{"id":6735,"date":"2018-04-30T15:01:58","date_gmt":"2018-04-30T15:01:58","guid":{"rendered":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/?p=6735"},"modified":"2019-03-07T18:52:51","modified_gmt":"2019-03-07T18:52:51","slug":"6o-conjur-encerra-atividades-com-conferencia-do-ex-ministro-jose-eduardo-cardozo-sobre-crise-do-estado-democratico-de-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/6o-conjur-encerra-atividades-com-conferencia-do-ex-ministro-jose-eduardo-cardozo-sobre-crise-do-estado-democratico-de-direito\/","title":{"rendered":"Confer\u00eancia sobre crise do Estado Democr\u00e1tico de Direito encerra atividades do 6\u00ba CONJUR"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Professores, estudantes, advogados, empres\u00e1rios e pol\u00edticos prestigiaram, na noite da \u00faltima sexta-feira (27), na sala de proje\u00e7\u00e3o do Shopping Cidade Luz, em Guarabira, a confer\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-advogado-geral da Uni\u00e3o Jos\u00e9 Eduardo Cardozo. A atividade marcou o encerramento do 6\u00ba Congresso Jur\u00eddico Nacional (CONJUR), que promoveu durante toda a semana uma s\u00e9rie de debates pautados pelo eixo-tem\u00e1tico \u201cDemocracia e corrup\u00e7\u00e3o: os limites do poder\u201d. \u00a0Tratou-se de uma iniciativa do Centro Acad\u00eamico de Direito Ant\u00f4nio Cavalcante (CADI), em parceria com o Departamento de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas do Centro de Humanidades do Campus III da Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB), contando ainda com o apoio de diversos setores da sociedade.<\/p>\n

A partir do t\u00f3pico \u201cA crise do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo privilegiou em sua explana\u00e7\u00e3o alguns pontos considerados por ele indispens\u00e1veis ao debate, tais como: Estado de Exce\u00e7\u00e3o, soberania popular, representatividade pol\u00edtica, limites ao poder, garantias constitucionais e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Dirigindo-se a um p\u00fablico composto, em sua maioria, por discentes, Cardozo iniciou a fala chamando aten\u00e7\u00e3o para o fato de que \u00e9 essencial a um advogado ter consci\u00eancia de seu dever profissional.<\/p>\n

\u201cParticipava de uma palestra, ainda no come\u00e7o da faculdade, no per\u00edodo da Ditadura Militar, quando um aluno perguntou ao professor como deve agir um advogado diante de um processo no qual o juiz se comporta de forma parcial. O professor foi enf\u00e1tico em sua resposta, afirmando que \u00e9 preciso sempre cumprir o papel de advogado, para que sua voz seja ouvida para al\u00e9m dos tribunais, para que todos saibam que ali se cometeu uma injusti\u00e7a. De certa forma, me vi em situa\u00e7\u00f5es como essa em muitos momentos de minha vida\u201d, relatou.<\/p>\n

\"\"<\/a>Em seguida, Jos\u00e9 Eduardo tra\u00e7ou um quadro hist\u00f3rico em rela\u00e7\u00e3o ao surgimento da concep\u00e7\u00e3o de Estado de Direito, apontando as transforma\u00e7\u00f5es verificadas nessa esfera a partir do final do s\u00e9culo XVIII. O palestrante fez quest\u00e3o de destacar que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel abordar leis e normas jur\u00eddicas \u00e0 margem do processo hist\u00f3rico, e que jamais a hist\u00f3ria deveria ser uma disciplina negligenciada nos cursos de direito, pois acredita que essa \u00e1rea do saber explica tudo no \u00e2mbito das ci\u00eancias humanas e sociais.<\/p>\n

Para Jos\u00e9 Eduardo, a Democracia e os limites do poder encontram-se em crise, n\u00e3o apenas no Brasil, mas em diversas partes do mundo. Tem-se, por um lado, de acordo com o advogado, um Estado de Direito minado pela corrup\u00e7\u00e3o, que, por sua vez, gera desigualdade social: \u201cQuando h\u00e1 desvios de verbas p\u00fablicas, a oferta dos servi\u00e7os p\u00fablicos piora, sendo o pobre o principal prejudicado, porque n\u00e3o tem alternativa\u201d. Por outro, aponta que se tem, diante de um Estado de Direito em colapso, um crescente n\u00edvel de intoler\u00e2ncia ao outro, que \u00e9 sempre visto de forma diferente e desigual, provando, assim, um fen\u00f4meno de nega\u00e7\u00e3o da Democracia.<\/p>\n

