações introduzidas pela Lei 13.509/17 e a multiplicidade de perfis frente às características buscadas pelos adotantes”, sob orientação da professora Milena Melo.

Os interessados em apresentar resumos expandidos devem acessar o edital e submeter seus trabalhos até o dia 28 de abril. As inscrições podem ser feitas online, clicando AQUI. A taxa de inscrição é de R$ 20 mais a doação de um quilo de alimento não perecível, que será doado à instituição Lar da Sagrada Face, em Lagoa Seca. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail iiencontrodedireitodefamilia@gmail.com, no Instagram https://www.instagram.com/direitodefamiliaencontro/ ou pelos telefones (83) 9 8664-5094 / 9 9804-2171.

Texto: Giuliana Rodrigues

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O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) realiza, nos dias 7 e 8 de maio, o 2º Encontro Multidisciplinar de Direito de Família, cuja temática “Perspectivas sobre a adoção e inclusão no Brasil” busca tratar a problemática da adoção no contexto brasileiro, bem como o direito à educação inclusiva de Leia Mais...

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O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) realiza, nos dias 7 e 8 de maio, o 2º Encontro Multidisciplinar de Direito de Família, cuja temática “Perspectivas sobre a adoção e inclusão no Brasil” busca tratar a problemática da adoção no contexto brasileiro, bem como o direito à educação inclusiva de crianças com espectro autista. As atividades serão desenvolvidas no Auditório do CCJ.

No dia 7, a partir das 19h, o Encontro será aberto com as palestras dos professores Glauber Salomão Leite e Renata Villarim, que tratarão sobre a educação inclusiva no Brasil. No dia 8, a partir das 8h, ocorrerão as palestras dos juízes Hugo Zaher e Ivna Mozart, que apontarão as novas perspectivas da adoção. Haverá ainda sorteio de livros.

O evento é idealizado pelos integrantes de dois projetos de extensão do CCJ: “Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: um monitoramento acerca do efetivo acesso à educação das crianças com espectro autista no município de Campina Grande”, coordenado pela professora Adriana Torres Alves, e “O Processo de Adoção no Município de Campina Grande: os efeitos práticos das modificações introduzidas pela Lei 13.509/17 e a multiplicidade de perfis frente às características buscadas pelos adotantes”, sob orientação da professora Milena Melo.

Os interessados em apresentar resumos expandidos devem acessar o edital e submeter seus trabalhos até o dia 28 de abril. As inscrições podem ser feitas online, clicando AQUI. A taxa de inscrição é de R$ 20 mais a doação de um quilo de alimento não perecível, que será doado à instituição Lar da Sagrada Face, em Lagoa Seca. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail iiencontrodedireitodefamilia@gmail.com, no Instagram https://www.instagram.com/direitodefamiliaencontro/ ou pelos telefones (83) 9 8664-5094 / 9 9804-2171.

Texto: Giuliana Rodrigues

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Programa de extensão da UEPB auxilia a população no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda 2019

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Desde o dia 7 de março os contribuintes de todo o país já podem entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2019. O prazo para envio dos dados à Receita Federal vai até 30 de abril. Muitos contribuintes ainda têm dificuldade para fazer a declaração e dependem de um contator. Como forma de facilitar a vida dos contribuintes, há cinco anos o programa de extensão “Receita para Cidadania e para o Desenvolvimento”, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), presta esse serviço gratuito aos servidores e estudantes da Instituição e à comunidade em geral.

A ação, realizada por meio dos projetos “Núcleo de Assessoramento Fiscal (NAF) de Campina Grande e de Monteiro” e “Escritório de Prática Contábil (EPC)”, auxilia os contribuintes no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, evitando, assim, que eles caiam nas “garras do leão”. Em Campina Grande, o atendimento começou nesta terça-feira (16) e prossegue nesta quarta-feira (17), das 8h às 11h30 e das 14h às 17h, no Laboratório de Ciências Contábeis, localizado na Sala 144 da Central de Integração Acadêmica, no Câmpus de Bodocongó. Estudantes de Ciências Contábeis, acompanhados por professores, estão ajudando a comunidade na elaboração e auxílio na Declaração do Imposto de Renda 2019.

