{"id":512,"date":"2018-03-19T16:51:17","date_gmt":"2018-03-19T19:51:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.uepb.edu.br\/?p=39179"},"modified":"2018-03-19T16:51:17","modified_gmt":"2018-03-19T19:51:17","slug":"nucleos-de-pratica-juridica-realizam-debate-sobre-a-lei-maria-da-penha-e-a-desconstrucao-da-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccj\/nucleos-de-pratica-juridica-realizam-debate-sobre-a-lei-maria-da-penha-e-a-desconstrucao-da-violencia\/","title":{"rendered":"N\u00facleos de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica realizam debate sobre a Lei Maria da Penha e a desconstru\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"

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Conforme os dados mais recentes da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o Brasil ocupa a 5a posi\u00e7\u00e3o como o pa\u00eds onde as mulheres mais sofrem viol\u00eancia. A informa\u00e7\u00e3o alarmante foi umas das quest\u00f5es discutidas durante o 1\u00ba Encontro dos N\u00facleos de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica, realizado na manh\u00e3 desta segunda-feira (19), no Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas (CCJ) da Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB), em Campina Grande.<\/p>\n

O evento, que contou com a parceria de representantes dos N\u00facleos de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da UEPB, UNESC, Uninassau, Cesrei e Facisa, teve in\u00edcio com a palestra \u201cLei Maria da Penha e a desconstru\u00e7\u00e3o da cultura de viol\u00eancia\u201d, ministrada pela professora Regina Coeli Viana da Silva. Logo em seguida, foi aberta uma mesa redonda com a participa\u00e7\u00e3o de Renata Vilarim, Jos\u00e9 J\u00fanior Flor (Uninassau), Herta de Fran\u00e7a Costa (Unesc) e Aline Leite, coordenadora nacional do Movimento pelas Mulheres Olga Ben\u00e1rio.<\/p>\n

A professora Regina Coeli iniciou sua fala com um resgate hist\u00f3rico a respeito da constru\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres em todo o mundo, com relatos sobre a milenar cultura do desrespeito e feminic\u00eddio, ou seja, a banaliza\u00e7\u00e3o da morte de mulheres em crimes de \u00f3dio motivados pela condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n

Lei Maria da Penha<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 que uma lei de defesa feminina fosse aprovada em 2006, Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que deu in\u00edcio a luta pela lei que leva o seu nome \u2013 e que viria coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u2013 percorreu um longo caminho de sofrimentos impostos pelo seu marido. Durante 23 anos de casamento, al\u00e9m da persegui\u00e7\u00e3o cotidiana, ela sofreu duas tentativas de assassinato e assistiu a tr\u00eas julgamentos, sem visualizar nenhuma senten\u00e7a que condenasse o algoz. Em 1994 ela publicou um livro sobre sua hist\u00f3ria e conseguiu levar o caso \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos e \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), que cobraram do Brasil uma a\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n

\u201cAtualmente no pa\u00eds matam-se mais mulheres no contexto familiar; 70% s\u00e3o assassinadas dentro de casa, por parceiros e ex-parceiros e as causas que levam \u00e0s mortes geralmente s\u00e3o o rompimento das v\u00edtimas com o papel que lhes \u00e9 atribu\u00eddo, seja como m\u00e3e, esposa, cuidadora do lar ou exemplo moral\u201d, disse Regina Coeli, acrescentando que estes dados culturais de subjuga\u00e7\u00e3o feminina devem ser quebrados.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante discutir este tema nas comunidades, nas universidades e para um p\u00fablico diversificado, n\u00e3o apenas feminino, pois quando discutimos viol\u00eancia contra a mulher, estamos debatendo a viol\u00eancia no Brasil de um modo geral, por isso que \u00e9 importante a presen\u00e7a de todos\u201d, assegurou a palestrante.<\/p>\n

Trazendo \u00e0 tona o recente epis\u00f3dio do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, morta a tiros no \u00faltimo 14 de mar\u00e7o no Rio de Janeiro, a convidada Aline Leite ratificou o ass\u00e9dio que muitas mulheres continuam sofrendo por parte dos homens. \u201cA cada 11 minutos uma mulher \u00e9 estuprada no Brasil; a cada hora uma \u00e9 assassinada e, na Para\u00edba, 77 mulheres foram mortas em feminic\u00eddio em 2017. Isso \u00e9 gritante!\u201d.<\/p>\n

A coordenadora expressou que as mulheres continuam morrendo porque o Estado, de um modo geral, n\u00e3o coloca uma pol\u00edtica de enfrentamento correta e nem todas as delegacias, seja da Para\u00edba ou do Brasil, funcionam 24 horas, nem nos fins de semana, per\u00edodos em que realmente ocorrem esses crimes.<\/p>\n

\u201cPrecisamos mostrar para as crian\u00e7as e os jovens que as mulheres t\u00eam valor e devem ser respeitadas. \u00c9 dif\u00edcil incentiv\u00e1-las a fazer den\u00fancias porque culturalmente elas n\u00e3o s\u00e3o preparadas para isso \u2013 seja por medo ou falta de apoio \u2013 e n\u00e3o contam com uma estrutura que facilite\u201d, finalizou.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Encontro dos N\u00facleos de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica se repete no turno da noite, no audit\u00f3rio do CCJ, \u00e0s 19h.<\/p>\n

Texto e fotos:<\/strong> Giuliana Rodrigues<\/em><\/p>\n

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Conforme os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ocupa a 5a posição como o país onde as mulheres mais sofrem violência. A informação alarmante foi umas das questões discutidas durante o 1º Encontro dos Núcleos de Prática Jurídica, realizado na manhã desta segunda-feira (19), no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) Leia Mais…<\/a><\/p>\n

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