{"id":594,"date":"2018-09-04T16:17:07","date_gmt":"2018-09-04T19:17:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.uepb.edu.br\/?p=43234"},"modified":"2018-09-04T16:17:07","modified_gmt":"2018-09-04T19:17:07","slug":"curso-de-formacao-reune-estudantes-e-profissionais-do-direito-em-debate-sobre-conciliacao-e-mediacao-de-litigios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccj\/curso-de-formacao-reune-estudantes-e-profissionais-do-direito-em-debate-sobre-conciliacao-e-mediacao-de-litigios\/","title":{"rendered":"Curso de forma\u00e7\u00e3o re\u00fane estudantes e profissionais do Direito em debate sobre concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios"},"content":{"rendered":"

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O Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas (CCJ) da Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB), em Campina Grande, sediou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (4) o primeiro m\u00f3dulo do Curso de Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o de Mediador Judicial, promovido pelo N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB). O evento reuniu mais de 100 participantes volunt\u00e1rios, entre estudantes de Direito e profissionais, com o objetivo de transmitir conhecimentos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos sobre concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios.<\/p>\n

Uma vez habilitados, os novos profissionais estar\u00e3o capacitados para atuarem como conciliadores, co-mediadores e mediadores, atuando atrav\u00e9s de uma participa\u00e7\u00e3o ativa na celebra\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica da paz, n\u00e3o apenas nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m em escrit\u00f3rios de advocacia, c\u00e2maras de concilia\u00e7\u00e3o privadas, entre outros. A primeira aula foi ministrada pela ju\u00edza e coordenadora dos Centros Judiciais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania de Campina Grande (Cejusc-CG), Ivna Mozart Bezerra Soares, que discorreu sobre a Resolu\u00e7\u00e3o 125\/2010, a qual disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no \u00c2mbito do Poder Judici\u00e1rio, bem como sobre a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento do Nupemec e dos Cejusc.<\/p>\n

Conforme a Resolu\u00e7\u00e3o, problemas jur\u00eddicos e conflitos de interesses v\u00eam ocorrendo em larga e crescente escala na sociedade, o que resulta na necessidade da organiza\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds dos servi\u00e7os prestados nos processos judiciais e de outros mecanismos para a solu\u00e7\u00e3o de conflitos, em especial os consensuais. Atrav\u00e9s de uma parceria entre o CCJ e a coordena\u00e7\u00e3o do Cejusc, 10% das vagas do curso foram destinadas a alunos da UEPB, para que estes sejam habilitados, inseridos na pr\u00e1tica e venham a formar um quadro de mediadores dentro da Universidade.<\/p>\n

\u201cNosso desejo \u00e9 que possamos manter em funcionamento, aqui na UEPB, uma unidade do Cejusc, onde seja poss\u00edvel homologar judicialmente as decis\u00f5es dos que n\u00e3o desejam mais litigar em processos, mas sim que pretendam realizar acordos\u201d, explicou o professor Laplace Guedes, diretor do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para ele, o prop\u00f3sito m\u00e1ximo das pr\u00e1ticas do Nupemec \u00e9 desenvolver uma pol\u00edtica da paz e o enfrentamento da morosidade da Justi\u00e7a, atrav\u00e9s de meios alternativos nos quais todos ganham \u2013 as partes autora e r\u00e9 \u2013 recebendo a facilita\u00e7\u00e3o de respostas aos seus direitos amea\u00e7ados ou lesados. De acordo com Janecleide L\u00e1zaro, mestre em media\u00e7\u00e3o de conflitos e instrutora do Nupemec, o curso ministrado segue os par\u00e2metros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), com conte\u00fado elaborado pelo Manual do CNJ e tem carga de 40 horas\/aula de teoria e no m\u00ednimo 60 horas\/aula de pr\u00e1tica em casos reais.<\/p>\n

\u201cA metodologia de media\u00e7\u00e3o foi mais desenvolvida na \u00e1rea extrajudicial, mas, por ter dado certo, verificou-se que tamb\u00e9m pode ser aplicada dentro do Judici\u00e1rio\u201d, assegurou Janecleide, alertando para a atual situa\u00e7\u00e3o de congestionamento do Judici\u00e1rio, que lida com intenso fluxo de trabalho para um n\u00famero insuficiente de servidores. \u201cA sociedade espera uma resposta mais r\u00e1pida e ampla para os seus conflitos, sem perceber que muitos desses casos poderiam ser solucionados sem interfer\u00eancia de um juiz. Com a media\u00e7\u00e3o, a solu\u00e7\u00e3o dos problemas pode estar nas m\u00e3os de cada indiv\u00edduo e do di\u00e1logo, al\u00e9m da oferta de um leque de possibilidades de ajudar a sociedade para que eles aprendam que o problema deles deve ser resolvido por eles pr\u00f3prios\u201d, afirmou.<\/p>\n

Mais do que cursos de capacita\u00e7\u00e3o de conciliadores, os profissionais do Nupemec entendem que o que deve ser repassada para a sociedade \u00e9 uma nova compreens\u00e3o e cultura, por meio da qual os cidad\u00e3os que est\u00e3o em diverg\u00eancia cheguem a um consenso atrav\u00e9s do di\u00e1logo e de suas pr\u00f3prias iniciativas. Para ampliar essas discuss\u00f5es, o Curso de Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o de Mediador Judicial continua com suas atividades nesta quarta-feira (5), novamente no Audit\u00f3rio do CCJ, com as seguintes tem\u00e1ticas:<\/p>\n