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Centro de Ciências Jurídicas

Docente do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB é novamente finalista do Prêmio Internacional CAED-Jus

18 de setembro de 2019

Pelo terceiro ano consecutivo, o professor Marconi do Ó Catão, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), foi indicado como finalista do Prêmio CAED-Jus que, na edição 2019, acontece dentro do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito, no Rio de Janeiro. O professor Marconi concorre na categoria “Teoria e pesquisas empíricas”, com o artigo “A escola de Chicago e suas contribuições para o estudo da criminalidade e violência na sociedade contemporânea”, que mostra como trabalhar a prevenção da criminalidade entre os jovens.

Essa escola aplica uma metodologia diferente, utilizando a perspectiva do olhar objetivo direcionado ao campo, ou seja, a observação participante. “Eles analisam o ser humano não do ponto de vista como o sistema prisional ver, a partir da culpabilidade, da materialidade, do formalismo jurídico e da normatividade. Mas, sim, como alguém que por conta de questões sociais é capaz de praticar atos criminosos”, frisa professor Marconi.

Uma Comissão Especial escolherá os artigos a serem premiados. Os três primeiros colocados de cada categoria serão conhecidos no dia 25 de setembro, em novembro, no Rio de Janeiro. Os vencedores ganham Certificado, destaque especial no site da instituição, isenção de inscrição para o CAED-Jus do ano seguinte, convite para ir à sede social do evento, além de ser convidado para ministrar palestra especial no próximo evento, destinada ao Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito. “Para fim é uma felicidade muito grande ser finalista deste prêmio pela terceira vez consecutiva”, destaca Marconi.

Em 2018, o professor foi o grande vencedor do Prêmio CAED-Jus, com o artigo “A Cidade em busca de uma gestão ambientalmente adequada para o destino final do lixo eletrônico”. Em 2017, ele conquistou o segundo lugar, com o artigo “Teorias das cidades, tendências urbanas contemporâneas”. O Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) é uma iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões de alta qualidade. A primeira edição do evento foi realizada em 2016 e, à época, o professor Marconi Catão concorreu com o artigo “Atual Cenário da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Em Busca de uma efetiva inclusão social dos catadores de materiais recicláveis”.

O Prêmio CAED-Jus destina-se ao reconhecimento e incentivo a trabalhos de alta qualidade no âmbito do Direito. Os trabalhos são avaliados através dos critérios de originalidade, mérito acadêmico, formatação, organização teórica/metodológica da discussão e relevância para o Direito. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Medicina Legal, com título conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal e Associação Médica Brasileira em São Paulo, professor Marconi tem diversos artigos publicados em revistas científicas do Brasil e do exterior. Ele também é autor do livro “Genealogia do Direito à Saúde: uma reconstrução de saberes e práticas na modernidade”, lançado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).

Texto: Severino Lopes

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Concluintes dos câmpus I e II colam grau e fecham ciclo de formaturas do período 2019.1 da UEPB

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Em uma noite para ficar na posteridade e eternizada no tempo, nas mentes e nos corações de centenas de formandos que realizaram o sonho de conquistar um diploma de curso superior, 750 formandos de 30 cursos de Graduação dos câmpus de Campina Grande e Lagoa Seca da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) colaram grau acadêmico neste sábado (27) e encerraram o ciclo de formaturas da Instituição do semestre letivo 2019/1.

A Assembleia Solene de Colação de Grau dos câmpus I e II aconteceu na casa de shows Spazzio, em Campina Grande, e contou com a participação dos concluintes dos cursos do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT), Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Centro de Educação (CEDUC) e do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (CCAA).

Presidida pelo reitor da UEPB, professor Rangel Junior, a cerimônia reuniu docentes e pró-reitores da Instituição, além de diretores de centros, coordenadores de cursos, familiares e amigos dos formandos. Nesse semestre, a UEPB formou mais de 1.200 novos profissionais nos oito câmpus da Instituição.

Em meio a ansiedade, júbilo e regozijo, os graduandos assistiram emocionados a entrada da congregação de professores de todos os Centros de Ensino que integram os câmpus de Campina Grande e Lagoa Seca. Entre os formandos, destaque para Marta Maria dos Santos Araújo, a mais experiente da turma. Aos 59 anos e já formada em Serviço Social, ela concluiu o curso de Ciências Biológicas, seguindo os passos da filha, Elaine Cristina dos Santos Araújo, que hoje faz Doutorado na área.

