Em funcionamento no Centro de Humanidades (CH) da Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB), em Guarabira, o N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica do C\u00e2mpus III da Institui\u00e7\u00e3o obteve sua primeira vit\u00f3ria nos tribunais. Um homem acusado injustamente de ter cometido um assassinato, no Brejo paraibano, foi absolvido pela Justi\u00e7a gra\u00e7as a atua\u00e7\u00e3o N\u00facleo, que provou a sua inoc\u00eancia. <\/p>\n
A professora Tha\u00eds da Rocha Cruz Tomaz, coordenadora do N\u00facleo, explicou que ao ter acesso ao processo a equipe comprovou que se tratava de uma injusti\u00e7a, visto que n\u00e3o existia nenhuma prova concreta de que o homem teria mesmo cometido o crime. Ap\u00f3s v\u00e1rias audi\u00eancias, a ju\u00edza da Comarca de Guarabira e respons\u00e1vel pela 1\u00aa Vara Criminal da cidade, Fl\u00e1via Fernanda, decidiu inocentar o homem e determinar sua soltura. Ele chegou a passar tr\u00eas anos e dois meses preso, no pres\u00eddio de Guarabira, e se fosse condenado poderia pegar at\u00e9 30 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Conforme relatou a professora Tha\u00eds Cruz, o homem inocentado pela Justi\u00e7a havia sido preso suspeito de ter envolvimento no assassinato de uma mulher, no munic\u00edpio de Guarabira, em 2016, tendo sido autuado por homic\u00eddio qualificado. Quatro pessoas encapuzadas teriam participado do crime, supostamente motivado pela venda de um celular. <\/p>\n
A equipe do N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da UEPB, formada por alunos de Direito e pela professora Tha\u00eds, tomou conhecimento do caso durante uma visita ao pres\u00eddio local. Na ocasi\u00e3o, o homem estava sem advogado e prestes a ser condenado, quando se tornou cliente do equipamento jur\u00eddico da UEPB. Ao ter acesso ao processo e se debru\u00e7ar sobre os autos, a equipe notou que n\u00e3o existiam provas materiais nem qualquer outro elemento que comprovasse que o homem era o verdadeiro autor do crime, conforme entendimento posterior do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/p>\n
Para a equipe do N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica, o resultado obtido no Tribunal do J\u00fari atesta a qualidade dos servi\u00e7os prestados na \u00e1rea jur\u00eddica pela Institui\u00e7\u00e3o. Atualmente, cerca de 30 alunos do curso de Direito do C\u00e2mpus III participam do N\u00facleo, que possui maior atua\u00e7\u00e3o em casos criminais, na defesa de pessoas suspeitas de roubos e furtos que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar um advogado. <\/p>\n
O atendimento ao p\u00fablico acontece na Sala do N\u00facleo de Refer\u00eancia dos Direitos Humanos, nas segundas e ter\u00e7as-feiras, das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 17h, mediante agendamento pr\u00e9vio, que pode ser feito pelo telefone (83) 9 99405-9292. <\/p>\n
Texto:<\/strong> Severino Lopes<\/em><\/p>\n O post N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica do Centro de Humanidades obt\u00e9m primeira absolvi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u em tribunal de j\u00fari<\/a> apareceu primeiro em UEPB<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em funcionamento no Centro de Humanidades (CH) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Guarabira, o Núcleo de Prática Jurídica do Câmpus III da Instituição obteve sua primeira vitória nos tribunais. Um homem acusado injustamente de ter cometido um assassinato, no Brejo paraibano, foi absolvido pela Justiça graças a atuação Núcleo, que provou a sua Leia Mais…<\/a><\/p>\n O post Núcleo de Prática Jurídica do Centro de Humanidades obtém primeira absolvição de réu em tribunal de júri<\/a> apareceu primeiro em UEPB<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[10,3],"tags":[],"class_list":["post-8305","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ch","category-noticias"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p4NR4N-29X","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8305"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8305\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}