{"id":496,"date":"2017-12-21T19:03:17","date_gmt":"2017-12-21T22:03:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.uepb.edu.br\/?p=38065"},"modified":"2017-12-21T19:03:17","modified_gmt":"2017-12-21T22:03:17","slug":"lancado-livro-de-professor-de-direito-sobre-politica-nacional-de-residuos-solidos-e-necessidades-fundamentais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/centros.uepb.edu.br\/ccj\/lancado-livro-de-professor-de-direito-sobre-politica-nacional-de-residuos-solidos-e-necessidades-fundamentais\/","title":{"rendered":"Lan\u00e7ado livro de professor de Direito sobre Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos e necessidades fundamentais"},"content":{"rendered":"

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Uma obra de grande alcance social, nascida da inquietude do seu autor e que procura dar dignidade e regatar da \u201cinvisibilidade\u201d e indiferen\u00e7a da sociedade com os catadores de lixo. O livro \u201cPol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos e necessidades fundamentais\u201d, do professor do curso de Direito, do Centro de Ci\u00eancias e Jur\u00eddicas (CCJ) da Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB), Marconi do \u00d3 Cat\u00e3o, foi lan\u00e7ado na manh\u00e3 desta no Audit\u00f3rio do CCJ.<\/p>\n

O lan\u00e7amento reuniu professores, juristas, estudantes e familiares do autor. A apresenta\u00e7\u00e3o foi feita pelo vice-reitor da UEPB, professor Fl\u00e1vio Romero Guimar\u00e3es. O diretor do Centro, professor Amilton Fran\u00e7a; o chefe do Departamento, professor Ednaldo Agra; e a coordenadora do curso de Direito, professora Ra\u00edsa Lima de Melo tamb\u00e9m prestigiaram o lan\u00e7amento e destacaram a grande contribui\u00e7\u00e3o que d\u00e1 \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Incumbido da miss\u00e3o de apresentar o livro aos convidados, o professor Fl\u00e1vio Romero teceu coment\u00e1rios sobre o conte\u00fado da obra, destacou sua import\u00e2ncia para promover a dignidade dos catadores de materiais recicl\u00e1veis e tra\u00e7ou um perfil do autor, que al\u00e9m de professor de Direito \u00e9 formado em Medicina, tendo aprofundado os estudos em seu Mestrado e em dois doutorados. Fl\u00e1vio disse que o professor Cat\u00e3o, ao escrever o livro, n\u00e3o se restringiu a esfera disciplinar, mas dialogou com outras ci\u00eancias, dando uma contribui\u00e7\u00e3o positiva para a sociedade. Ele enfatizou que o ponto central da obra \u00e9 apresentar um olhar diferenciado e cr\u00edtico do autor \u00e0 Pol\u00edtica Nacional dos Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n

O vice-reitor destacou que o professor Marconi foi muito al\u00e9m do que est\u00e1 escrito na lei e fez um estudo detalhado sobre a tem\u00e1tica, baseado em diversas teorias, com o objetivo de resgatar a dignidade dos catadores, como a Teoria da Necessidade. \u201cO professor Cat\u00e3o rompe com alguns paradigmas que a sociedade tem e mostra qual \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o que os catadores proporcionam para a constru\u00e7\u00e3o da cidadania. A sociedade trata os catadores com discrimina\u00e7\u00e3o. O professor Marconi, valorizou essa categoria. Sobretudo, ele faz uma discuss\u00e3o sobre a invisibilidade social dos catadores de lixo. Na minha perspectiva, a grande contribui\u00e7\u00e3o deste livro n\u00e3o \u00e9 somente tratar a Lei Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos dentro da compreens\u00e3o te\u00f3rica e cient\u00edfica, mas apresentar um trabalho que tira esses catadores da invisibilidade social\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Para escrever o livro, o professor Marconi realizou um trabalho de campo, tendo visitado pelo menos quatro lix\u00f5es e vivenciado a rotina sofrida dos catadores. O autor reiterou que o livro consiste em um dispositivo de aprimorar e complementar a Lei 12.305\/2010, que trata da Pol\u00edtica Nacional dos Res\u00edduos S\u00f3lidos. Ele reafirmou que, do ponto de vista da aplicabilidade material, essa Lei deixa a desejar, visto que muitos munic\u00edpios brasileiros ainda n\u00e3o acabaram com os seus lix\u00f5es. \u201cA discuss\u00e3o sobre gest\u00e3o compartilhada, log\u00edstica reversa e a coleta seletiva por si s\u00f3 n\u00e3o basta. \u00c9 necess\u00e1rio que o Minist\u00e9rio P\u00fablico provoque os poderes constitu\u00eddos, notadamente o poder Judici\u00e1rio, para a partir da\u00ed o Executivo dar continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o social, de emancipa\u00e7\u00e3o financeira e uma vida digna aos catadores\u201d, destacou. A proposta \u00e9 converter a Teoria das Necessidades Humanas em princ\u00edpio.<\/p>\n

O diretor do CCJ, professor Amilton Fran\u00e7a, tamb\u00e9m destacou a contribui\u00e7\u00e3o da obra para a sociedade e disse que a iniciativa do professor Marconi incentiva outros professores a tamb\u00e9m enveredarem pelo mesmo caminho. \u201cAl\u00e9m de ser uma contribui\u00e7\u00e3o social para a sociedade, \u00e9 um ponta-p\u00e9 inicial de um projeto que temos no CCJ de aumentar a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de nossos professores. \u00c9 um incentivo para que outros professores comecem a aumentar a sua produ\u00e7\u00e3o nesse campo que n\u00f3s temos necessidade\u201d, salientou.<\/p>\n

Publicado pela editora Multifoco, que tem o selo de excel\u00eancia \u201cAgra 21\u201d, a obra consiste em um estudo no \u00e2mbito interdisciplinar sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Teoria das Necessidades Humanas Fundamentais no contexto dos mecanismos jur\u00eddicos previstos na Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos para integra\u00e7\u00e3o dos catadores de materiais recicl\u00e1veis na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, objetivando a inclus\u00e3o social, emancipa\u00e7\u00e3o financeira e reconhecimento social e ambiental desse grupo social.<\/p>\n

O livro de 439 p\u00e1ginas nasceu da tese de Doutorado do autor em \u201cDireito da Cidade\u201d e est\u00e1 dividido em tr\u00eas partes: \u201cModernidade, Cidade e Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos\u201d; \u201cSociedade Contempor\u00e2nea e Iniquidade s Sociais\u201d; \u201cTeoria Justificadoras da Otimiza\u00e7\u00e3o, Satisfa\u00e7\u00e3o de Necessidades Humanas\u201d e \u201cPol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Desafios e Possibilidades\u201d. Este \u00e9 o terceiro livro do professor Marconi do \u00d3 Cat\u00e3o. Ele tamb\u00e9m \u00e9 autor das obras \u201cBiodireito: Direito de Personalidade\u201d e \u201cGenealogia do Direito \u00e0 Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

Texto:<\/strong> Severino Lopes<\/em>
\nFotos:<\/strong> Edv\u00e2nia Barbosa<\/em><\/p>\n

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Uma obra de grande alcance social, nascida da inquietude do seu autor e que procura dar dignidade e regatar da “invisibilidade” e indiferença da sociedade com os catadores de lixo. O livro “Política Nacional de Resíduos Sólidos e necessidades fundamentais”, do professor do curso de Direito, do Centro de Ciências e Jurídicas (CCJ) da Universidade Leia Mais…<\/a><\/p>\n

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