A atmosfera festiva tomou conta do local, com a entrada do Paraninfo Geral das turmas concluintes, o professor José Tavares de Sousa, conduzido pela comissão de honra formada por alunos dos cursos de Ciências Biológicas, Engenharia Sanitária e Ambiental, Filosofia, Direito, Ciências Contábeis e Agroecologia.

Os futuros profissionais, orgulhosamente vestidos com a beca, prestaram o juramento, comprometendo-se diante de professores e familiares a honrar os princípios da UEPB, lutar para aperfeiçoar a ciência e a técnica, além de transformar os conhecimentos adquiridos e utilizá-los para melhorar a sociedade sob a égide da justiça e da igualdade. Eles foram representados pelo graduando Lindomar Pereira da Silva, do curso de Agroecologia.

A Oradora Oficial das turmas foi a graduanda Amanda Vanuza de Arruda Barbosa, do curso de Direito, que fez um discurso emocionado e cheio de sentimentos e poesia. Ela destacou que o momento representava uma conquista pessoal para todos e agradeceu a Deus, aos familiares e professores, responsáveis pela transmissão dos conhecimentos e formação dos novos profissionais.

Amanda observou que, apesar de parecerem todos iguais, vestidos de beca, os formandos eram diferentes, com suas histórias, particularidades e dificuldades. Cada um carregava, segundo ela, marcas e sonhos. Em um reconhecimento à UEPB, Amanda destacou a missão da Instituição, que a despeito de todas as dificuldades, continua exercendo seu papel de formar cidadãos preparados para a vida. “Obrigado UEPB, que apesar de tantas dificuldades, nos dá asas para voar alto e sonharmos com dias melhores. Temos uma nova jornada pela frente”, frisou.

O Paraninfo Geral, professor José Tavares de Sousa, também fez um discurso emocionante e conclamou os formandos a usarem os conhecimentos adquiridos ao longo do curso para diminuírem as desigualdades sociais. Ele agradeceu a homenagem e disse que era uma honra o momento. O paraninfo focou parte do seu discurso nas desigualdades sociais que ainda existem no Brasil, principalmente no Nordeste, enfatizou que ainda faltam políticas públicas eficazes para combater essas desigualdades e que a educação é o caminho para mudar essa realidade, acabando de vez com esse flagelo social.

José Tavares ainda falou dos gargalos no Ensino Fundamental e Médio, mas ressaltou que, nos últimos anos, o Ensino Superior registrou avanços com as portas das universidades sendo abertas para alunos vindos da escola pública. Para ele, a expansão do ensino superior foi resultado de políticas públicas que reduziram as desigualdades regionais. O docente também destacou que a UEPB foi pioneira nas políticas de inclusão, tendo permitido o acesso ao curso superior a milhares de paraibanos.

A solenidade prosseguiu com o discurso do pró-reitor de Graduação, professor Eli Brandão, que enfatizou que os sonhos dos concluintes é o mesmo da UEPB, que está profundamente enraizada e comprometida com o Estado da Paraíba. Eli disse, ainda, que o dia era importante para os graduandos e para a Universidade, que atualmente tem 75% dos seus alunos advindos da escola pública. A cerimônia, segundo ele, se reveste de grande importância, pois marca o ponto de chegada e, ao mesmo tempo, o ponto de partida para o futuro e novos desafios.

O professor enfatizou que a UEPB está presente em toda a Paraíba, sempre comprometida com o desenvolvimento científico e cultural dos paraibanos, tendo duplicado o número de vagas nos últimos anos. Ao olhar para o futuro, Eli Brandão manifestou preocupação e disse que as universidades públicas estão em meio a uma forte crise que compromete o ensino em nome do capital financeiro.

Ele lembrou ainda que a Educação é um investimento social, e não gasto indevido, e justificou mostrando que 90% da produção de ciência e tecnologia no país é obra das universidades públicas. Segundo ele, sem universidade pública não há pesquisa comprometida com a ética e com o bem-estar humano. “Sintam-se vitoriosos por concluírem um curso de graduação numa instituição pública. São poucos os que conseguem ingressar em uma universidade e alcançar essa vitória”, parabenizou.