Os estudantes estão sendo acompanhados por vários professores do programa, a exemplo de Francisco Leite Duarte, coordenador geral do “Receita para Cidadania e para o Desenvolvimento”; Vânia Nunes Teixeira, coordenadora do “Escritório de Prática Contábil”; e José Elenilton Cruz Menezes, coordenador do “Núcleo de Assessoramento Fiscal”. No primeiro dia de execução dos serviços, diversos servidores procuraram a equipe e fizeram a declaração do IR na hora, saindo com toda a documentação pronta. Cerca de 20 alunos estão envolvidos no projeto.

O professor José Luiz de Sousa está atuando como colaborador do projeto e, na manhã desta terça-feira, auxiliou vários estudantes na execução dos trabalhos. Atento, ele observou a desenvoltura de estudantes bolsistas que passaram por um treinamento ministrado pela professora Vânia, que se encarregou da parte prática, e pelo professor e coordenador do programa, Francisco Leite, que ficou responsável pela parte teórica.

A perspectiva é de que mais de 80 pessoas aproveitem os serviços e façam a sua declaração de IR nos dois dias de funcionamento do projeto. A servidora do Departamento de Filosofia, Gilmara Coutinho Pereira, não perdeu tempo e foi a primeira a ser atendida. Pelo segundo ano seguido ela fez a declaração na UEPB. “Essa é uma boa iniciativa que ajuda muito a comunidade, principalmente quem tem pouco tempo para procurar um contador”, disse. A professora Marta Lúcia de Souza Celino também aproveitou o serviço e, pela primeira vez, fez a declaração no próprio ambiente de trabalho. “Muito prático. É importante que toda a comunidade valorize esse projeto de muita relevância”, frisou.

Coordenadora do Escritório de Prática Contábil, a professora Vânia Nunes ressaltou a importância dos contribuintes apresentarem a cópia da declaração do ano anterior, se tiver bens, além dos comprovantes de rendimentos e de despesas médicas, como plano de saúde, escola, entre outros dados, o que ajuda a agilizar os trabalhos. Além de fazer a declaração, a equipe também está tirando dúvidas dos contribuintes. Esse mesmo atendimento está sendo oferecido em Monteiro nesta terça e quarta e também acontecerá de 23 a 25 de abril, das 14h às 17h, na sede do Centro de Ciências Humanas e Exatas (CCHE).

Criado em 2014, o projeto de extensão “Receita para Cidadania e para o Desenvolvimento” é coordenado pelo professor Francisco Leite e tem como propósito treinar os alunos para atender a comunidade gratuitamente com o serviço de orientação de submissão do Imposto de Renda para Pessoa Física. O serviço já foi premiado com o segundo lugar nacional em evento promovido pela Federação Brasileira de Associação de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A iniciativa tem como meta inserir anualmente os alunos na prática extensionista da Instituição, capacitando-os na temática de educação fiscal e do empreendedorismo, potencializando o efeito multiplicador do alunado junto às suas respectivas comunidades.

O Programa “Receita para a Cidadania e para o Desenvolvimento” é parceiro das Delegacias da Receita Federal do Brasil em João Pessoa e Campina Grande; do Conselho Regional de Contabilidade na Paraíba; da Controladoria Geral da União (CGU/PB) e do Instituto Paraibano de Estudos Tributários –IPBET. Todo o trabalho de preenchimento das declarações do Imposto de Renda são feitos por alunos dos cursos de Administração, Contabilidade e Direito da UEPB, sob a supervisão de professores da Instituição.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Márcia Dias

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Desde o dia 7 de março os contribuintes de todo o país já podem entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2019. O prazo para envio dos dados à Receita Federal vai até 30 de abril. Muitos contribuintes ainda têm dificuldade para fazer a declaração e dependem de um contator. Como Leia Mais...

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A ação, realizada por meio dos projetos “Núcleo de Assessoramento Fiscal (NAF) de Campina Grande e de Monteiro” e “Escritório de Prática Contábil (EPC)”, auxilia os contribuintes no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, evitando, assim, que eles caiam nas “garras do leão”. Em Campina Grande, o atendimento começou nesta terça-feira (16) e prossegue nesta quarta-feira (17), das 8h às 11h30 e das 14h às 17h, no Laboratório de Ciências Contábeis, localizado na Sala 144 da Central de Integração Acadêmica, no Câmpus de Bodocongó. Estudantes de Ciências Contábeis, acompanhados por professores, estão ajudando a comunidade na elaboração e auxílio na Declaração do Imposto de Renda 2019.

