CCJ

CCJ

Centro de Ciências Jurídicas

Grupos de Pesquisa/Linhas de pesquisa

Estado, direitos fundamentais e legitimação judicial:

  • Estado e domínio econômico;
  • Estado e modelo constitucional;
  • Estado e política tributária;

Interesses metaindividuais:

  • A proteção dos consumidores na sociedade tecnológica;
  • Direito ambiental e cidadania: avaliação crítica e efetividade;
  • Interesses metaindividuais e cidadania;

Novos paradigmas constitucionais:

  • Constituição, exclusão social e eficácia dos direitos fundamentais;
  • Fontes do Direito, controle de constitucionalidade e separação dos poderes.

Direito, tecnologia e realidade social: paradoxos, desafios e alternativas:

  • Bioética e Direitos Humanos;
  • Violência urbana e políticas sociais de manutenção da ordem;
  • Criminalidade violenta, incluindo grupos suscetíveis de vulnerabilidade.

Direito e Novas Tecnologias:

  • Ciências Criminais e Novas Tecnologias;
  • Acesso à Justiça, Tecnologia da Informação e Solução de Conflitos;
  • Transformações das Relações Privadas em Meios Eletrônicos;
  • E-democracia, E-Governo e Participação Popular.