Presidente da solenidade, o reitor Rangel Junior transmitiu sua mensagem aos graduandos e parabenizou a todos pela conquista. O reitor disse que o momento era de orgulho para a UEPB, principalmente pela sensação de dever cumprido, visto que a situação econômica e política do país tem se mostrado muito difícil.

“Somos resistentes. O que nós estamos fazendo aqui nada mais é do que um movimento de resistência. Ao colocar para a sociedade mais de 1.200 profissionais formados, estamos dizendo que a universidade continua cumprindo com o seu papel e dando conta das responsabilidades com a sociedade”, afirmou o reitor, destacando ainda que a UEPB segue fazendo pesquisa e promovendo a cultura, mas, principalmente, formando pessoas qualificadas, competentes e comprometidas com a mudança do mundo.

Ao final da solenidade foi feita a conferência de grau acadêmico aos concluintes. A formanda Anna Vitória Gerra Nunes, do curso de Educação Física, recebeu o grau conferido pela professora Alessandra Teixeira, representando os colegas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. A concluinte Diana Maria de Lima Pereira, do curso de Matemática, recebeu o grau em nome dos formandos do Centro de Ciência e Tecnologia, conferido pela professora Maria Isabelle Dias.

Os concluintes do Centro de Educação foram representados pelo formando Alexandre Naildo da Silva, do curso de Geografia, que recebeu o grau conferido pelo professor Francisco de Assis Batista. Os concluintes do Centro de Ciências Jurídicas foram representados pelo formando Anderson Valdir da Silva Santos, que recebeu o grau acadêmico conferido pelo professor Laplace Guedes.

Em nome dos formandos do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a concluinte Hakyanna Karla de Oliveira, do curso de Serviço Social, recebeu o grau acadêmico conferido pelo professor Geraldo Medeiros. Já os formandos do curso de Agroecologia, do Câmpus de Lagoa Seca, foram representados pela concluinte Maria Betânia Francisca Santa Cruz, que recebeu o grau do professor e diretor do Centro de Ciências Ambientais e Agrárias, José Félix de Brito Neto.

Texto: Severino Lopes
Fotos: Paizinha Lemos

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Presidida pelo reitor da UEPB, professor Rangel Junior, a cerimônia reuniu docentes e pró-reitores da Instituição, além de diretores de centros, coordenadores de cursos, familiares e amigos dos formandos. Nesse semestre, a UEPB formou mais de 1.200 novos profissionais nos oito câmpus da Instituição.

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A atmosfera festiva tomou conta do local, com a entrada do Paraninfo Geral das turmas concluintes, o professor José Tavares de Sousa, conduzido pela comissão de honra formada por alunos dos cursos de Ciências Biológicas, Engenharia Sanitária e Ambiental, Filosofia, Direito, Ciências Contábeis e Agroecologia.

Os futuros profissionais, orgulhosamente vestidos com a beca, prestaram o juramento, comprometendo-se diante de professores e familiares a honrar os princípios da UEPB, lutar para aperfeiçoar a ciência e a técnica, além de transformar os conhecimentos adquiridos e utilizá-los para melhorar a sociedade sob a égide da justiça e da igualdade. Eles foram representados pelo graduando Lindomar Pereira da Silva, do curso de Agroecologia.

A Oradora Oficial das turmas foi a graduanda Amanda Vanuza de Arruda Barbosa, do curso de Direito, que fez um discurso emocionado e cheio de sentimentos e poesia. Ela destacou que o momento representava uma conquista pessoal para todos e agradeceu a Deus, aos familiares e professores, responsáveis pela transmissão dos conhecimentos e formação dos novos profissionais.

Amanda observou que, apesar de parecerem todos iguais, vestidos de beca, os formandos eram diferentes, com suas histórias, particularidades e dificuldades. Cada um carregava, segundo ela, marcas e sonhos. Em um reconhecimento à UEPB, Amanda destacou a missão da Instituição, que a despeito de todas as dificuldades, continua exercendo seu papel de formar cidadãos preparados para a vida. “Obrigado UEPB, que apesar de tantas dificuldades, nos dá asas para voar alto e sonharmos com dias melhores. Temos uma nova jornada pela frente”, frisou.