Os estudantes estão sendo acompanhados por vários professores do programa, a exemplo de Francisco Leite Duarte, coordenador geral do “Receita para Cidadania e para o Desenvolvimento”; Vânia Nunes Teixeira, coordenadora do “Escritório de Prática Contábil”; e José Elenilton Cruz Menezes, coordenador do “Núcleo de Assessoramento Fiscal”. No primeiro dia de execução dos serviços, diversos servidores procuraram a equipe e fizeram a declaração do IR na hora, saindo com toda a documentação pronta. Cerca de 20 alunos estão envolvidos no projeto.

O professor José Luiz de Sousa está atuando como colaborador do projeto e, na manhã desta terça-feira, auxiliou vários estudantes na execução dos trabalhos. Atento, ele observou a desenvoltura de estudantes bolsistas que passaram por um treinamento ministrado pela professora Vânia, que se encarregou da parte prática, e pelo professor e coordenador do programa, Francisco Leite, que ficou responsável pela parte teórica.

A perspectiva é de que mais de 80 pessoas aproveitem os serviços e façam a sua declaração de IR nos dois dias de funcionamento do projeto. A servidora do Departamento de Filosofia, Gilmara Coutinho Pereira, não perdeu tempo e foi a primeira a ser atendida. Pelo segundo ano seguido ela fez a declaração na UEPB. “Essa é uma boa iniciativa que ajuda muito a comunidade, principalmente quem tem pouco tempo para procurar um contador”, disse. A professora Marta Lúcia de Souza Celino também aproveitou o serviço e, pela primeira vez, fez a declaração no próprio ambiente de trabalho. “Muito prático. É importante que toda a comunidade valorize esse projeto de muita relevância”, frisou.

Coordenadora do Escritório de Prática Contábil, a professora Vânia Nunes ressaltou a importância dos contribuintes apresentarem a cópia da declaração do ano anterior, se tiver bens, além dos comprovantes de rendimentos e de despesas médicas, como plano de saúde, escola, entre outros dados, o que ajuda a agilizar os trabalhos. Além de fazer a declaração, a equipe também está tirando dúvidas dos contribuintes. Esse mesmo atendimento está sendo oferecido em Monteiro nesta terça e quarta e também acontecerá de 23 a 25 de abril, das 14h às 17h, na sede do Centro de Ciências Humanas e Exatas (CCHE).

Criado em 2014, o projeto de extensão “Receita para Cidadania e para o Desenvolvimento” é coordenado pelo professor Francisco Leite e tem como propósito treinar os alunos para atender a comunidade gratuitamente com o serviço de orientação de submissão do Imposto de Renda para Pessoa Física. O serviço já foi premiado com o segundo lugar nacional em evento promovido pela Federação Brasileira de Associação de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A iniciativa tem como meta inserir anualmente os alunos na prática extensionista da Instituição, capacitando-os na temática de educação fiscal e do empreendedorismo, potencializando o efeito multiplicador do alunado junto às suas respectivas comunidades.

O Programa “Receita para a Cidadania e para o Desenvolvimento” é parceiro das Delegacias da Receita Federal do Brasil em João Pessoa e Campina Grande; do Conselho Regional de Contabilidade na Paraíba; da Controladoria Geral da União (CGU/PB) e do Instituto Paraibano de Estudos Tributários –IPBET. Todo o trabalho de preenchimento das declarações do Imposto de Renda são feitos por alunos dos cursos de Administração, Contabilidade e Direito da UEPB, sob a supervisão de professores da Instituição.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Márcia Dias

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Desde o dia 7 de março os contribuintes de todo o país já podem entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2019. O prazo para envio dos dados à Receita Federal vai até 30 de abril. Muitos contribuintes ainda têm dificuldade para fazer a declaração e dependem de um contator. Como Leia Mais...

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Universidade Estadual da Paraíba inaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

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O direito de acesso à Justiça através de mecanismos que promovam a cidadania e estimulem a solução rápida de desentendimentos é um dos motores para a valorização dos indivíduos e a promoção da cultura de paz. Embasada nesse propósito, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), deu mais um passo importante no que diz respeito à conciliação e a solução de processos judiciais, inaugurando, na noite desta quinta-feira (11), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). O local funciona como unidade responsável pela realização de audiências de conciliação atendidas pelo judiciário paraibano.