\"\"<\/a>Jos\u00e9 Eduardo ressaltou que a corrup\u00e7\u00e3o deve ser combatida com vigor, mas dentro da lei, das garantias constitucionais. Ele afirmou que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o se d\u00e1 apenas com c\u00f3digo penal, sendo fundamental uma mudan\u00e7a de natureza estrutural, de mentalidade, diante de um sistema pol\u00edtico que gera corrup\u00e7\u00e3o e de uma cultura pol\u00edtica permiss\u00edvel \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u00a0\u201cA cada um de n\u00f3s, que temos a concep\u00e7\u00e3o de democracia do Estado de Direito, s\u00f3 nos cabe resistir, falar, para que nossas vozes sejam ouvidas para al\u00e9m das salas de audi\u00eancias\u201d, concluiu.<\/p>\n

\"\"<\/a>O professor Ant\u00f4nio Cavalcante, do Departamento de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas do CH, parabenizou o CADI pelo evento, por propor um debate atual e oportuno, reunindo profissionais importantes do cen\u00e1rio jur\u00eddico. Tamb\u00e9m relatou a admira\u00e7\u00e3o que sente pelo ex-ministro Eduardo Cardozo: \u201cAdmiro sua firmeza na luta pelo que acredita, e a eleg\u00e2ncia como conduz seu agir, fazendo sempre a cr\u00edtica com respeito, n\u00e3o vendo o outro como o inimigo a ser destru\u00eddo\u201d. Ainda estiveram presentes no evento: o professor Laplace Guedes, diretor do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da UEPB, que, na ocasi\u00e3o, representou o reitor Ant\u00f4nio Guedes Rangel Junior; a diretora adjunta do CH, professora Cl\u00e9oma Toscano; o presidente da\u00a0Caixa\u00a0de Assist\u00eancia dos\u00a0Advogados\u00a0da Para\u00edba,\u00a0Carlos F\u00e1bio; al\u00e9m de representantes da OAB-Subsec\u00e7\u00e3o Guarabira e vereadores dos munic\u00edpios de Jo\u00e3o Pessoa e Guarabira.<\/p>\n

\"\"<\/a>O 6\u00ba CONJUR teve como objetivo principal promover um debate amplo sobre sistema democr\u00e1tico e rela\u00e7\u00f5es de poder, tendo a conjuntura pol\u00edtica brasileira como ponto de partida para as discuss\u00f5es. O presidente do CADI, o estudante Yoseph Vaz, agradeceu a cada um dos membros da diretoria pelo empenho na organiza\u00e7\u00e3o do evento e aos colaboradores externos por terem acreditado na proposta. \u201cO CONJUR \u00e9 muito esperado pelos estudantes de direito. A cada edi\u00e7\u00e3o, conseguimos elevar o n\u00edvel do congresso. Nosso sentimento \u00e9 de dever cumprido\u201d, disse Yoseph.<\/p>\n

\"\"<\/a>Foram tr\u00eas dias de atividades, em que mais de 200 inscritos assistiram palestras proferidas por relevantes nomes do campo jur\u00eddico e da ci\u00eancia pol\u00edtica, bem como por advogados renomados, representantes da Controladoria Geral da Uni\u00e3o e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas da Para\u00edba. O evento ainda contou com a experi\u00eancia e contribui\u00e7\u00e3o de professores da UEPB, da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).<\/p>\n

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Simone Bezerrill\/Ascom-CH<\/strong><\/p>\n

Fotos: Adriano Santos<\/strong><\/p>\n

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Professores, estudantes, advogados, empres\u00e1rios e pol\u00edticos prestigiaram, na noite da \u00faltima sexta-feira (27), na sala de proje\u00e7\u00e3o do Shopping Cidade Luz, em Guarabira, a confer\u00eancia do ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-advogado-geral da Uni\u00e3o Jos\u00e9 Eduardo Cardozo. A atividade marcou o encerramento do 6\u00ba Congresso Jur\u00eddico Nacional (CONJUR), que promoveu durante toda a semana uma s\u00e9rie Leia Mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":6755,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[10,3],"tags":[],"class_list":["post-6735","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ch","category-noticias"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/files\/2018\/04\/eduardo-23.jpg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p4NR4N-1KD","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6735"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6735\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6755"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ch\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}