O Paraninfo Geral, professor José Tavares de Sousa, também fez um discurso emocionante e conclamou os formandos a usarem os conhecimentos adquiridos ao longo do curso para diminuírem as desigualdades sociais. Ele agradeceu a homenagem e disse que era uma honra o momento. O paraninfo focou parte do seu discurso nas desigualdades sociais que ainda existem no Brasil, principalmente no Nordeste, enfatizou que ainda faltam políticas públicas eficazes para combater essas desigualdades e que a educação é o caminho para mudar essa realidade, acabando de vez com esse flagelo social.

José Tavares ainda falou dos gargalos no Ensino Fundamental e Médio, mas ressaltou que, nos últimos anos, o Ensino Superior registrou avanços com as portas das universidades sendo abertas para alunos vindos da escola pública. Para ele, a expansão do ensino superior foi resultado de políticas públicas que reduziram as desigualdades regionais. O docente também destacou que a UEPB foi pioneira nas políticas de inclusão, tendo permitido o acesso ao curso superior a milhares de paraibanos.

A solenidade prosseguiu com o discurso do pró-reitor de Graduação, professor Eli Brandão, que enfatizou que os sonhos dos concluintes é o mesmo da UEPB, que está profundamente enraizada e comprometida com o Estado da Paraíba. Eli disse, ainda, que o dia era importante para os graduandos e para a Universidade, que atualmente tem 75% dos seus alunos advindos da escola pública. A cerimônia, segundo ele, se reveste de grande importância, pois marca o ponto de chegada e, ao mesmo tempo, o ponto de partida para o futuro e novos desafios.

O professor enfatizou que a UEPB está presente em toda a Paraíba, sempre comprometida com o desenvolvimento científico e cultural dos paraibanos, tendo duplicado o número de vagas nos últimos anos. Ao olhar para o futuro, Eli Brandão manifestou preocupação e disse que as universidades públicas estão em meio a uma forte crise que compromete o ensino em nome do capital financeiro.

Ele lembrou ainda que a Educação é um investimento social, e não gasto indevido, e justificou mostrando que 90% da produção de ciência e tecnologia no país é obra das universidades públicas. Segundo ele, sem universidade pública não há pesquisa comprometida com a ética e com o bem-estar humano. “Sintam-se vitoriosos por concluírem um curso de graduação numa instituição pública. São poucos os que conseguem ingressar em uma universidade e alcançar essa vitória”, parabenizou.

Presidente da solenidade, o reitor Rangel Junior transmitiu sua mensagem aos graduandos e parabenizou a todos pela conquista. O reitor disse que o momento era de orgulho para a UEPB, principalmente pela sensação de dever cumprido, visto que a situação econômica e política do país tem se mostrado muito difícil.

“Somos resistentes. O que nós estamos fazendo aqui nada mais é do que um movimento de resistência. Ao colocar para a sociedade mais de 1.200 profissionais formados, estamos dizendo que a universidade continua cumprindo com o seu papel e dando conta das responsabilidades com a sociedade”, afirmou o reitor, destacando ainda que a UEPB segue fazendo pesquisa e promovendo a cultura, mas, principalmente, formando pessoas qualificadas, competentes e comprometidas com a mudança do mundo.

Ao final da solenidade foi feita a conferência de grau acadêmico aos concluintes. A formanda Anna Vitória Gerra Nunes, do curso de Educação Física, recebeu o grau conferido pela professora Alessandra Teixeira, representando os colegas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. A concluinte Diana Maria de Lima Pereira, do curso de Matemática, recebeu o grau em nome dos formandos do Centro de Ciência e Tecnologia, conferido pela professora Maria Isabelle Dias.

Os concluintes do Centro de Educação foram representados pelo formando Alexandre Naildo da Silva, do curso de Geografia, que recebeu o grau conferido pelo professor Francisco de Assis Batista. Os concluintes do Centro de Ciências Jurídicas foram representados pelo formando Anderson Valdir da Silva Santos, que recebeu o grau acadêmico conferido pelo professor Laplace Guedes.