Esta é a sétima unidade no Estado que tem na conciliação e na mediação sua base para constituir uma importante ferramenta destinada à pacificação social, com ênfase na solução ou prevenção de conflitos. De acordo com o reitor da UEPB, professor Rangel Junior, este momento é muito importante por, a partir de agora, a sociedade paraibana ter mais um instrumento voltado à busca pela conciliação. Rangel ainda destacou a contribuição que a Instituição está dando para a construção do processo civilizatório, mediando conflitos e buscando construir uma cultura de paz.

“Essa é mais uma demonstração da dimensão ampla que a Universidade tem para alcançar a sociedade. A inauguração do CEJUSC é mais um espaço de cidadania que permitirá a sociedade usufruir ainda mais da Universidade. A UEPB não forma apenas pessoas. A dimensão da ação da Universidade vai muito além de entregar diplomas. Exemplo disso é a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que demonstra o enraizamento da UEPB na vida da sociedade. Para nós, é sempre algo importante e motivo de muita alegria poder buscar e fazer algo novo para garantir que a sociedade possa se apropriar de tudo aquilo que a Universidade tem”, destacou o reitor.

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital de Almeida, ressaltou mais esse serviço que a UEPB, através do CCJ, está oferecendo. Ele apontou que a solução de conflitos garante o acesso à justiça de maneira eficiente, podendo sair do velho molde processual, quando a lei permitir. Já o diretor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), desembargador Leandro dos Santos, disse que a política de pacificação social que será reforçada através do CEJUSC apresentará outro viés para a educação universitária, já que os alunos se vestirão de conciliadores e a população terá um serviço que oferecerá mais dignidade às pessoas.

A juíza e coordenadora dos Centros de Conciliação e Mediação instalados em Campina Grande, Ivna Mozart, projetou a melhora da atividade judiciária com a existências desses locais. Ela ressaltou a busca pela cultura da paz como um modo de promover um caminho positivo para a sociedade. “A partir do CEJUSC na UEPB nós estamos expandido a cultura de paz. Atualmente ela não é mais uma promessa, ela é sim uma realidade, um caminho que o Poder Judiciário segue, partindo do pressuposto de que não há mais essa concepção de se resolver processo, e sim de se resolver conflitos. Firmar essa parceria com a UEPB é algo muito importante, porque nós plantamos no ambiente acadêmico a ideia de que a cultura de paz é uma realidade”, afirmou a juíza.

O diretor do CCJ, professor Laplace Guedes, destacou o poder de superação que a UEPB demonstra, por vencer todas as dificuldades financeiras e orçamentárias e, mesmo assim, disponibilizar um serviço como o que é oferecido pelo CEJUSC. “Nós conseguimos atender todas as exigências para ter uma unidade do CEJUSC aqui no CCJ e eu tenho certeza que, além de um grande apoio que vamos prestar à população, nossos alunos ainda serão muito mais bem qualificados em sua formação por poderem atuar no campo do estágio na busca pela solução de conflitos mediados pela Justiça”, pontuou professor Laplace.

Além da inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da UEPB, também foi apresentado pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Harrison Targino, o projeto de extensão “Mediação para a Paz e Cidadania”, que será coordenado por ele e que tem como objetivo prestar serviços de solução de conflitos por métodos alternativos, a partir da atuação dos alunos do curso de Direito da UEPB, sob a orientação dos professores do CCJ. Também participaram da solenidade a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e a presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, Ivonete Ludgério.

Texto: Givaldo Cavalcanti
Fotos: Paizinha Lemos

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O direito de acesso à Justiça através de mecanismos que promovam a cidadania e estimulem a solução rápida de desentendimentos é um dos motores para a valorização dos indivíduos e a promoção da cultura de paz. Embasada nesse propósito, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), deu mais um Leia Mais...

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Decide filter: Returning post, everything seems orderly :Universidade Estadual da Paraíba inaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

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Esta é a sétima unidade no Estado que tem na conciliação e na mediação sua base para constituir uma importante ferramenta destinada à pacificação social, com ênfase na solução ou prevenção de conflitos. De acordo com o reitor da UEPB, professor Rangel Junior, este momento é muito importante por, a partir de agora, a sociedade paraibana ter mais um instrumento voltado à busca pela conciliação. Rangel ainda destacou a contribuição que a Instituição está dando para a construção do processo civilizatório, mediando conflitos e buscando construir uma cultura de paz.

