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Centro de Ciências Jurídicas

Centro Acadêmico de Direito do Câmpus I da UEPB promove debate sobre a violência contra a mulher

14 de agosto de 2018

“Debatendo a violência contra a mulher: um olhar preventivo, repressivo e processual” será o tema do evento promovido pelo Centro Acadêmico Sobral Pinto, do Curso de Direito do Câmpus I da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no próximo dia 23 de agosto, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Instituição. As atividades do evento serão desenvolvidas nos turnos tarde e noite.

Minicurso e palestras fazem parte dos debates. Para participar, os interessados devem efetuar inscrição através de formulário online. A proposta do evento surgiu para celebrar os 12 anos da Lei Maria da Penha, bem como pela preocupação com os índices de feminicídio no país, que vem crescendo nos últimos anos. As palestrantes serão profissionais da área do Direito, da Segurança Pública e da Assistência Social.

De acordo com a programação, a advogada e assistente social Regina Coeli Viana da Silva e a professora Ana Alice Ramos Tejo Salgado abordarão “Os aspectos processuais da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio”, durante o minicurso que começa às 15h. À noite, a presidente da Comissão de Combate a Violência e Impunidade contra a Mulher, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), Katiele Marques, ministrará a palestra “Aspectos combativos e repressivos no tocante a violência contra e mulher”, a partir das 19h.

Em seguida, a subcomandante do 15º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba (BPM), Major Luciana Firme, abordará o tema “Aspectos preventivos e primeiro atendimento à mulher vítima de violência”. Os participantes receberão certificado com carga de 5 horas/aula. Após a inscrição online, os interessados devem confirmar a participação no evento mediante o pagamento de R$ 5,00 e a entrega de 1Kg de alimento não perecível, durante o credenciamento, na abertura das atividades.

Texto: Tatiana Brandão

 

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