Em nome dos formandos do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a concluinte Hakyanna Karla de Oliveira, do curso de Serviço Social, recebeu o grau acadêmico conferido pelo professor Geraldo Medeiros. Já os formandos do curso de Agroecologia, do Câmpus de Lagoa Seca, foram representados pela concluinte Maria Betânia Francisca Santa Cruz, que recebeu o grau do professor e diretor do Centro de Ciências Ambientais e Agrárias, José Félix de Brito Neto.

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UEPB e Ministério Público discutem parceria para implementação do Núcleo de Autocomposição de Conflitos

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) se reuniram quinta-feira (23) para discutir sobre parceria para implantação do Núcleo de Autocomposição de Conflitos em Campina Grande, com o objetivo inicial de ampliar o conjunto de atividades desenvolvidas pelo “Projeto Presente”, destinado à proteção de crianças e adolescentes vítimas de alienação parental e/ou abandono afetivo, por meio da resolução de conflitos familiares.

A reunião aconteceu na sede do MPPB, em Campina Grande, e foi presidido pela coordenadora das Promotorias de Justiça Cíveis e Família e idealizadora do “Projeto Presente”, promotora Liana Espínola Pereira de Carvalho. Estiveram presentes no encontro a promotora coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPPB (NUPIA), Renata Carvalho da Luz; o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UEPB, professor Laplace Guedes; o assessor jurídico da UEPB, Heriberto Melo de Lima, e a servidora do MPPB, Silmary Soares Vilanova Cavalcante.

Na oportunidade, foram apresentadas as principais atividades do “Projeto Presente” e do Núcleo de Promoção de Paternidade (NUPAR), por onde começarão os encaminhamentos para as sessões de conciliação e mediação. Ainda foi discutida a necessidade de fomento à capacitação e provimento de mediadores, tendo em vista que o Ministério Público ainda não dispõe de pessoal capacitado para a realização de tais atividades.

Nesse sentido, o diretor do CCJ, Laplace Guedes, mostrou-se favorável à proposta apresentada, ressaltando a importância da iniciativa do Ministério Público em buscar parcerias junto às instituições públicas de ensino, com objetivo de viabilizar e fortalecer suas ações em benefício da sociedade. O encontro resultou na elaboração do esboço do termo de cooperação para a implementação e funcionamento do Núcleo de Autocomposição de Conflitos na Comarca de Campina Grande, com a cooperação do Núcleo de Prática Jurídica da UEPB, através do projeto de extensão “Mediação e Conciliação: Instrumento de Paz e Cidadania”, na área de Direitos Humanos.

Colaboração: Assessoria MPPB

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) se reuniram quinta-feira (23) para discutir sobre parceria para implantação do Núcleo de Autocomposição de Conflitos em Campina Grande, com o objetivo inicial de ampliar o conjunto de atividades desenvolvidas pelo “Projeto Presente”, destinado à proteção de crianças e adolescentes vítimas de alienação parental e/ou abandono afetivo, por meio da resolução de conflitos familiares.

A reunião aconteceu na sede do MPPB, em Campina Grande, e foi presidido pela coordenadora das Promotorias de Justiça Cíveis e Família e idealizadora do “Projeto Presente”, promotora Liana Espínola Pereira de Carvalho. Estiveram presentes no encontro a promotora coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPPB (NUPIA), Renata Carvalho da Luz; o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UEPB, professor Laplace Guedes; o assessor jurídico da UEPB, Heriberto Melo de Lima, e a servidora do MPPB, Silmary Soares Vilanova Cavalcante.

Na oportunidade, foram apresentadas as principais atividades do “Projeto Presente” e do Núcleo de Promoção de Paternidade (NUPAR), por onde começarão os encaminhamentos para as sessões de conciliação e mediação. Ainda foi discutida a necessidade de fomento à capacitação e provimento de mediadores, tendo em vista que o Ministério Público ainda não dispõe de pessoal capacitado para a realização de tais atividades.

Nesse sentido, o diretor do CCJ, Laplace Guedes, mostrou-se favorável à proposta apresentada, ressaltando a importância da iniciativa do Ministério Público em buscar parcerias junto às instituições públicas de ensino, com objetivo de viabilizar e fortalecer suas ações em benefício da sociedade. O encontro resultou na elaboração do esboço do termo de cooperação para a implementação e funcionamento do Núcleo de Autocomposição de Conflitos na Comarca de Campina Grande, com a cooperação do Núcleo de Prática Jurídica da UEPB, através do projeto de extensão “Mediação e Conciliação: Instrumento de Paz e Cidadania”, na área de Direitos Humanos.