“Essa é mais uma demonstração da dimensão ampla que a Universidade tem para alcançar a sociedade. A inauguração do CEJUSC é mais um espaço de cidadania que permitirá a sociedade usufruir ainda mais da Universidade. A UEPB não forma apenas pessoas. A dimensão da ação da Universidade vai muito além de entregar diplomas. Exemplo disso é a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que demonstra o enraizamento da UEPB na vida da sociedade. Para nós, é sempre algo importante e motivo de muita alegria poder buscar e fazer algo novo para garantir que a sociedade possa se apropriar de tudo aquilo que a Universidade tem”, destacou o reitor.

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital de Almeida, ressaltou mais esse serviço que a UEPB, através do CCJ, está oferecendo. Ele apontou que a solução de conflitos garante o acesso à justiça de maneira eficiente, podendo sair do velho molde processual, quando a lei permitir. Já o diretor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), desembargador Leandro dos Santos, disse que a política de pacificação social que será reforçada através do CEJUSC apresentará outro viés para a educação universitária, já que os alunos se vestirão de conciliadores e a população terá um serviço que oferecerá mais dignidade às pessoas.

A juíza e coordenadora dos Centros de Conciliação e Mediação instalados em Campina Grande, Ivna Mozart, projetou a melhora da atividade judiciária com a existências desses locais. Ela ressaltou a busca pela cultura da paz como um modo de promover um caminho positivo para a sociedade. “A partir do CEJUSC na UEPB nós estamos expandido a cultura de paz. Atualmente ela não é mais uma promessa, ela é sim uma realidade, um caminho que o Poder Judiciário segue, partindo do pressuposto de que não há mais essa concepção de se resolver processo, e sim de se resolver conflitos. Firmar essa parceria com a UEPB é algo muito importante, porque nós plantamos no ambiente acadêmico a ideia de que a cultura de paz é uma realidade”, afirmou a juíza.

O diretor do CCJ, professor Laplace Guedes, destacou o poder de superação que a UEPB demonstra, por vencer todas as dificuldades financeiras e orçamentárias e, mesmo assim, disponibilizar um serviço como o que é oferecido pelo CEJUSC. “Nós conseguimos atender todas as exigências para ter uma unidade do CEJUSC aqui no CCJ e eu tenho certeza que, além de um grande apoio que vamos prestar à população, nossos alunos ainda serão muito mais bem qualificados em sua formação por poderem atuar no campo do estágio na busca pela solução de conflitos mediados pela Justiça”, pontuou professor Laplace.

Além da inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da UEPB, também foi apresentado pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Harrison Targino, o projeto de extensão “Mediação para a Paz e Cidadania”, que será coordenado por ele e que tem como objetivo prestar serviços de solução de conflitos por métodos alternativos, a partir da atuação dos alunos do curso de Direito da UEPB, sob a orientação dos professores do CCJ. Também participaram da solenidade a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e a presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, Ivonete Ludgério.

Texto: Givaldo Cavalcanti
Fotos: Paizinha Lemos

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2º Fórum de Direito do Trabalho debaterá integração da classe trabalhadora e ambientes laborais

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Campina Grande sediará, nos dias 26 e 27 de abril, a segunda edição do Fórum de Direito do Trabalho que, este ano, terá como tema “Saúde e Segurança do Trabalho”. O evento tem como objetivo fortalecer a integração da classe trabalhadora e promover uma discussão sobre segurança do trabalho como uma medida protetiva, destinada a melhora dos ambientes laborais.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, clicando AQUI. A organização é do Centro Acadêmico Sobral Pinto do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

O evento contará com a realização de cinco painéis e uma mesa redonda que abordarão temas ligados às áreas jurídica e social. O Fórum também oferece a oportunidade dos participantes inscreverem artigos científicos. Os interessados devem acessar o endereço http://bit.ly/editalforumdireitodotrabalho e submeter os textos para avaliação. De acordo com a comissão científica do evento, os dez melhores trabalhos serão publicados em um e-book, pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).

