{"id":174,"date":"2017-03-16T17:49:50","date_gmt":"2017-03-16T17:49:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.uepb.edu.br\/?p=32147"},"modified":"2017-03-16T17:49:50","modified_gmt":"2017-03-16T17:49:50","slug":"reitoria-publica-portaria-com-novas-medidas-para-contencao-de-despesas-na-universidade-estadual-da-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccts\/reitoria-publica-portaria-com-novas-medidas-para-contencao-de-despesas-na-universidade-estadual-da-paraiba\/","title":{"rendered":"Reitoria publica Portaria com novas medidas para conten\u00e7\u00e3o de despesas na Universidade Estadual da Para\u00edba"},"content":{"rendered":"

A Administra\u00e7\u00e3o Central da Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB) publicou nesta quinta-feira (16) a Portaria UEPB\/GR\/0246\/2017<\/a>, estabelecendo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma s\u00e9rie de medidas administrativas para conten\u00e7\u00e3o de despesas na Institui\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o conjuntural de crise do pa\u00eds com reflexos negativos no cen\u00e1rio econ\u00f4mico dos estados e dos munic\u00edpios brasileiros; a dif\u00edcil realidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira vivenciada pela Universidade desde o ano de 2010 e que se agravou no presente ano; a prem\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es impostas pelo or\u00e7amento de 2017; a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do custeio, a fim de garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es essenciais da Universidade; bem como a responsabilidade do gestor na execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e consequente presta\u00e7\u00e3o de contas aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de controle externo.<\/p>\n

Entre as medidas adotadas est\u00e3o a suspens\u00e3o, por um prazo m\u00ednimo de seis meses, do pagamento de horas extras, sob qualquer justificativa; da concess\u00e3o de transporte para a participa\u00e7\u00e3o de alunos em eventos acad\u00eamicos ou t\u00e9cnico-cient\u00edficos (semin\u00e1rios, congressos e similares); da concess\u00e3o de di\u00e1rias e de ajudas de custo aos servidores docentes e t\u00e9cnicos, exceto para as atividades que, por natureza, se mostrem imprescind\u00edveis, mediante justificativa.<\/p>\n

Tamb\u00e9m fica estabelecida a limita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas e de di\u00e1rias aos membros da equipe administrativa, a uma \u00fanica participa\u00e7\u00e3o semestral do pr\u00f3-reitor ou de representante no respectivo F\u00f3rum Nacional ou Regional; a redu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de passagens a\u00e9reas em at\u00e9 30%, que objetivem a participa\u00e7\u00e3o de servidor, docente ou t\u00e9cnico administrativo, em semin\u00e1rios, congressos e similares, ou em outras atividades de interesse institucional; e a restrin\u00e7\u00e3o de hospedagens aos casos de convidados de outras Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior que venham participar de bancas para defesa de disserta\u00e7\u00e3o, de tese ou de concurso p\u00fablico.<\/p>\n

A Portaria tamb\u00e9m reduz em at\u00e9 25% o n\u00famero total de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados, exceto na \u00e1rea de seguran\u00e7a, e em at\u00e9 30% comparativamente com o montante de 2016, o n\u00famero de t\u00edtulos (livros impressos) editados pela EDUEPB, bem como restringe o apoio institucional \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de aulas de campo que ocorram at\u00e9 o limite m\u00e1ximo de 300 km de dist\u00e2ncia do c\u00e2mpus de origem do pedido, limitadas a tr\u00eas concess\u00f5es por curso dentro do per\u00edodo letivo.<\/p>\n

Outra medida adotada diz respeito a imediata implementa\u00e7\u00e3o de estudos para a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da Institui\u00e7\u00e3o, com o objetivo de otimizar os servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade acad\u00eamica e \u00e0 sociedade em geral, garantindo a melhoria da efici\u00eancia, da efic\u00e1cia, da celeridade, da desburocratiza\u00e7\u00e3o e da economicidade; fundir e\/ou extinguir pr\u00f3-reitorias e\/ou outras unidades da administra\u00e7\u00e3o superior e setorial como forma de diminuir a complexa hierarquiza\u00e7\u00e3o organizacional, a fim de favorecer os princ\u00edpios elencados anteriormente; e reduzir o n\u00famero de cargos comissionados e de fun\u00e7\u00f5es gratificadas.<\/p>\n

O documento determina, ainda, que a Cola\u00e7\u00e3o de Grau do C\u00e2mpus de Campina Grande seja realizada por Centro e nas depend\u00eancias da pr\u00f3pria Universidade, bem como nos demais c\u00e2mpus, sem necessidade de loca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o externo privado; o congelamento dos Aux\u00edlios Sa\u00fade e Alimenta\u00e7\u00e3o, com base nos valores praticados em 2016; a manuten\u00e7\u00e3o do congelamento de todos os valores das gratifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00f5es e cargos em comiss\u00e3o, com base na tabela praticada no ano de 2010; o congelamento dos valores das bolsas estudantis, com base nos praticados no ano de 2016; e que n\u00e3o ocorra o aumento na concess\u00e3o de vagas para bolsistas estudantis em todas as modalidades ofertadas pela Universidade.<\/p>\n

Com a Portaria, fica condicionada a concess\u00e3o de afastamento dos servidores docentes e t\u00e9cnicos administrativos da Institui\u00e7\u00e3o para capacita\u00e7\u00e3o e\/ou forma\u00e7\u00e3o continuada a n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o de substituto. O documento tamb\u00e9m suspende a concess\u00e3o de mudan\u00e7a de regime de trabalho aos servidores docentes e t\u00e9cnico administrativos efetivos que implique em aumento nas despesas de pessoal; reduz em at\u00e9 30%, a libera\u00e7\u00e3o dos transportes oficiais para atividades de pesquisa, extens\u00e3o, ensino e administrativas; suspende o pagamento dos retroativos de insalubridade e periculosidade, bem como os valores correspondentes \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e licen\u00e7as pr\u00eamio n\u00e3o gozadas em pec\u00fania; e restringe o apoio institucional a eventos internos e externos, que demandem recursos financeiros, ao limite de 50% do valor total executado no exerc\u00edcio 2016.<\/p>\n

 <\/p>\n

Texto:<\/strong> Tatiana Brand\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) publicou nesta quinta-feira (16) a Portaria UEPB\/GR\/0246\/2017, estabelecendo, em caráter de urgência, uma série de medidas administrativas para contenção de despesas na Instituição. A decisão leva em consideração a situação conjuntural de crise do país com reflexos negativos no cenário econômico dos estados e dos municípios Leia Mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[18,19,20,22,23,25,27,29,11,7,31,33,46,48,49,51,2,12,13,14,36,37,38,39,40,8,41,42,35,43,44,45],"tags":[],"class_list":["post-174","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ccaa","category-ccbs","category-ccbsa","category-ccea","category-ccha","category-cche","category-ccj","category-ccsa","category-cct","category-ccts","category-ceduc","category-ch","category-ciast","category-ciefam","category-coel","category-eduepb","category-noticias","category-noticias-alunos","category-noticias-destaque","category-noticias-professores","category-noticias-tecnicos","category-proad","category-procult","category-proead","category-proest","category-proex","category-profin","category-progep","category-prograd","category-proinfra","category-proplan","category-prpgp"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7WTEK-2O","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccts\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccts\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccts\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccts\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccts\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=174"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccts\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccts\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccts\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=174"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccts\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}