Colaboração: Assessoria MPPB

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) se reuniram quinta-feira (23) para discutir sobre parceria para implantação do Núcleo de Autocomposição de Conflitos em Campina Grande, com o objetivo inicial de ampliar o conjunto de atividades desenvolvidas pelo “Projeto Presente”, destinado à proteção de crianças e adolescentes vítimas Leia Mais...

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Universidade Estadual da Paraíba inaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

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O direito de acesso à Justiça através de mecanismos que promovam a cidadania e estimulem a solução rápida de desentendimentos é um dos motores para a valorização dos indivíduos e a promoção da cultura de paz. Embasada nesse propósito, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), deu mais um passo importante no que diz respeito à conciliação e a solução de processos judiciais, inaugurando, na noite desta quinta-feira (11), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). O local funciona como unidade responsável pela realização de audiências de conciliação atendidas pelo judiciário paraibano.

Esta é a sétima unidade no Estado que tem na conciliação e na mediação sua base para constituir uma importante ferramenta destinada à pacificação social, com ênfase na solução ou prevenção de conflitos. De acordo com o reitor da UEPB, professor Rangel Junior, este momento é muito importante por, a partir de agora, a sociedade paraibana ter mais um instrumento voltado à busca pela conciliação. Rangel ainda destacou a contribuição que a Instituição está dando para a construção do processo civilizatório, mediando conflitos e buscando construir uma cultura de paz.

“Essa é mais uma demonstração da dimensão ampla que a Universidade tem para alcançar a sociedade. A inauguração do CEJUSC é mais um espaço de cidadania que permitirá a sociedade usufruir ainda mais da Universidade. A UEPB não forma apenas pessoas. A dimensão da ação da Universidade vai muito além de entregar diplomas. Exemplo disso é a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que demonstra o enraizamento da UEPB na vida da sociedade. Para nós, é sempre algo importante e motivo de muita alegria poder buscar e fazer algo novo para garantir que a sociedade possa se apropriar de tudo aquilo que a Universidade tem”, destacou o reitor.

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital de Almeida, ressaltou mais esse serviço que a UEPB, através do CCJ, está oferecendo. Ele apontou que a solução de conflitos garante o acesso à justiça de maneira eficiente, podendo sair do velho molde processual, quando a lei permitir. Já o diretor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), desembargador Leandro dos Santos, disse que a política de pacificação social que será reforçada através do CEJUSC apresentará outro viés para a educação universitária, já que os alunos se vestirão de conciliadores e a população terá um serviço que oferecerá mais dignidade às pessoas.

A juíza e coordenadora dos Centros de Conciliação e Mediação instalados em Campina Grande, Ivna Mozart, projetou a melhora da atividade judiciária com a existências desses locais. Ela ressaltou a busca pela cultura da paz como um modo de promover um caminho positivo para a sociedade. “A partir do CEJUSC na UEPB nós estamos expandido a cultura de paz. Atualmente ela não é mais uma promessa, ela é sim uma realidade, um caminho que o Poder Judiciário segue, partindo do pressuposto de que não há mais essa concepção de se resolver processo, e sim de se resolver conflitos. Firmar essa parceria com a UEPB é algo muito importante, porque nós plantamos no ambiente acadêmico a ideia de que a cultura de paz é uma realidade”, afirmou a juíza.

O diretor do CCJ, professor Laplace Guedes, destacou o poder de superação que a UEPB demonstra, por vencer todas as dificuldades financeiras e orçamentárias e, mesmo assim, disponibilizar um serviço como o que é oferecido pelo CEJUSC. “Nós conseguimos atender todas as exigências para ter uma unidade do CEJUSC aqui no CCJ e eu tenho certeza que, além de um grande apoio que vamos prestar à população, nossos alunos ainda serão muito mais bem qualificados em sua formação por poderem atuar no campo do estágio na busca pela solução de conflitos mediados pela Justiça”, pontuou professor Laplace.