A abertura do evento será às 19h, no Centro de Convenções Raymundo Asfora, com o desembargador Leonardo Tragano, que abordará o tema “Direto Coletivo e a Reforma Trabalhista: enfoque na saúde e segurança do trabalho”. Também participará da abertura o professor e advogado Raphael Miziara, que abordará o tema “Hermenêutica Constitucional e Direitos Sociais”, e Paulo Maia, presidente da Ordem dos Advogados (OAB) – Seccional Paraíba.

Todos os participantes que comprovarem frequência mínima de 70% receberão certificado de 25 horas/aula. O 2º Fórum de Direito do Trabalho também conta com o apoio da Nova Escola de Advocacia – ESA/PB e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB). Mais informação podem ser obtidas no site oficial do evento.

Texto: Givaldo Cavalcanti

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Campina Grande sediará, nos dias 26 e 27 de abril, a segunda edição do Fórum de Direito do Trabalho que, este ano, terá como tema “Saúde e Segurança do Trabalho”. O evento tem como objetivo fortalecer a integração da classe trabalhadora e promover uma discussão sobre segurança do trabalho como uma medida protetiva, destinada a Leia Mais...

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O evento contará com a realização de cinco painéis e uma mesa redonda que abordarão temas ligados às áreas jurídica e social. O Fórum também oferece a oportunidade dos participantes inscreverem artigos científicos. Os interessados devem acessar o endereço http://bit.ly/editalforumdireitodotrabalho e submeter os textos para avaliação. De acordo com a comissão científica do evento, os dez melhores trabalhos serão publicados em um e-book, pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).

A abertura do evento será às 19h, no Centro de Convenções Raymundo Asfora, com o desembargador Leonardo Tragano, que abordará o tema “Direto Coletivo e a Reforma Trabalhista: enfoque na saúde e segurança do trabalho”. Também participará da abertura o professor e advogado Raphael Miziara, que abordará o tema “Hermenêutica Constitucional e Direitos Sociais”, e Paulo Maia, presidente da Ordem dos Advogados (OAB) – Seccional Paraíba.

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Texto: Givaldo Cavalcanti

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Cerimônia marca entrega do Selo OAB Recomenda para Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB

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Os excelentes resultados atingidos nos últimos anos pelos alunos do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no que diz respeito aos índices alcançados no Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e na avaliação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), credenciaram o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Instituição a receber, mais uma vez, o Selo OAB Recomenda. A entrega da chancela foi feita na tarde desta quarta-feira (3), no Auditório do CCJ, pelo presidente da OAB Paraíba, Paulo Maia.

Instituído em 2001, o Selo OAB Recomenda configura-se como reconhecimento público da qualidade da graduação em Direito em todo o País. Para o reitor da UEPB, professor Rangel Junior, são avaliações externas como essa que funcionam como termômetro para balizar a qualidade do serviço que está sendo oferecido na esfera do ensino superior. O reitor destacou o trabalho bem feito pelos professores do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB, que cada vez mais demonstram o compromisso em formar alunos cada vez mais capacitados e com condições de oferecer um excelente serviço à população.

“Para nós é sempre um motivo de alegria quando vem o reconhecimento de um órgão acreditado como a OAB e é fundamental, porque isso reafirma o que a gente diz o tempo todo que aquilo que se faz na Universidade se faz com qualidade. As avaliações externas são o melhor medidor para isso. Os órgãos de avaliação têm efetivamente credibilidade para avaliar a Instituição para que possam dizer se ela está em conformidade com aquilo que se propõe do ponto de vista da formação das pessoas. Nesse caso, na formação dos futuros bacharéis em Direito, que serão futuros advogados, juízes e promotores. Mesmo a despeito de todas as dificuldades que a Instituição passa, a gente consegue sempre se superar e só faz isso em razão da qualidade dos profissionais que aqui existem e do compromisso que eles têm para formar cada vez mais alunos mais capacitados”, disse professor Rangel Juior.

