Um projeto de extens\u00e3o da Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB), desenvolvido pelo curso de Direito do Centro de Humanidades (CH), no C\u00e2mpus de Guarabira, est\u00e1 orientado a popula\u00e7\u00e3o sobre direitos trabalhistas no Brejo paraibano. Intitulado \u201cConversas Laborais\u201d, o projeto coordenado pela Luciana Souto de Oliveira consiste na realiza\u00e7\u00e3o de palestras por alunos pr\u00e9-selecionados do Curso de Direito sobre diversos temas relacionados aos direitos trabalhistas.<\/p>\n
A ideia da iniciativa surgiu ap\u00f3s os estudantes de Direito do C\u00e2mpus III terem sentido a car\u00eancia de conhecimentos quanto aos direitos trabalhistas, tanto por parte de trabalhadores quanto de empregadores. Ap\u00f3s notar a car\u00eancia dessas informa\u00e7\u00f5es, professora Luciana, que ministra aula sobre Direito do Trabalho h\u00e1 14 anos, elaborou o projeto com o intuito de levar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o de Guarabira assuntos atuais sobre direitos laborais. <\/p>\n
Segundo a docente, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aproveitar os espa\u00e7os p\u00fabicos para desenvolver uma conversa com a popula\u00e7\u00e3o sobre o assunto, visto que as palestras s\u00e3o abertas a todos que queiram tomar conhecimento sobre os assuntos propostos e tirar d\u00favidas, caso necessitem. Atrav\u00e9s das conversas, os futuros advogados prestam informa\u00e7\u00f5es aos comerciantes, trabalhadores rurais da ind\u00fastria de alimenta\u00e7\u00e3o, confec\u00e7\u00e3o e cal\u00e7ados, trabalhadoras dom\u00e9sticas e a popula\u00e7\u00e3o em geral que desconhece os direitos assegurados pela lei.<\/p>\n
As palestras s\u00e3o preparadas pelos alunos e analisadas pela coordenadora do projeto. Para a professora Luciana Souto, essa \u00e9 uma forma eficaz de preparar os alunos para a vida profissional, assim como de informar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre direitos trabalhistas, sendo esta uma \u00e1rea em constante mudan\u00e7a atualmente, devido a Reforma Trabalhista. A primeira palestra apresentada, em abril, no Audit\u00f3rio do C\u00e2mpus III, abordou o tema “Abril Verde, Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho como Direito Fundamental do Trabalhador”.<\/p>\n
A segunda palestra, intitulada \u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas dos empregados dom\u00e9sticos”, ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima quarta-feira (29), \u00e0s 13h30, na C\u00e2mara Municipal de Guarabira. Atualmente, sete estudantes a partir do 6\u00ba per\u00edodo do curso de Direito participam do projeto, mas a pretens\u00e3o da professora \u00e9 envolver outros discentes. A \u00fanica exig\u00eancia \u00e9 que eles tenham cursado a disciplina \u201cDireito do Trabalho I e II\u201d, ministrada pela professora Luciana Souto.<\/p>\n
Os temas s\u00e3o trabalhados mensalmente. A ideia \u00e9 tornar a iniciativa itinerante, aproximando ainda mais a Universidade da comunidade. \u201cO trabalhador brasileiro atravessa, no momento, uma fase de muitas incertezas e inseguran\u00e7as no que diz respeito aos direitos trabalhistas, pois h\u00e1 cerca de um ano houve uma importante altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o laboral do pa\u00eds, que mudou consideravelmente a forma como as rela\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o regulamentadas, dando \u00eanfase ao que as partes, em um contrato de trabalho, estipulam, sobrepondo-se muitas vezes aos ditames da lei\u201d, enfatizou a professora ao justificar o projeto. <\/p>\n
Ela lembrou que \u201cna Reforma Trabalhista de 2017, prevalece, no Direito do Trabalho contempor\u00e2neo, a autonomia da vontade das partes, podendo ir de encontro ao que j\u00e1 existe na legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria trabalhista; n\u00e3o podendo sobrepor-se, no entanto, ao que prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sob pena de ter sua inconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte judicial do pa\u00eds\u201d. O projeto, aprovado pela Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o (PROEX), prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de dez palestras ao longo de todo este ano. <\/p>\n
Dentro da programa\u00e7\u00e3o para o ano, ser\u00e3o debatidos temas como \u201cA Lei n\u00ba 5.889\/73 e o trabalhador rural\u201d, \u201cTecnologia e Contrato de Trabalho\u201d, \u201cAss\u00e9dio Moral e Ass\u00e9dio Sexual no Ambiente de Trabalho\u201d, \u201cOs direitos laborais dos trabalhadores do com\u00e9rcio\u201d, \u201cContrato de Trabalho e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\u201d, \u201cOs direitos laborais do trabalhador da ind\u00fastria\u201d, \u201cOs direitos trabalhistas da pessoa com necessidades especiais\u201d e \u201cOs impactos da Reforma Trabalhista na vida do trabalhador brasileiro\u201d.<\/p>\n
Texto:<\/strong> Severino Lopes<\/em><\/p>\n O post Conversas laborais: projeto desenvolvido no C\u00e2mpus III orienta popula\u00e7\u00e3o sobre direitos trabalhistas<\/a> apareceu primeiro em UEPB<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um projeto de extensão da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), desenvolvido pelo curso de Direito do Centro de Humanidades (CH), no Câmpus de Guarabira, está orientado a população sobre direitos trabalhistas no Brejo paraibano. Intitulado “Conversas Laborais”, o projeto coordenado pela Luciana Souto de Oliveira consiste na realização de palestras por alunos pré-selecionados do Curso Leia Mais…<\/a><\/p>\n O post Conversas laborais: projeto desenvolvido no Câmpus III orienta população sobre direitos trabalhistas<\/a> apareceu primeiro em UEPB<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10,3,17],"tags":[],"class_list":["post-8324","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ch","category-noticias","category-proex"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p4NR4N-2ag","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8324","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8324"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8324\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}