{"id":7736,"date":"2018-11-08T11:17:52","date_gmt":"2018-11-08T11:17:52","guid":{"rendered":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/?p=7736"},"modified":"2019-03-07T18:44:22","modified_gmt":"2019-03-07T18:44:22","slug":"poder-judiciario-concede-tutela-de-urgencia-para-garantir-realizacao-do-3o-simposio-de-genero-sexualidade-e-educacao-no-centro-de-humanidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/poder-judiciario-concede-tutela-de-urgencia-para-garantir-realizacao-do-3o-simposio-de-genero-sexualidade-e-educacao-no-centro-de-humanidades\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a concede tutela de urg\u00eancia para garantir realiza\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Simp\u00f3sio de G\u00eanero, Sexualidade e Educa\u00e7\u00e3o no CH"},"content":{"rendered":"

Com base no direito constitucional que assegura aos indiv\u00edduos a liberdade de express\u00e3o, reuni\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, o Poder Judici\u00e1rio da Para\u00edba (2\u00aa Vara de Guarabira) concedeu, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6), tutela de urg\u00eancia para garantir a realiza\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Simp\u00f3sio de G\u00eanero, Sexualidade e Educa\u00e7\u00e3o, que acontece de 7 a 9 de novembro, no Campus III da Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB), localizado em Guarabira.<\/p>\n

A decis\u00e3o judicial tem a finalidade de resguardar o semin\u00e1rio contra poss\u00edveis atos preconceituosos e discursos de \u00f3dio que venham tumultu\u00e1-lo, como casos ocorridos em edi\u00e7\u00f5es anteriores, ressaltando que ser\u00e1 qualificada como homofobia qualquer tentativa de censura ao evento pelo fato de abordar a tem\u00e1tica identidade de g\u00eanero. A a\u00e7\u00e3o foi provocada por iniciativa do N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica (NPJ) do Centro de Humanidades (CH) e do Coletivo Violeta Formiga, um grupo composto por estudantes de diferentes cursos do Campus III, cuja atua\u00e7\u00e3o se d\u00e1 por meio do desenvolvimento, desde 2015,\u00a0 de atividades acad\u00eamicas e culturais que priorizam o debate em torno dos direitos das minorias.<\/p>\n

Para as coordenadoras do NPJ, Tha\u00eds da Rocha, e do Coletivo Violeta Formiga, a estudante do Curso de Hist\u00f3ria Bruna Ariel, preservar os direitos e os deveres de acordo com os termos preconizados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988\u00a0 \u00e9 tarefa primordial para a sociedade. \u201cO reconhecimento da Justi\u00e7a, conferindo uma medida liminar que protege o semin\u00e1rio em foco, \u00e9 de grande relev\u00e2ncia tanto para a UEPB quanto para o estado da Para\u00edba, pois refor\u00e7a valores constitucionais que devem ser respeitados a qualquer custo, como a aut\u00f4nima universit\u00e1ria e a livre reuni\u00e3o de pessoas e express\u00e3o das ideias\u201d, disse Tha\u00eds da Rocha.<\/p>\n

Com vasta experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito Constitucional, o professor Agassiz Almeida Filho, chefe do Departamento de Direito do Centro de Humanidades, destacou que a decis\u00e3o proferida pela ju\u00edza Barbara Emmerich demonstra que o Poder Judici\u00e1rio da Para\u00edba est\u00e1 comprometido com o Estado Democr\u00e1tico de Direito e com a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, principal s\u00edmbolo do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o no Brasil,\u00a0 que completou, em 2018, 30 anos de exist\u00eancia. Para ele, o procedimento adotado pelo NPJ e pelo Coletivo Violeta Formiga \u00e9 de suma import\u00e2ncia para assegurar direitos que s\u00e3o considerados pilares da Rep\u00fablica.<\/p>\n

\u201cDeve-se levar em considera\u00e7\u00e3o que atualmente, no Brasil, discuss\u00f5es sobre direitos das minorias est\u00e3o colocadas em xeque. A defesa dos nossos direitos precisa ser fortalecida constantemente. A UEPB, o Poder Judici\u00e1rio da Para\u00edba, as jovens que comp\u00f5em o Coletivo Violeta Formiga, o N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica, todos deram uma aula de Democracia ao promoverem o entendimento, a toler\u00e2ncia e o di\u00e1logo entre as pessoas que pensam de forma progressista, democr\u00e1tica, constitucional e, principalmente, que querem o melhor para o pa\u00eds. A Universidade Estadual da Para\u00edba, a come\u00e7ar pelo reitor, passando pelos professores, t\u00e9cnicos administrativos, alunos e trabalhadores terceirizados, respira Democracia, sendo, portanto, bem-vindas \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o todas as formas de pensar\u201d, relatou o docente.<\/p>\n

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