Além da inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da UEPB, também foi apresentado pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Harrison Targino, o projeto de extensão “Mediação para a Paz e Cidadania”, que será coordenado por ele e que tem como objetivo prestar serviços de solução de conflitos por métodos alternativos, a partir da atuação dos alunos do curso de Direito da UEPB, sob a orientação dos professores do CCJ. Também participaram da solenidade a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e a presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, Ivonete Ludgério.

Texto: Givaldo Cavalcanti
Fotos: Paizinha Lemos

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“Essa é mais uma demonstração da dimensão ampla que a Universidade tem para alcançar a sociedade. A inauguração do CEJUSC é mais um espaço de cidadania que permitirá a sociedade usufruir ainda mais da Universidade. A UEPB não forma apenas pessoas. A dimensão da ação da Universidade vai muito além de entregar diplomas. Exemplo disso é a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que demonstra o enraizamento da UEPB na vida da sociedade. Para nós, é sempre algo importante e motivo de muita alegria poder buscar e fazer algo novo para garantir que a sociedade possa se apropriar de tudo aquilo que a Universidade tem”, destacou o reitor.

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital de Almeida, ressaltou mais esse serviço que a UEPB, através do CCJ, está oferecendo. Ele apontou que a solução de conflitos garante o acesso à justiça de maneira eficiente, podendo sair do velho molde processual, quando a lei permitir. Já o diretor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), desembargador Leandro dos Santos, disse que a política de pacificação social que será reforçada através do CEJUSC apresentará outro viés para a educação universitária, já que os alunos se vestirão de conciliadores e a população terá um serviço que oferecerá mais dignidade às pessoas.

A juíza e coordenadora dos Centros de Conciliação e Mediação instalados em Campina Grande, Ivna Mozart, projetou a melhora da atividade judiciária com a existências desses locais. Ela ressaltou a busca pela cultura da paz como um modo de promover um caminho positivo para a sociedade. “A partir do CEJUSC na UEPB nós estamos expandido a cultura de paz. Atualmente ela não é mais uma promessa, ela é sim uma realidade, um caminho que o Poder Judiciário segue, partindo do pressuposto de que não há mais essa concepção de se resolver processo, e sim de se resolver conflitos. Firmar essa parceria com a UEPB é algo muito importante, porque nós plantamos no ambiente acadêmico a ideia de que a cultura de paz é uma realidade”, afirmou a juíza.

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Texto: Givaldo Cavalcanti
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Universidade Estadual da Paraíba e OAB/PB oferecem curso de extensão sobre Processo Judicial Eletrônico

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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Instituição, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), , promove um curso de extensão sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJE). As inscrições estão abertas até o dia 29 de março, na Secretaria da Direção do CCJ, mediante entrega de dois quilos de alimentos não perecíveis, das 18h30 às 21h. As vagas são limitadas e as aulas serão ministradas no Laboratório de Informática do curso de Ciências Contábeis, localizado na Central de Integração Acadêmica, Câmpus de Bodocongó.

O curso de extensão está organizado em duas turmas. A turma A tem previsão de início das aulas no dia 3 de abril, com término no dia 22 de maio. As aulas serão das 14h às 16h. Já a turma B tem início previsto para o dia 6 de abril e término no dia 28 de maio. O horário das aulas será das 8h às 10h. As aulas inaugurais das duas turmas serão ministradas pelos professores Laplace Guedes, diretor do CCJ, e Cláudio Lucena, coordenador de Relacionais Internacionais da UEPB.

A implantação do Processo Judicial Eletrônico no Brasil tem levado operadores do Direito a discutir questões ligadas à interação entre Direito e Informática. Embora a lei sobre processo eletrônico no Brasil seja recente (Lei 11.419/2006), a informática aplicada ao Direito já preocupava juristas desde a década de 1970. Serão tratados nesse curso de extensão assuntos como “Procedimentos preliminares”, “Plataformas”, “Detalhando o PJE”, “Reflexos e recomendações do PJE”, “PJE no Brasil”, “PJE na Paraíba”, “Prós e contras do PJE”, “Como acessar a página do PJE”, entre outros.

Texto: Givaldo Cavalcanti

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Texto: Givaldo Cavalcanti

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