O presidente da OAB Paraíba, Paulo Maia, também foi consonante em afirmar que este selo comprova a manutenção do curso de Direito da UEPB entre os melhores do País, já que esta não é a primeira vez que o curso recebe a comenda. “É importante que a comunidade saiba da relevância desse Selo OAB Recomenda que o curso de Direito da UEPB, em Campina Grande, está recebendo. Há alguns anos, diante da explosão do número de cursos de Direito, do aumento do número de vagas nos cursos, a OAB criou este selo que afere os bons cursos jurídicos, a qualidade da formação dos corpos docente e discente que redunda em excelentes colocações e desempenho no Exame de Ordem. A sociedade civil de Campina Grande deve saber que seu curso de Direito é um dos poucos do Estado que receberam da OAB este selo. Parabenizo o corpo docente da Instituição, valorizando a qualidade do ensino e, sobretudo, aos alunos que vêm alcançando excelentes colocações no Exame de Ordem a nível nacional”, ressaltou.

O recebimento do selo foi celebrado pelo corpo docente de Direito, através do diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB, professor Laplace Guedes, que ressaltou a consolidação do curso como um dos que possuem referência em todo o País. “Isto representa a consolidação do curso por sua qualidade, como também o reconhecimento de uma instituição estranha à academia, que julga nosso curso como referência no País dentre os que receberam o selo. Na Paraíba, apenas três cursos receberam o OAB Recomenda, o que com muito gosto e prazer nós recebemos das mãos do presidente da Ordem aqui na Paraíba”, afirmou o diretor do CCJ.

Também participaram da solenidade de entrega do Selo OAB Recomenda o presidente da OAB Subseção Campina Grande, Jairo Oliveria; o conselheiro federal da OAB, Harrison Targino; o presidente do SINTESPB, Fernando Borges; e o presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto, o estudante Lucyen Christyen.

Aula inaugural do curso de extensão sobre Processo Judicial Eletrônico

Junto ao momento de celebração pelo recebimento do Selo OAB Recomenda pelo curso de Direito, foi iniciado, após a solenidade de entrega da chancela, o curso de extensão sobre Processo Judicial Eletrônico (PJE). A aula inaugural foi proferida pelo professor do CCJ e coordenador de Relações Internacionais da UEPB, Cláudio Lucena, que abordou assuntos relacionados à implantação do Processo Judicial Eletrônico no Brasil, ato que tem levado operadores do Direito a discutir questões ligadas à interação entre o Direito e a Informática.

Durante esta primeira aula, os alunos matriculados tiveram acesso a conteúdos como atos processuais eletrônicos, habilidades necessárias em um ambiente jurídico no qual a tecnologia tem papel fundamental, bem como abordagens em quesitos inseridos em contextos de inovação, educação, técnica e ética profissional. Professor Cláudio explicou como as pesquisas nessa área inovadora apareceram, bem como destacou a necessidade das instituições do Direito incorporarem a visão digital da atualidade.

Durante todo este curso de extensão serão tratados assuntos como “Procedimentos preliminares”, “Plataformas”, “Detalhando o PJE”, “Reflexos e recomendações do PJE”, “PJE no Brasil”, “PJE na Paraíba”, “Prós e contras do PJE”, “Como acessar a página do PJE”, entre outros.

Texto: Givaldo Cavalcanti
Fotos: Paizinha Lemos e Tatiana Brandão

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Os excelentes resultados atingidos nos últimos anos pelos alunos do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no que diz respeito aos índices alcançados no Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e na avaliação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), credenciaram o Centro de Ciências Jurídicas Leia Mais...

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Os excelentes resultados atingidos nos últimos anos pelos alunos do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no que diz respeito aos índices alcançados no Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e na avaliação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), credenciaram o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Instituição a receber, mais uma vez, o Selo OAB Recomenda. A entrega da chancela foi feita na tarde desta quarta-feira (3), no Auditório do CCJ, pelo presidente da OAB Paraíba, Paulo Maia.

Instituído em 2001, o Selo OAB Recomenda configura-se como reconhecimento público da qualidade da graduação em Direito em todo o País. Para o reitor da UEPB, professor Rangel Junior, são avaliações externas como essa que funcionam como termômetro para balizar a qualidade do serviço que está sendo oferecido na esfera do ensino superior. O reitor destacou o trabalho bem feito pelos professores do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB, que cada vez mais demonstram o compromisso em formar alunos cada vez mais capacitados e com condições de oferecer um excelente serviço à população.

“Para nós é sempre um motivo de alegria quando vem o reconhecimento de um órgão acreditado como a OAB e é fundamental, porque isso reafirma o que a gente diz o tempo todo que aquilo que se faz na Universidade se faz com qualidade. As avaliações externas são o melhor medidor para isso. Os órgãos de avaliação têm efetivamente credibilidade para avaliar a Instituição para que possam dizer se ela está em conformidade com aquilo que se propõe do ponto de vista da formação das pessoas. Nesse caso, na formação dos futuros bacharéis em Direito, que serão futuros advogados, juízes e promotores. Mesmo a despeito de todas as dificuldades que a Instituição passa, a gente consegue sempre se superar e só faz isso em razão da qualidade dos profissionais que aqui existem e do compromisso que eles têm para formar cada vez mais alunos mais capacitados”, disse professor Rangel Juior.

O presidente da OAB Paraíba, Paulo Maia, também foi consonante em afirmar que este selo comprova a manutenção do curso de Direito da UEPB entre os melhores do País, já que esta não é a primeira vez que o curso recebe a comenda. “É importante que a comunidade saiba da relevância desse Selo OAB Recomenda que o curso de Direito da UEPB, em Campina Grande, está recebendo. Há alguns anos, diante da explosão do número de cursos de Direito, do aumento do número de vagas nos cursos, a OAB criou este selo que afere os bons cursos jurídicos, a qualidade da formação dos corpos docente e discente que redunda em excelentes colocações e desempenho no Exame de Ordem. A sociedade civil de Campina Grande deve saber que seu curso de Direito é um dos poucos do Estado que receberam da OAB este selo. Parabenizo o corpo docente da Instituição, valorizando a qualidade do ensino e, sobretudo, aos alunos que vêm alcançando excelentes colocações no Exame de Ordem a nível nacional”, ressaltou.

O recebimento do selo foi celebrado pelo corpo docente de Direito, através do diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB, professor Laplace Guedes, que ressaltou a consolidação do curso como um dos que possuem referência em todo o País. “Isto representa a consolidação do curso por sua qualidade, como também o reconhecimento de uma instituição estranha à academia, que julga nosso curso como referência no País dentre os que receberam o selo. Na Paraíba, apenas três cursos receberam o OAB Recomenda, o que com muito gosto e prazer nós recebemos das mãos do presidente da Ordem aqui na Paraíba”, afirmou o diretor do CCJ.

Também participaram da solenidade de entrega do Selo OAB Recomenda o presidente da OAB Subseção Campina Grande, Jairo Oliveria; o conselheiro federal da OAB, Harrison Targino; o presidente do SINTESPB, Fernando Borges; e o presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto, o estudante Lucyen Christyen.

Aula inaugural do curso de extensão sobre Processo Judicial Eletrônico

Junto ao momento de celebração pelo recebimento do Selo OAB Recomenda pelo curso de Direito, foi iniciado, após a solenidade de entrega da chancela, o curso de extensão sobre Processo Judicial Eletrônico (PJE). A aula inaugural foi proferida pelo professor do CCJ e coordenador de Relações Internacionais da UEPB, Cláudio Lucena, que abordou assuntos relacionados à implantação do Processo Judicial Eletrônico no Brasil, ato que tem levado operadores do Direito a discutir questões ligadas à interação entre o Direito e a Informática.

Durante esta primeira aula, os alunos matriculados tiveram acesso a conteúdos como atos processuais eletrônicos, habilidades necessárias em um ambiente jurídico no qual a tecnologia tem papel fundamental, bem como abordagens em quesitos inseridos em contextos de inovação, educação, técnica e ética profissional. Professor Cláudio explicou como as pesquisas nessa área inovadora apareceram, bem como destacou a necessidade das instituições do Direito incorporarem a visão digital da atualidade.

Durante todo este curso de extensão serão tratados assuntos como “Procedimentos preliminares”, “Plataformas”, “Detalhando o PJE”, “Reflexos e recomendações do PJE”, “PJE no Brasil”, “PJE na Paraíba”, “Prós e contras do PJE”, “Como acessar a página do PJE”, entre outros.

Texto: Givaldo Cavalcanti
Fotos: Paizinha Lemos e Tatiana Brandão

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Os excelentes resultados atingidos nos últimos anos pelos alunos do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no que diz respeito aos índices alcançados no Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e na avaliação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), credenciaram o Centro de Ciências Jurídicas Leia Mais...

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